Ordem do Dia
C
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE agosto DE 2023, às 14 horas
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOs GPs - VETOs NRs.
3587/2023
AUTOR: GP 371/2023 PRE LEG 0404/2023 VETO TORAL AO PROJETO DE LEI 3191/2023 QUE "DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHE E PRÉ ESCOLA, ÀS CRIANÇAS DE ZERO A QUATRO ANOS DE IADE, MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.
3589/2023
AUTOR: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS
EMENTA: GP 373/2023 PRE LEG 0403/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5569/2022 QUE CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.
2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.
3848/2022
AUTORES: YURI MOURA, EDUARDO DO BLOG , GILDA BEATRIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO EMITIDO POR MÉDICO PARTICULAR PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
3105/2023
AUTOR: JULIA CASAMASSO
EMENTA: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3152/2023
AUTOR: JULIA CASAMASSO
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.
2126/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.
1353/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA. VILA SÃO JUDAS TADEU. EM FRENTE AO HIDRÔMETRO 0153197. BAIRRO MOSELA.
1360/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA. SERVIDÃO MARIA DA CRUZ BERNARDO, EM FRENTE AO LOTE 01. BAIRRO MOSELA.
1362/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO. RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA, Nº 782 - A. BAIRRO CASCATINHA.
1460/2023
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIA E MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NA RUA ATÍLIO MAROTI, LOTE 08, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
1461/2023
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE BURACO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ PAULISTANO, PRÓXIMO AO Nº 239, ESTRADA DA SAUDADE.
1463/2023
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA E LIMPEZA NA FIAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PROENÇA, PRÓXIMO AO Nº 969, CASCATINHA.
2660/2023
AUTOR: JULIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, CAXAMBU.
2993/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL CANEDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PEDRO DO RIO.
2994/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓX. AO Nº 20.784 NAS SETE CASAS, EM PEDRO DO RIO.
2995/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, EM TODA AA SUA EXTENSÃO, NO VALE DO CUIABÁ.
3229/2023
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PAIXÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA.
3281/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELISABETH JUSTEN, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
3295/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LAFAYETE, BAIRRO MOSELA.
3302/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS, BAIRRO MOSELA.
3387/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORGANIZAR VISTORIA COMPARTILHADA COMDEP/ENEL, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENY MARTINS, ITAIPAVA PETRÓPOLIS/RJ.
3388/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENY MARTINS, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
3389/2023
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ROCIO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
3520/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÕES NA PARTE ESTRUTURAL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO POSTO DE SAÚDE DO MORIN LOCALIZADO NA RUA PEDRO IVO - ALTO DA SERRA.
3808/2023
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA CARVALHO JUNIOR (ATÉ O NÚMERO 659 A), BAIRRO CORRÊAS - PETRÓPOLIS - RJ.
3809/2023
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE POLIPROPILENO COM TAMPA NA RUA PEDRAS BRANCAS, 772, BAIRRO MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.
3810/2023
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
3835/2023
AUTOR: JULIA CASAMASSO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO, NA SERVIDÃO HUGO DOS SANTOS, TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU.
3900/2023
AUTOR: LÉO FRANÇA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DO NEYLOR, RETIRO, PETRÓPOLIS-RJ.
3901/2023
AUTOR: LÉO FRANÇA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA PIMENTA, RUA BRIGADEIRO GODINHO, MOSELA, PETRÓPOLIS-RJ.
3902/2023
AUTOR: LÉO FRANÇA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 4 POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA FRANK MATTOS SAMPAIO, MOSELA, PETRÓPOLIS-RJ.
3935/2023
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPADO COM URGÊNCIA DO VAZAMENTO NA GALERIA PLUVIAL NA RUA SÃO THOMAS DE AQUINO, EM FRENTE A PADARIA DA COCADA, COMUNIDADE SÃO LUIZ.
3936/2023
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PRÓXIMO AO SESI NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO.
3938/2023
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DA CALÇADA PRÓXIMO AO Nº 2434, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO.
3969/2023
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE ABRIL, CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
3970/2023
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTECASEROS, CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
3973/2023
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 514, BAIRRO: MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.
3983/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESTRADA DA SERRA VELHA DA ESTRELA, PRAÇA MANOEL JOSÉ AMOROSO LIMA, ANTIGA FÁBRICA DA COMETA - MEIO DA SERRA.
3984/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA PARÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 138 - NOGUEIRA.
5801/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DE ÔNIBUS.
5802/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA SERVIDÃO ALICE LUCINDA BURGER, BAIRRO QUARTEIRÃO INGELHEIN.
5858/2022
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE COLETORA DE LIXO NA RUA DUARTE DA SILVEIRA, ALTURA DO Nº 1058, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, 08 DE AGOSTO DE 2023
JÚNIOR CORUJA