Projeto de Lei cria o Programa Municipal do Artesanato para valorizar e fortalecer o trabalho dos artesãos
Vereador Carlos Alberto é o autor do projeto
Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Alberto que institui o Programa Municipal do Artesanato Petropolitano, que tem como objetivo valorizar o artesão, promover o desenvolvimento profissional e social da categoria e incentivar o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
O programa prevê ações como capacitação por meio de cursos e oficinas, realização de feiras e exposições, incentivo à integração entre artesãos, melhoria da competitividade dos produtos e criação de espaços para divulgação e comercialização. Também contempla o mapeamento do setor na cidade, o estímulo à formalização, a participação em associações e cooperativas e o acesso a microcrédito e ações de fomento.
Outra proposta é a criação da Rede Municipal do Empreendedorismo Artesanal, visando troca de experiências, intercâmbios e fortalecimento de negócios solidários ligados à economia criativa e ao cooperativismo.
De acordo com o projeto, serão cadastrados artesãos e empreendimentos artesanais, seguindo critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.180/2015, e poderão ser firmadas parcerias com outros entes federativos e instituições privadas para execução das ações.
Segundo Carlos Alberto, O artesanato é um setor com alto potencial de geração de trabalho e renda, além de contribuir para a preservação das tradições culturais. “É fundamental criar políticas públicas de apoio, capacitação e incentivo para que o artesanato petropolitano ganhe ainda mais visibilidade e competitividade nos mercados nacional e internacional”, destaca o vereador.