Ordem do Dia

por Adriana Fradique publicado 04/07/2022 11h25, última modificação 21/09/2022 10h42


CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21/09/2022 - ÀS 16:00 HORAS.

 

ORDEM DO DIA

 

 

1 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI NR.

 

9687/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI'S, PRODUTORES DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

 

 

2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

 

1877/2022
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

 

3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

 9697/2021

AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: DENOMINA "SERVIDÃO ANTÔNIO FEIJÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCI FIORINI COM A RUA HERCIDES JOSÉ ESTRELA, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

 

1631/2022

AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.

 

 0375/2022

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS, O PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS.

 

2239/2022

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISTATIVA QUE DISPONHA SOBRE O PARCELAMENTO DA MULTA PELO NÃO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS EXERCÍCIOS 2020 E 2021 PARA OS FEIRANTES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

 

6- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

 

1387/2022
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS COM SEDE NA RUA. PAULO HERVÊ, PRÓXIMO AOS SHOPPING BADIA E SERRA VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BINGEN.

 

1388/2022
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PRÓXIMO AO SHOPPING SERRA VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BINGEN.

 

1755/2022
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL APRESENTAREM CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS NA PRÓPRIA UNIDADE BEM COMO NO LOCAL DA OCORRÊNCIA.

 

1772/2022
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALAMEDA JOÃO MARTINS FREIRE ARARAS ( A PARTIR DO POSTE N° 870692)

 

1774/2022
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. DUARTE DA SILVEIRA - DUARTE SILVEIRA. ( LOGO APÓS A ESCOLA YESHIVÁ COLEGIAL MACHANE ISRAEL)

 

2083/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE VANZAN, BAIRRO CASCATINHA.

 

2085/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECER A COLETA DE LIXO NA RUA RODOLFO ALBERTO PIRES, BAIRRO CASCATINHA.

 

2086/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR O TRAJETO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 511, 522 E 523 - VIAÇÃO CASCATINHA - ESTRADA DA SAUDADE, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

 

2105/2022
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA EULÁLIA ALMEIDA MATOS OLIVEIRA, HUMBERTO ROVIGATI.

 

2194/2022
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DA VEGETAÇÃO DA REDE ELÉTRICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PELEGRINI, ESTRADA DA SAUDADE.

 

2333/2022
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, Nº 1147, SAMAMBAIA.

 

3275/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E PINTURA DA PONTE LOCALIZADA NA BR 492, PRÓXIMO AO CAMPO, SECRETÁRIO, 4º DISTRITO.

 

3317/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E ONDE NÃO HOUVER, CONSTRUIR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS POR UMA DE CAPACIDADE MAIOR NA RUA ANA ROSA DO CARMO, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DE MADAME MACHADO, ITAIPAVA, 3º DISTRITO.

 

3318/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS POR UMA DE CAPACIDADE MAIOR NA RUA 28 DE ABRIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MADAME MACHADO ITAIPAVA, 3º DISTRITO.

 

3815/2022
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA ABRAÃO MUSSA, BAIRRO CORRÊAS (FRIAS).

 

4364/2022

AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM VIA PÚBLICA EM VIA PÚBLICA, SITUADOS NA LADEIRA ELIZA REUTHER DA SILVA, ALBERTO DE OLIVEIRA, DO Nº 16 ATÉ O Nº 270, BAIRRO: MOSELA

 

4365/2022
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES, SITUADOS NA RUA BATAILLARD, EM FRENTE AO Nº 53. QUADRA DE ESPORTES DO BATAILLHARD, BAIRRO: MOSELA

 

4366/2022
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSERTO EM REDE DE ESGOTOS, AFUNDAMENTO DA ESCADA, SITUADO NA RUA JOÃO HENRICHS, Nº 78, BAIRRO: CASTRIOTO.

 

4828/2022
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA DE SECRETÁRIO, Nº 186, SECRETÁRIO - PETRÓPOLIS/RJ. REF.: EM FRENTE AO SUPERMECADO VALLEJU

 

4830/2022
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO NA RUA 31, TRAVESSA 24, VILA RICA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

4831/2022
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA D - RUA JENNY GOMES, ITAIPAVA -PETRÓPOLIS/RJ.

 

 

4886/2022
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, OU TROCA DE MANILHA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA RUA ORLANDO JOSÉ DA SILVA Nº 177, BAIRRO: RETIRO - PETRÓPOLIS/RJ.

 

4888/2022
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA, E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE BARROS , BATAILLARD, MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

 

4905/2022
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Nº 1598, ESTRADA DA SAUDADE.

 

4907/2022
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CONCRETO DO CHÃO DA SERVIDÃO JOAQUIM STARK - VILA MILITAR.

 

4910/2022
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO BLATT, Nº 83 - CASTELÂNEA.

 

4917/2022
AUTOR: LÉO FRANÇA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RECONSTRUÇÃO DA SERVIDÃO PHILOMENA REIS DOS SANTOS, CIDADE NOVA, CARANGOLA.

 

4919/2022
AUTOR: LÉO FRANÇA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CARNEVALLI, NA CIDADE NOVA, CARANGOLA.

 

4920/2022
AUTOR: LÉO FRANÇA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CARANGOLA.

 

4959/2022
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PERMITIR A DENÚNCIA ANÔNIMA SOBRE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

 

 

4968/2022
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL, COM SUBSTITUIÇÃO DO PISO, POR OUTRO QUE GARANTA MAIS SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS, DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA GERALDO LORENZO DIAS, PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL, NO BAIRRO MADAME MACHADO - PETRÓPOLIS/RJ.

 

4969/2022
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO PERGENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

4981/2022
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO ÔNIBUS (TAMANHO PEQUENO), PARA O TAMANHO NORMAL PARA A LINHA 726 DA EMPRESA TURP, AOS DOMINGOS E FERIADOS, BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

4988/2022
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DE PEDRO DO RIO, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL - ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA Nº 19279 - PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS/RJ.

 

 

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

HINGO HAMMES
Presidente