ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2024, ÁS 14 HORAS

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

5453/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: DENOMINA RUA GANSO DOURADO O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

 4061/2023
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

5375/2022
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

5534/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAR PREMIAÇÃO A ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0524/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FIM DE SER INSTALADO PONTO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 5077 - NOGUEIRA.

2123/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO. RUA BINGEN, EM FRENTE AO Nº 1.620. BAIRRO: BINGEN.

2124/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO. RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 64. BAIRRO: ALTO DA SERRA.

2125/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA. ESTRADA DA FAZENDA INGLESA, ALTO DA DERRUBADA, Nº 245. POSTE DE Nº 23789. BAIRRO: MOSELA.

2411/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA ESTRADA JERÔNIMO FERREIRA ALVES, LOGO APÓS O NÚMERO 2610.

2433/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, SERVIDÃO JOÃO PEDRINHO DA PONTE, S/N, CUIABÁ – PETRÓPOLIS/RJ.

2443/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) CAÇAMBAS DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES E COMERCIANTES NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, AO LADO DO NÚMERO 2400 SITUADO NO BAIRRO ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ.

2536/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O ITINERÁRIO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO E CENTRO.

2575/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, ENTRADA DO JARDIM SALVADOR (COMPREENDE DA ESTAÇÃO DE BOMBA DA ÁGUAS DO IMPERADOR ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS) BAIRRO JARDIM SALVADOR.

2577/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO EM VIA ESBURACADA NA RUA MICHEL SALOMANI, EM FRENTE AO Nº 32, BAIRRO MOSELA.

2578/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA CARLOS CARNEVALLI, ALTURA DO Nº 143 - CIDADE NOVA, BAIRRO CARANGOLA.

2581/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA JUIZ DE FORA, PROX. AO Nº 286 – NOGUEIRA.

2758/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA INIBIR A FREQUÊNCIA DE POMBOS DENTRO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ITAIPAVA.

2769/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DO GUARDA CORPO NA PONTE QUE É A PRINCIPAL ENTRADA DE ITAIPAVA, QUE LIGA A BR 040 À RUA 31 MARÇO, EM ITAIPAVA.

2787/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO, NO INÍCIO DA RUA ANA CUNHA CAIAFA, PARALELA A ESTRADA RIO ACIMA, Nº 205, EM ANÁPOLIS, SECRETÁRIO.

2929/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NA SERVIDÃO VALDOMIRO DE OLIVEIRA, RUA ALDO TAMANCOLDI AO LADO DO BAR DO DINAMITE.

2952/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCERTO DE AFUNDAMENTO DA CALÇADA NA SUBIDA DA RUA ALDO TAMANCOLDI ENFRENTE AO N°12 PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.

2955/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADA QUEIMADA COMUM POR LED, DA LUMINÁRIA DE NÚMERO, 90597, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAI E À AVENIDA SERGIO PORTO, ENFRENTE AO NÚMERO, 698 BAIRRO, CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS.

2996/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO MORIN – PETRÓPOLIS-RJ.

3013/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO BENEDICTO GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO ROSEIRAL - PETRÓPOLIS/RJ.

3016/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PRESENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA CONTROLE ZOONOSES, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, Nº 765, SAMAMBAIA.

3017/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DR. SA EARP, Nº 451, NO BAIRRO MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.

3023/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, A FIM DE REALIZAR REPAROS INTEGRAIS NA REDE DE ESGOTO DA SERVIDÃO AGOSTINHO BERNARDES, TRATANDO-SE DE VIA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA DOUTOR LIPOLD, Nº 228, CARANGOLA [CIDADE NOVA], CEP 25715-220, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

3026/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES Nº 0969 E 09691 - RUA OLAVO BILAC, TRATANDO-SE DE SERVIDÃO COM ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 891, CASTELÂNEA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2024, APÓS A 1ª

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

0036/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DO "SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS" PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2510/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4962/2023
AUTOR: DUDU

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ.

2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

3237/2022
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0251/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O EQUIPAMENTO "CAMINHÃO DA SAÚDE", QUE OFERECE MAIS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO, PARA OS DISTRITOS DA POSSE, DO BREJAL E DO VALE DAS VIDEIRAS.

1743/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO RUBENS DOMINGOS DE OLIVEIRA, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JACINTO RABELO, CHÁCARA DA FLORA – PETRÓPOLIS/RJ.

2024/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOÃO OLIVEIRA BOTELHO, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ.

2289/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DA PLACA QUE FOI ARRANCADA. RUA OSWALDO DE FREITAS, PRÓXIMO AO N° 1.995. BAIRRO: CASTELÂNEA.

2349/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA DE LIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RUA JOSÉ MAYWORM PRÓXIMO AO N° 1.357. BAIRRO: QUARTEIRÃO BRASILEIRO. CEP: 25.680-230.

2350/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO. RUA JOSÉ MAYWORM, PRÓXIMO AO N° 1.357. BAIRRO: QUARTEIRÃO BRASILEIRO. CEP: 25.680-230.

2416/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PARA POSSÍVEL RETIRADA DE ÁRVORE SITUADA APROXIMADAMENTE A 140M DO CONDOMÍNIO MUNDÉUS, NO ENDEREÇO ESTRADA DAS ARCAS, Nº 2561, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ.

2483/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA ROCINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM SECRETÁRIO, 4º DISTRITO.

2621/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA ALMIRANTE PAULO MEIRA, ALTURA DO NÚMERO 4017 – ARARAS.

2766/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO REMOÇÃO DE ENTULHOS E DETRITOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS Nº 435 [ITINERÁRIO ALTO INDEPENDÊNCIA - VIA CACILDA BECKER], OBSERVADA A NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

2784/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS APAGADAS, NA ALAMEDA ACLIMAÇÃO, PRÓX. AO Nº 270, LADO DE CIMA E EM FRENTE AO LOTE Nº 24, PARTE DE BAIXO, NA LAGINHA, EM ITAIPAVA.

2809/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, ALTURA DO Nº 987 - VILA SÃO JOAQUIM - APÓS O COLÉGIO MARCELO ALENCAR, BAIRRO QUITANDINHA.

2810/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE PLACA COM O NOME DA SERVIDÃO JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO FILHO - RUA FLORESTA, PRÓXIMO AO Nº 1169, BAIRRO FLORESTA.

2812/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FELIPE SCHMIDT, ATRÁS DO SHOPPING BADIA, BAIRRO BINGEN.

2817/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CONSERTO E REPARO DO PORTÃO DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE SÃO BERNARDO, EM FRENTE AO Nº 284, EM SECRETÁRIO.

2956/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADA QUEIMADA COMUM POR LED, DA LUMINÁRIA DE NÚMERO, 20045, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAI E À RUA HENRIQUE DE SOUZA, ENFRENTE AO NÚMERO, 291 BAIRRO, CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS.

2957/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A NECESSIDADE DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DAS DUAS COLETORAS DE LIXO TIPO CONTAINER, QUE FORAM INCENDIADAS E FICARAM TOTALMENTE DESTRUÍDAS. LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, AO LADO DO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NÚMERO,11.711 E ENFRENTE AO SHOPPING, 2000, NÚMERO, 11.590-A NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

2959/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DA COLETORA DE LIXO TIPO CONTÊINER, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL DE ITAIPAVA, (PRÓXIMO A PASSARELA DE PEDESTRE DA PONTE DOS ARCOS) NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

2990/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO BELLO, EM FRENTE AO NÚMERO 327 – BAIRRO: QUITANDINHA- DR. THOUZET - PETRÓPOLIS/RJ.

2997/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.

2998/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA AUGUSTO SEVERO, NO BAIRRO MORIN – PETRÓPOLIS-RJ.

3009/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDE DE MANILHAS, LOCALIZADA NA LADEIRA JOÃO VENTURA TORRES, Nº 916, VILA SANTOS, ESTRADA DA SAUDADE.

3025/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A FIM DE REALIZAR PODA DE GALHOS, ÁRVORES E ARBUSTOS, BEM COMO RETIRAR VEGETAÇÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 84, VICENZO RIVETTI [CARANGOLA] COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 24 DE JULHO DE 2024

JÚNIOR CORUJA
Presidente