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por Interlegis
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publicado
15/03/2024 14h32,
última modificação
15/10/2024 17h25
Banco de notícias
Agora é Lei: Petrópolis terá reservatórios de água pluvial para prevenir alagamentos
— por Adriana Fradique — última modificação 01/12/2025 17h09
Projeto de Lei busca garantir visitas mais frequentes a pacientes internados no SUS
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 27/11/2025 09h44
Projeto de Lei que institui o programa “Doadores do Futuro” nas escolas municipais é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 26/11/2025 18h04
Projeto de Lei que institui a campanha permanente “Você Faz Falta” para combater faltas em consultas do SUS é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 26/11/2025 18h03
Projeto de lei que veda participação em concursos, contratações e incentivos fiscais a envolvidos em crimes contra idosos é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 26/11/2025 15h00
Projeto de lei institui Programa de Acompanhamento Integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador
— por Adriana Fradique — última modificação 25/11/2025 17h29
Projeto de lei que assegura equidade de tratamento aos usuários do SUS na rede privada complementar é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 25/11/2025 17h13
Câmara realiza audiência pública sobre os serviços da Enel em Petrópolis
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 25/11/2025 15h08
Projeto de lei que declara a Caminhada Contra as Intolerâncias e o Racismo Religioso como Patrimônio Cultural Imaterial é aprovado na Câmara
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 19/11/2025 14h20
Vereadora propõe política municipal de combate ao assédio sexual no transporte coletivo em Petrópolis
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 19/11/2025 14h11
Projeto de lei que institui feriado municipal em homenagem a São Pedro de Alcântara é aprovado na Câmara
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 19/11/2025 14h02
Projeto de lei que veda nomeação de condenados por injúria racial e racismo na administração pública é aprovado na Câmara
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 19/11/2025 13h03
Vereador indica comunicação de veículos autuados por descarte irregular de lixo ao DETRAN-RJ
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 19/11/2025 09h47
Vereador indica criação de mirante na Pedra da Lagoinha para fomentar o turismo em Petrópolis
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 19/11/2025 09h41
Vereador indica fornecimento gratuito de medicamentos para diabetes tipo II e obesidade em Petrópolis
— por Adriana Fradique — última modificação 18/11/2025 18h09
Projeto de lei que garante atendimento preferencial e carteirinha para pessoas com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 18/11/2025 18h07
Vereador indica criação de regras para acesso a sítios naturais, históricos e esportivos em Petrópolis
— por Adriana Fradique — última modificação 18/11/2025 18h05
Projeto de lei que declara a Festa de São Sebastião patrimônio cultural imaterial de Petrópolis é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 18/11/2025 18h03
Agora é Lei: Petrópolis fixa prazo máximo de 30 dias para agendamento de consultas ginecológicas e mastológicas na rede pública
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 11/12/2025 10h19
Agora é Lei: Petrópolis garante reserva de vagas para jovens em eventos esportivos e culturais realizados com benefício fiscal
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 16/12/2025 09h50
Agora é Lei: Petrópolis cria o Comitê de Ações Emergenciais para fortalecer a prevenção e resposta a desastres no município
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 05/01/2026 13h28
Agora é Lei: Petrópolis declara a “Caminhada Azul do GAAPE” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 10/12/2025 13h19
Agora é Lei: Bricelet é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Petrópolis
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 15/12/2025 13h54
Lançamento do Caderno de Educação Patrimonial nas Escolas
— por Adriana Fradique — última modificação 14/11/2025 14h55
AGORA É LEI: Petrópolis passa a exigir sinalização obrigatória de segurança em obras e serviços nas vias públicas
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 16/12/2025 09h51
Projeto de lei que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mesários é aprovado na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 13/11/2025 17h22
AGORA É LEI: “Caminhada Outubro Rosa da APPO” é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Petrópolis
— por Adriana Fradique — última modificação 13/11/2025 15h56
Projeto de lei que denomina sala de reuniões do Polo de Educação de Itaipava em homenagem ao ex-vice-prefeito Dr. Oswaldo Costa Frias Filho é aprovado na Câmara
— por Diogo Ferreira da Costa — última modificação 13/11/2025 11h43
Indicação de Estudo Técnico para criação do Distrito Ecológico em Petrópolis é aprovada na Câmara
— por Adriana Fradique — última modificação 12/11/2025 18h02