ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2026 16H

ORDEM DO DIA

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO GP - VETO NR.

1346/2026
AUTOR: PREFEITO DE PETRÓPOLIS

EMENTA: GP 109/2026 PRE LEG 0095/2026 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDICO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA ", DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO

2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

4522/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4583/2025
AUTOR: DR. ALOISIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE DENÚNCIA E ATENDIMENTO INTEGRADO A JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

5366/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO

EMENTA: DENOMINA RUA HORTÊNCIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

5372/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO

EMENTA: DENOMINA RUA ROSAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

5373/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO

EMENTA: DENOMINA RUA PERIQUITOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

6167/2025 (RETIRADO)
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARTÃO MORADOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE MORADORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS REGULAMENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7987/2025
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: DENOMINA PRAÇA ISMAEL CAMARA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO GONÇALVES LOPES, ROSEIRAL.

8559/2025

AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AGENDAMENTO DA CONSULTA DE RETORNO PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EVITANDO A PERDA DE VALIDADE DOS LAUDOS PARA GARANTIA E FORTALECIMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.

6196/2025
AUTOR: THIAGO DAMACENO

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DECRETO MUNICIPAL QUE VINCULE O FUTURO PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL VEIGA, N.º 1359 A QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS DOS ANTIGOS EMPREGADOS DA PROPRIETÁRIA.

7122/2025
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES COM MONITORAMENTO REMOTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE, CONFORME O ANTE PROJETO ABAIXO

9098/2025
AUTOR: DR. ALOISIO

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL “BAILE DA 3ª IDADE” NO PALÁCIO DE CRISTAL.

9913/2025
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE NA SEDE DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

49/2026
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR AO LONGO DA RUA JOAQUIM BALTAR, PRIMEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA.

246/2026
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ÁREA INTERNA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP.

248/2026
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO (OU REPOSICIONAMENTO) DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA FERREIRA BARCELOS, SERVIDÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, INÍCIO DA ESCADARIA Nº 181 E TÉRMINO ABAIXO DO BAR DO GIL, BAIRRO RETIRO.

1590/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE CORRIMÃO NA SERVIDÃO ENGENHEIRO AGNELLO ALVES BARREIROS, (COMUNIDADE DO GULF), PETRÓPOLIS/RJ.

1611/2026
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTTO REYMARUS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

1638/2026
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA LIXEIRA LOCALIZADA PRÓXIMA À SERVIDÃO Nº 195 DA RUA LOPES TROVÃO, NO BAIRRO ALTO DA SERRA, APÓS O PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PONTO FINAL DA LINHA LOPES TROVÃO.

1639/2026
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LOPES TROVÃO, PRÓXIMO À SERVIDÃO Nº 195, APÓS O PONTO EXISTENTE, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PONTO FINAL DA LINHA LOPES TROVÃO, NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

1685/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA EM DECORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE ÁGUA IDENTIFICADO EM BURACO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 231, NO BAIRRO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.

1707/2026
AUTOR: THIAGO DAMACENO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE RANIERI MAZZILLI, NO BAIRRO VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS/RJ.

4840/2025
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO CENIP, LOCALIZADA NA RUA DR. JOAQUIM MOREIRA, S/N, NO BAIRRO CENTRO - PETRÓPOLIS.

4841/2025
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, LOCALIZADA ENTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NÚMERO 10000, NO BAIRRO ITAIPAVA - PETRÓPOLIS.

4848/2025
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA PRAÇA RUI BARBOSA, S/N, NO BAIRRO CENTRO - PETRÓPOLIS.

6190/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE ARBUSTO. ESTRADA DA SAUDADE NA RUA MONTESE PRÓXIMO AO Nº 135, NO DISTRITO DE CASCATINHA.

6270/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE POSTE EM FRENTE AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, Nº 1.887, NOÊMIA ALVES RATTES, DISTRITO DA POSSE.

6311/2025
AUTOR: MARQUINHOS ALMEIDA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE ÁRVORE ( SUPRESSÃO ARBÓREA ) NA ESTRADA DO BREJAL, EM FRENTE AO Nº 72 KM 1, NA ENTRADA DA ALAMEDA JOÃO CÂMARA, NO DISTRITO DA POSSE.

6432/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA PARA TROCA DE POSTE NA RUA AMARO JOSÉ DE SOUZA COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 94, ACESSO PELA RUA JOSÉ DA GAMA MACHADO, Nº 772, BAIRRO ITAIPAVA.

6433/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA EM ÁRVORES E LIMPEZA NA FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, ATÉ O ACESSO À BOA ESPERANÇA, BAIRRO ITAIPAVA.

6436/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE PODA EM ÁRVORE, QUE ESTÁ EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA MERCEDES AO LADO DO Nº 37 DA RUA MERCEDES, LOCALIZADA NO CASTELO SÃO MANOEL, BAIRRO CORREAS.

8752/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 280 – ALTO DA SERRA.

8890/2025
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA COLETORA DE LIXO LOCALIZADA NA RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA, PRÓXIMO AO Nº 400, QUARTEIRÃO INGELHEIM.

 8891/2025

AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DO PERU – QUITANDINHA.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, DE 30 DE MARÇO DE 2026

JÚNIOR CORUJA
PRESIDENTE