ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
ORDEM DO DIA PARA CONTINUAÇÃO DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
EM 03 DE JUNHO DE 2026 ÀS 14H
ORDEM DO DIA
1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1101/2026
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CARANGOLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 123, BAIRRO CARANGOLA.
1436/2026
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JENNY GOMES, PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO ITAIPAVA, TENDO EM VISTA O ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO.
2558/2026
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOÃO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA VICENZO RIVETTI, BAIRRO CARANGOLA.
2559/2026
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA.
2561/2026
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA.
2832/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DAS SAIRAS, PRÓXIMO AO Nº 636, NO BAIRRO ARARAS, PETRÓPOLIS, RJ.
3250/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIO DO PSF ALTO SIMÉRIA.
5739/2025
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES) NOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA CORONEL VEIGA, Nº 1413 E Nº 1359, BAIRRO CASTELÂNEA, PETRÓPOLIS/RJ.
6098/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIGÁRIO CORRÊA, CASCATINHA.
6108/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS E CALHAS EM TODA EXTENSÃO. RUA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, QUELUZ, ITAIPAVA.
6111/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS E CALHAS EM TODA EXTENSÃO. RUA VICTOR MARIA CLAVERY, ITAIPAVA.
7343/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA 29 DE JUNHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA POSSE.
7450/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA PARA QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, PRÓXIMO AO Nº 2.600, RIO BONITO, NO DISTRITO DA POSSE.
7451/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURÍLIO DE SOUZA, RIO BONITO, NO DISTRITO DA POSSE.
7865/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORA DE LIXO COM BASE E TELAS PROTETORAS PARA INIBIR O DESCARTE, LOCALIZADO NA RUA C, EM FRENTE AO NÚMERO 58, VILA RICO, BAIRRO PEDRO DO RIO.
10647/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA RODOLFO BRUNO, Nº 1095 - NOGUEIRA.
10648/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SERVIDÃO HOMERO COELHO – MORIN.
10649/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL (MADEIRAS, MEIO FIO E GUARDA CORPO) EM PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA DO BONFIM, ACIMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – BONFIM.
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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2026, após a continuação.
ORDEM DO DIA
1 – REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI NR.
3561/2025
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE SEMENTES NATIVAS PARA PRESERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE LOCAL, REFLORESTAMENTO, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
2 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
4695/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7385/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS DE PETRÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NR.
3224/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2227/2024.
4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.
1768/2026
AUTOR: ANTONIO CESAR
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE DA GENTE, VOLTADO À AMPLIAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA COLETA SELETIVA EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
3008/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA CRIANDO O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
8269/2025
AUTOR: DR. ALOISIO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE, O DIA DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
4/2026
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LADEIRA JOÃO VENTOSA TORRES – ESTRADA DA SAUDADE.
2545/2026
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOÃO XAVIER, 2.000, MOINHO PRETO, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
2563/2026
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DOM PEDRO, ALTURA DO Nº 439, BAIRRO CENTRO.
2755/2026
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DA CONQUISTA, PRÓXIMO A IGREJA QUADRANGULAR, LOCALIZADA NO VICENZO RIVETTI, BAIRRO CARANGOLA.
2798/2026
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA EDGAR ASSUNÇÃO, (ANTIGO PONTO FINAL DO ÔNIBUS), LOCALIZADA NO BAIRRO MAUÁ, QUITANDINHA.
3319/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRA NA SERVIDÃO GERALDO CUNHA GOMES, NO OSWERO VILLAÇA, PETRÓPOLIS/RJ.
3320/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TERRA APÓS QUEDA DE BARREIRA, NA ESTRADA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO Nº 2160 B, PETRÓPOLIS/RJ.
3322/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CEI ANDRÉ VANZAN, NA RUA BERNARDO PROENÇA, Nº 809, NO BAIRRO ITAMARATI, PETRÓPOLIS/RJ.
6043/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DA ACLIMAÇÃO, DISTRITO DE ITAIPAVA.
6074/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ESTACIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, (SAMU), LOCALIZADO NA RJ-123, S/N°, SECRETÁRIO, PEDRO DO RIO. (EM FRENTE O CAMPO).
6088/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO NA PARTE DOS QUE CAÍRAM, E RESTAURAÇÃO DOS BALAÚSTRES QUE PERMANECERAM NA RUA CEL. VIEIRA, N°23, CORONEL VEIGA. (EM FRENTE A AFIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO).
7062/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA RAMOS, BAIRRO ROSEIRAL.
7449/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL EM CÓRREGO GRANDE, ESTRADA SILVEIRA DA MOTA KM 3, NO DISTRITO DA POSSE.
7460/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE MANILHAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURÍLIO DE SOUZA, BAIRRO RIO BONITO, DISTRITO DA POSSE.
7461/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUPRESSÃO ARBÓREA, NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA N° 10.293, RIO BONITO, DISTRITO DA POSSE.
7678/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, LOCALIZADO NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, SANTA ISABEL, BAIRRO CAXAMBU.
10630/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PRADO E ADJACÊNCIAS, ENTRE O Nº 15.368 E 15.853, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO BAIRRO CORRÊAS.
10646/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS – PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR (PRAÇA DO CENIP), LOCALIZADA NA RUA DR. JOAQUIM MOREIRA, S/N – CENTRO.
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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2026, após a 1ª Sessão.
ORDEM DO DIA
1 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
149/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, DE 2 DE JUNHO DE 2026
JÚNIOR CORUJA
PRESIDENTE