Projeto de lei prevê multa para quem urinar em vias públicas em Petrópolis

Um projeto de lei aprovado na sessão desta terça-feira (07) na Câmara Municipal de Petrópolis, de autoria do vereador Octavio Sampaio, propõe a aplicação de multa para pessoas flagradas urinando em vias públicas, logradouros ou outros espaços de uso coletivo na cidade.

De acordo com a proposta, a infração estará sujeita à advertência e multa no valor de R$ 5 mil, podendo ser aplicada especialmente durante a realização de grandes eventos na cidade. Em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado.

O objetivo do projeto é coibir a prática e garantir a preservação da ordem pública, da limpeza urbana e do respeito aos espaços coletivos. A medida também busca reforçar a conscientização da população sobre a importância de manter a cidade organizada e adequada para moradores e visitantes.

Segundo a justificativa, a prática de urinar em locais públicos compromete a salubridade, a estética urbana e pode representar riscos à saúde pública, além de ferir normas básicas de convivência social. O texto também destaca que Petrópolis, reconhecida por seu patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, deve fortalecer ações que promovam o respeito aos bens públicos.

Autor da proposta, o vereador Octavio Sampaio destacou a importância da medida. “Precisamos garantir o mínimo de respeito aos espaços públicos e à população. Essa é uma questão de saúde, de organização da cidade e de preservação do nosso patrimônio. A aplicação de sanções é uma forma de educar e coibir esse tipo de prática”, afirmou.

O projeto segue para análise do Poder Executivo.