ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
Sessão Ordinária de 16 de julho de 2025 às 16h
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
2706/2025
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JONGO E A SEMANA MUNICIPAL DO JONGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
3173/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4592/2025
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS.
4710/2025
AUTOR: DR. ALOISIO
EMENTA: O PROJETO “DESCONECTA PETRÓPOLIS” TEM COMO OBJETIVO REDUZIR O TEMPO EXCESSIVO DE USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS, PROMOVENDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA CONEXÃO COM A NATUREZA E AS TRADIÇÕES LOCAIS. ATRAVÉS DE OFICINAS, EVENTOS ESPORTIVOS, FEIRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, BUSCAMOS CRIAR ALTERNATIVAS SAUDÁVEIS E POSITIVAS PARA O USO DO TEMPO LIVRE, FOMENTANDO UMA VIVÊNCIA EQUILIBRADA ENTRE O MUNDO DIGITAL E O REAL, E INCENTIVANDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA EM UM AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL.
5736/2025
AUTOR: PROFESSORA LÍVIA
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
4340/2025
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RJ O TRADICIONAL “CARAMELO DO D’ANGELO” E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
5445/2025
AUTOR: TIAGO LEITE
EMENTA: DENOMINA SERVIDÃO FELICIANO MANOEL DOS SANTOS SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALFREDO SCHILICK, Nº 729, CHÁCARA FLORA.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.
3312/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS JÁ EXISTENTES NO PARQUE MUNICIPAL PAULO RATTES.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
0958/2025
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO VILA RICA - PETRÓPOLIS/RJ.
0959/2025
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA NO INTUITO DE SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO VILA RICA - PETRÓPOLIS/RJ.
1835/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO CUIABÁ, EM ITAIPAVA.
1837/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO 4º DISTRITO EM PEDRO DO RIO.
1840/2025
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA VILA JORGE JUSTEN, NA MOSELA.
3091/2025
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE WHATSAPP DA SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR O PROTOCOLO DE INCLUSÃO NO SISTEMA VIGENTE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO PRÁTICA E ACESSÍVEL, COM ATUALIZAÇÃO OU MODIFICAÇÃO PARA QUE SEJA AUTOMATICAMENTE INFORMADO AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO DESTA FORMA, NA OTMIZAÇÃO DA REDE DO SUS E ADAPTANDO PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.
3525/2025
AUTOR: WESLEY BARRETO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CIRCUITO DE LAZER AOS DOMINGOS E FERIADOS NA RUA AFRÂNIO MELO FRANCO, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.
3707/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RIO BONITO, BREJAL, DISTRITO DA POSSE.
3708/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE VIA, A SABER: NIVELAMENTO COM MÁQUINA, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA DOS CABOCLOS- BREJAL, JURITY, DISTRITO DA POSSE.
3709/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PILATES, BREJAL, DISTRITO DA POSSE.
3725/2025
AUTOR: WESLEY BARRETO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 130, PETRÓPOLIS/RJ.
3778/2025
AUTOR: WESLEY BARRETO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOSÉ AUGUSTO BARROS, NO LAGOINHA, MORIN, PETRÓPOLIS/RJ.
4399/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO GUILHERME EMMEL - FAZENDA INGLESA.
4401/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA FIXA POR DOIS CONTENTORES DE LIXO DE 1000 LITROS NA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA, Nº 4.695, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOPKE, FAZENDA INGLESA.
4402/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO GUILHERME EMMEL - FAZENDA INGLESA.
4532/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOAQUIM ALVES ABRANTES, BAIRRO RETIRO.
4536/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE REALIZE PINTURA DE QUEBRA MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DAS ARCAS, ITAIPAVA.
4538/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 12 METROS, EM CANO DE PVC 200MM, NO INÍCIO DA ESTRADA DAS ARCAS, NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADO O PARQUINHO, ITAIPAVA.
5413/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO, LOCALIZADO NA RUA RODOLFO BRUNO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1153, BAIRRO NOGUEIRA.
5420/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA LOPES TROVÃO, MEIO DA SERRA.
5660/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA, LOCALIZADO NA SERVIDÃO ANTÔNIO PAULO RODRIGUES, RUA HUMBERTO ROVIGATI. BAIRRO SAMAMBAIA.
6486/2025
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FRAMBACK, Nº 28, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
6632/2025
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 11.881, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL E AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
6635/2025
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 235 NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
6701/2025
AUTOR: TIAGO LEITE
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONDE DEU, BAIRRO - CASTELÂNEA.
6810/2025
AUTOR: TIAGO LEITE
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO WENDLING, SERVIDÃO DO MEIO NÚMERO N°108, BAIRRO MOSELA _ BATISTA DA COSTA.
6811/2025
AUTOR: TIAGO LEITE
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇADA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA EUGÊNIO LOPES DE CASTRO, BAIRRO VALPARAISO
6902/2025
AUTOR: DR. ALOISIO
EMENTA: NECESSIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA SERVIDÃO ADRIANO FERNANDES DA SILVA, FINAL DA ESCADARIA, PRÓXIMO AO N.º 27 – CONTORNO – PETRÓPOLIS. .
6937/2025
AUTOR: DR. ALOISIO
EMENTA: QUE POSSA PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA BATALHARD PRÓXIMO AO N.º 68 – BATALHARD - PETRÓPOLIS–RJ.
6958/2025
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO “PETRÓPOLIS, ENTRE O CONHECIDO E O (DES)CONHECIDO”, DOS HISTORIADORES LUCAS VENTURA DA SILVA E NATALIA DA PAZ LAGE, PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS/RJ.
6980/2025
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº. 9.041/25 (INSTITUI O PROGRAMA DISQUE ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ).
6982/2025
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NO ESTUDO E NO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, QUE PODERÁ SER REALIZADA EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTRE OUTRAS ENTIDADES, A FIM DE PRODUZIR A EFICÁCIA DA LEI Nº 10.639/2003.
7015/2025
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE NÚMERO 15277, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, LOTE 4-A, BAIRRO BOA VISTA.
7019/2025
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE NÚMERO 04311, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, LOTE 4-A, BAIRRO BOA VISTA, PETRÓPOLIS/RJ.
7033/2025
AUTOR: THIAGO DAMACENO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA VASSOURA, EM FRENTE À VILA FREI DAVID, NO BAIRRO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.
Júnior Coruja
PRESIDENTE