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Projeto de lei que declara a Festa de São Sebastião patrimônio cultural imaterial de Petrópolis é aprovado na Câmara
por Adriana Fradique — publicado 18/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que determina prioridade para pessoas ostomizadas é aprovado na Câmara
por Adriana Fradique — publicado 16/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que determina presença de fisioterapeutas em hospitais por 24 horas é aprovado
por Adriana Fradique — publicado 24/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que determina divulgação de Lei Federal que torna crimes na internet mais graves é aprovado
por Adriana Fradique — publicado 17/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que garante atendimento preferencial e carteirinha para pessoas com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa é aprovado na Câmara
por Adriana Fradique — publicado 18/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mesários é aprovado na Câmara
por Adriana Fradique — publicado 13/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que garante publicidade da Lei Federal nº 14.523/23 sobre uso do CPF como identificador único é aprovado
por Adriana Fradique — publicado 16/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que institui a campanha permanente “Você Faz Falta” para combater faltas em consultas do SUS é aprovado na Câmara
por Adriana Fradique — publicado 26/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que institui o programa “Doadores do Futuro” nas escolas municipais é aprovado na Câmara
por Adriana Fradique — publicado 26/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que obriga divulgação em placas de horários e itinerários de ônibus em terminais, coletivos e pontos finais é aprovado
por Adriana Fradique — publicado 02/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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