ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 01/12/2021 – às 14 horas.
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
4642/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5103/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
5232/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, DENTRO DOS COLETIVOS E PONTOS FINAIS DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
5487/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: DENOMINA "SERVIDÃO OCTAVIO TEIXEIRA DA ROCHA" A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, QUITANDINHA.
6958/2021
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
4182/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.734 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
4824/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, SITUADA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 280. LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O TERRENO E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO IMÓVEL.
4888/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO DE ITAIPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5531/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS - CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
6785/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "JULHO NEON".
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.
3263/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
4019/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE GARANTA O ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS, CORPO DIRETIVO E DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
4554/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O "SERVIÇO DOS PROJETOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS.
5257/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISTATIVA DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA TERMOELÉTRICA QUE UTILIZE COMO COMBUSTÍVEL A BIOMASSA DERIVADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
6779/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUANDO HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY)
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
0940/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO MONTE, NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.820, ARARAS.
0941/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO MONTE, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) NOVAS SALAS E 01 (UM) BANHEIRO, NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.820, ARARAS.
0942/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ESTRUTURA DA PONTE NA ESTRADA CORRÊA DA VEIGA, PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA, EM SANTA MÔNICA, BAIRRO ITAIPAVA.
4550/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE PAIXÃO, FLORESTA.
4551/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA ESTRADA MATA CAVALO, PRÓXIMO AO NÚMERO 335, ARARAS.
4557/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL, NA QUADRA DO BAIRRO DA GLORIA, LOCALIZADO NA RUA NORIVAL RIBEIRO DAMASCENO, 648, CORRÊAS.
6334/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NO VIRADOURO DA RUA ROBERTO MOREIRA GUIMARÃES (ANTIGA RUA E) NO BAIRRO SAMAMBAIA.
6496/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA BERNARDO DE VASCONCELOS, Nº 440, CASCATINHA.
6510/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LED EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALCEBÍADES, SAMAMBAIA.
6952/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NO POSTE Nº 1S70 SITUADO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO LACERDA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 104-F, BAIRRO SALDANHA MARINHO.
6953/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES Nº 24049, 17972 E 19114, SITUADOS NA RUA MARCOLINO SIMÕES FERREIRA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 200 BAIRRO BELA VISTA.
7241/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR O ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE YOUNG MONTEIRO, QUE TEM ALUNOS DO 4º PERÍODO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTANDO COM 128 ALUNOS MATRICULADOS NESTE BIMESTRE.
7349/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUGUAI, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO AO BAR DO SOL, BAIRRO QUITANDINHA.
7350/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1594, BAIRRO QUITANDINHA.
7415/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA NA PRAÇA E NA ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO SÉRGIO FADEL NA RUA HYVIO NALIATO N 900 BAIRRO SAMAMBAIA .
7755/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E UM CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, NA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DE ITAIPAVA, QUE LIGA A BR 040, PRÓXIMO AO NÚMERO 11.833, BONSUCESSO.
7789/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA ALMIRANTE PAULO MARTINS MEIRA, S/N, PRÓXIMO AO AMAVALE, VALE DAS VIDEIRAS.
7815/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA PASTEUR, CASTELÂNEA.
7982/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM REFORMA NO CIEP MUNICIPALIZADO MAESTRO GUERRA PEIXE, LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PROENÇA, 474 - ITAMARATI.
8066/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL DA SILVA, 11.300 "SUBIDA DO ALAOR" - ITAIPAVA.
8067/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL - ITAIPAVA.
8175/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA HENRIQUE PAIXÃO, 1.346 - BAIRRO FLORESTA.
8180/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES N°S 13.017, 17.528 E 22.793 NA ESTRADA DA SAUDADE, NA ALTURA DO LOTEAMENTO UBIRAJARA, SERVIDÃO EM FRENTE AO CLUBE ESTRADA DA SAUDADE - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
8181/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO ATÍLIO MAROTTI - BAIRRO RETIRO.
9079/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODOS OS POSTES DO CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA ,RUA SANTOS DUMONT Nº 100, CENTRO.
9082/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REMARCAÇÃO DA PINTURA DAS VAGAS DOS VEÍCULOS NO CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, RUA SANTOS DUMONT Nº 100,CENTRO.
9084/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, RUA SANTOS DUMONT Nº 100, CENTRO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 01/12/2021 – Logo após a 2° sessão
ORDEM DO DIA
1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1071/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA RBC NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2377/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7083/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
7222/2021
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE ARCAREM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7375/2021
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
1499/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR EM TODAS AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BUEIROS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DAS RESPECTIVAS REDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2561/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS DE FORMA DIRETA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.
5220/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5995/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6412/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E CONSCIENTE, DOS DIAS 14 A 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.
0130/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
0180/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0557/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
4292/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA REGULAMENTAR PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19
6474/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUANDO HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY)
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
0943/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, ENTRE A RUA SANTA CLARA E A ESTRADA DO GENTIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.122, BAIRRO ITAIPAVA.
0944/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS DE ALVENARIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CLARA E A ESTRADA DO GENTIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.122, BAIRRO ITAIPAVA.
0945/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR JOÃO DE DEUS, BAIRRO PEDRO DO RIO.
0946/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA MANOEL MARQUES AZEVEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 141, LOCALIZADA NA PARTE DE CIMA DO POÇO DOS PEIXES, BAIRRO ARARAS.
0947/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) LIXEIRAS PLÁSTICAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DA GAMA MACHADO, BAIRRO MADAME MACHADO, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
0948/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE COLETORAS DE LIXO, NA RUA JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, NÚMERO 483, PEDRO DO RIO.
4532/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A BR-040, PRÓXIMO AO CASTELO DE ITAIPAVA.
4558/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL, NA QUADRA DO VISTA ALEGRE, GROTA, LOCALIZADO ENTRE NOGUEIRA E CORRÊAS.
4618/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO LOCALIZADO NA PONTE BRANCA, NA RUA DURVAL DE SOUZA, SAMAMBAIA.
4620/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DA PONTE DE FERRO QUE LIGA A RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE MELO COM A RUA OLIVEIRA BULHÕES, BAIRRO CASCATINHA.
4622/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA VIRGILIO DE SÁ PEREIRA JÚNIOR, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CIRILO CALAON, BAIRRO ROSEIRAL.
4661/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MANILHA, NA SERVIDÃO ADILZA BELO, COMUNIDADE DO NEYLOR, EM FRENTE Á QUADRA, RETIRO.
6483/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE FIANI, INDEPENDÊNCIA.
6484/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA JORDELINO LUIZ PENHA (ANTIGA RUA D), INDEPENDÊNCIA.
6485/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LINO, INDEPENDÊNCIA.
6487/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JERÔNIMO, INDEPENDÊNCIA.
6525/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROJETO "AGITA PETRÓPOLIS" NO PONTO FINAL DA ESTRADA DO PALMITAL, PRÓXIMO AO Nº 931, NOGUEIRA.
6590/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SERVIDÃO VIÚVA MARIA CONCEIÇÃO, Nº 27, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO IGREJA MARTINS, ALCOBACINHA, ITAMARATI.
6956/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES Nº 16236 E 26968, SITUADOS NA RUA NAPOLEÃO ESTEVES, SALDANHA MARINHO - TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 55.
6957/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NAPOLEÃO ESTEVES, SALDANHA MARINHO, PRÓXIMO AO Nº 55.
7242/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR O PROJETO DE RECICLAGEM DA COMUNIDADE DO BONFIM, NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE YOUNG MONTEIRO, EM MODALIDADE DE PARCERIA COMUNITÁRIA ENTRE A ESCOLA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
7345/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAYANE APARECIDA, RUA CEARA, BAIRRO QUITANDINHA.
7351/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAUL VEIGA, CONDOMÍNIOS VARANDAS DO QUITANDINHA, BAIRRO QUITANDINHA.
7352/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 83, BAIRRO DUQUES.
7887/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DOS PARALELOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS CANEDO, PEDRO DO RIO.
7890/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CANEDO, BARRA MANSA, PEDRO DO RIO.
7892/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ESTRADA DE SECRETÁRIO, PRÓXIMO AO KM 05, SECRETÁRIO.
8096/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE ESTENDER AS LINHAS DE ÔNIBUS, POSSE OU RIO BONITO PARA ATENDER AOS MORADORES DO CÓRREGO GRANDE - POSSE.
8161/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 3150 - RETIRO.
8162/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM MANUTENÇÃO NA PONTE DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, PRÓXIMO AO Nº 3502 - RETIRO.
8341/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA NATURGY BRASIL PARA QUE REALIZE TESTES DE ESTANQUEIDADE EM TODOS OS BLOCOS DOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.
8388/2021
AUTORES: YURI MOURA, MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAPEAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SUBUTILIZADAS E IMÓVEIS URBANOS DESOCUPADOS PARA FINS DE ESTUDOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NESSAS LOCALIDADES
8408/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE LACTANTES COM OU SEM COMORBIDADES INDEPENDENTE DA IDADE DOS LACTENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19
8648/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.
8649/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ENEL BRASIL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.
8659/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE UMA EQUIPE DA COMDEP PARA PROMOVER A CAPINA E ROÇADA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II.
9128/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO ARTHUR TERNES Nº 1863, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
FRED PROCÓPIO
Presidente Interino