ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE setembro DE 2024, ÀS 14 HORAS

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nr.

1427/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE "FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES" NAS VIAS PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nr.

1963/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Projeto de Resolução nrs.

1495/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 130º GRUPO ESCOTEIRO DOM PEDRO II.

1574/2024
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À TENDA ESPÍRITA MIRIM - FILIAL 12.

1587/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.

1728/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC DE PETRÓPOLIS.

1755/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CASA TRICOLOR.

1759/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA das Indicações nrs.

3412/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CARTILHA SOU DIFERENTE, E DAÍ? TEM LUGAR AÍ PRA MIM?, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

3417/2024
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CERCA DE TELA DE PROTEÇÃO PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. RUA PADRE JOSÉ MAURÍCIO S/N. REFERÊNCIA FINAL DA RUA. BAIRRO MAUÁ.

3874/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS WILBERT, ALTURA DO Nº 200, BAIRRO MOSELA.

3876/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA.

3878/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM VIA DANIFICADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO FILHO, LOCALIZADA NA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA.

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE setembro DE 2024, APÓS A 1ª

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nr.

0508/2022
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nr.

2589/2024
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Indicação Legislativa nr.

0744/2024
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA A SER UTILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL, NO DISTRITO DA POSSE.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA das Indicações nrs.

3747/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA ALEXANDRE WERNECK, ALTURA DO Nº 194 - MODESTO GUIMARÃES, BAIRRO CARANGOLA.

3748/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX MANOEL MOLTER, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

3749/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DE BASE DE SUPORTE DA CAÇAMBA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR STROELLER, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

JÚNIOR CORUJA
Presidente