ORDEM DO DIA

por Zeca — publicado 27/12/2022 00h00, última modificação 13/06/2024 13h59

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2024, ÁS 16 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS GP - VETO NRS.

 

1978/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

EMENTA: GP 299/2024 PRE LEG 0229/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3778/2023 QUE "DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

 

1979/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

EMENTA: GP 300/2024 PRE LEG 0230/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2476/2023 QUE " INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

 

1980/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

EMENTA: GP 302/2024 PRE LEG 0242/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2543/2023 QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

 

1981/2024
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

EMENTA: GP 301/2024 PRE LEG 0241/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2067/2023 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

 

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NR.

 

0642/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 0109/2023.

 

4903/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4845/2023.

3 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NR.


5335/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

 

4 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

 

2510/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

 

2427/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

 

1013/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. RUA COELHO OSMAR DINIZ, ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA. BAIRRO: POSSE.

 

1156/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO POSTE DE MADEIRA POIS O MESMO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. OS FIOS SE ENCONTRAM EMARANHADOS, O QUE VEM CAUSANDO CURTOS COM FREQUÊNCIA, COLOCANDO A VIDA DOS MORADORES EM RISCO. IDENTIFICAÇÃO DO POSTE: 1-70, IP R C 07139. RUA PRESIDENTE RANIERI MAZZILLI, PRÓXIMO AO Nº 55. BAIRRO: VALPARAÍSO. CEP: 25.655-444.

 

1211/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO SEVERO, BAIRRO MORIN.

 

1212/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VERIDIANO FÉLIX

 

1235/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO. MORRO DOS FERROVIÁRIOS, S/N°. REFERÊNCIA: EM FRENTE A SERVIDÃO FRANCISCO VIDEIRA. BAIRRO: ALTO DA SERRA.

 

1252/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 1400 D, BAIRRO ESPERANÇA.

 

1882/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TENDO EM VISTA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO SITUADO A ESTRADA JERÔNIMO FERREIRA ALVES, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ, CUJO ACESSO SE DÁ PELA BR 040, KM 495, OU ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO Nº 12011, PARA ESTRUTURAR PRAÇA E ESTACIONAMENTO DESTINADO A VEÍCULOS TRANSPORTES TURÍSTICOS, NO MOLDE DA PRAÇA 14 BIS, NO CENTRO DA CIDADE.

 

1988/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DOS REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA SITUADA NA ESTRADA FAZENDA INGLESA, S/N, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOPKE - PETRÓPOLIS/RJ.

 

2243/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO 10 - RUA STEFAN ZUEIG, BAIRRO MOINHO PRETO.

 

2245/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS (DEPOIS DO PONTO FINAL), BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

2246/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS (PONTO FINAL) - POSTES Nº 20230 E 02432, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

2309/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO EM PARTE DO TELHADO E REFORMA DAS PAREDES E PISO DA SALA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA LUIS WINTER Nº1220, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

 

2312/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS NA ESTRADA DA SAUDADE, NÚMERO 610, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE - PETRÓPOLIS/RJ.

 

2313/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS NA RUA MOSELA, NÚMERO 2100, NO BAIRRO MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

2326/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA MONTECASEROS, EM FRENTE AO Nº 116, NO BAIRRO CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.

 

2328/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CONTENÇÃO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCY FIORINI, Nº 35, COM A RUA SIDNEI PEREIRA TELES, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

 

2329/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA, LOCALIZADO NA SERVIDÃO MERCEDES BECK PITZER, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

 

2330/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA, LOCALIZADO NA SERVIDÃO MERCEDES BECK PITZER, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

 

2338/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESRATIZAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA EULÁLIA DE ALMEIDA MATOS OLIVEIRA, SAMAMBAIA.

 

2339/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTES, LOCALIZADO NA RUA MACHADO FAGUNDES, ENTRE Nº 70 E 109, ESTRADA DA SAUDADE.

 

2346/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, NA RUA ISOLINA DE FREITAS PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SAMAMBAIA, EM CASCATINHA.

 

2347/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, NA RUA RUI DA COSTA LEITE, NA ALTURA DO Nº 1.670, EM SECRETÁRIO.

 

2355/2024
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, 635 E 636, COMUNIDADE DO ALEMÃO

 

2368/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JACOB WINTER, BINGEN.

 

2369/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 953, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

2391/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO COMPRESSOR PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NA UBS NEILA FORTUNA LIMA PAIXÃO, SITUADO NA RUA A, S/Nº AO LADO DA QUADRA 28 – VILA RICA

 

2392/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A UBS NEILA FORTUNA LIMA PAIXÃO, SITUADO NA RUA A, S/Nº AO LADO DA QUADRA 28 – VILA RICA, PASSE A OFERECER VACINAS DO CALENDÁRIO INFANTIL PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES.

 

2393/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO NA UBS NEILA FORTUNA LIMA PAIXÃO, SITUADO NA RUA A, S/Nº AO LADO DA QUADRA 28 – VILA RICA.

 

5255/2023
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM SUA TOTAL EXTENSÃO, À SABER: CEL. VEIGA, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA E OUTRAS.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 12 DE JUNHO DE 2024

 

 

JÚNIOR CORUJA
Presidente