ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2024, ÁS 16 HORAS

ORDEM DO DIA

1 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI NR.

2973/2022
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MUSEUS A SER COMEMORADO EM 18 DE MAIO OCASIÃO EM QUE SERÃO REALIZADOS E DIVULGADOS EVENTOS QUE PROMOVAM OS MUSEUS COMO INSTITUIÇÕES DE NATUREZA CULTURAL

2 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

4059/2022
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DOS PIPEIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

4615/2022
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.106 DE 17.10.2013, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

3 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

0160/2022
AUTORES: FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES , OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

0221/2023
AUTOR: DUDU

EMENTA: INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

 4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

1648/2022
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E, ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0512/2024
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COM O CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MANOEL ALVES SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA EM CORRÊAS.

1250/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS SITUADO A ESTRADA GENY MARTINS DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 2435, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ.

1267/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA DAS ARCAS, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ, A FIM DE REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

1373/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO VIÁRIA, COM RECOMPOSIÇÃO DE VIA, DO NÚMERO 88 AO NÚMERO 2117 R DA RUA JOÃO XAVIER, (LIGAÇÃO DA DUARTE DA SILVEIRA COM MOINHO PRETO). NO BAIRRO BINGEN - PETRÓPOLIS – RJ.

1408/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMUNDO LACERDA, SALDANHA MARINHO – PETRÓPOLIS/RJ, COM O OBJETIVO DE EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

1577/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA LUÍS PAULISTANO, Nº 278, ESTRADA DA SAUDADE.

1608/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA JOÃO INÁCIO SOARES, NOVA CASCATINHA.

1709/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NO VIRADOURO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM JOÃO DE OLIVEIRA, CASCATINHA.

1768/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM LIXEIRA NA RUA FRAGOSO, ALTURA DO Nº 185, PRÓXIMO AO BAR DO NEM, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

1769/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA VILA SANTOS, ALTURA DO Nº 300, NO VIRADOURO DO ÔNIBUS, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

1772/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO AIRES FERREIRA DA SILVA, BAIRRO ALCOBACINHA.

1848/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE SODRÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 1.975, BAIRRO SIMÉRIA – PETRÓPOLIS/RJ.

1860/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT, BAIRRO CAPELA.

1871/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA, NA RUA CARVLHO JUNIOR, PROX AO NÚMERO 113 – CORRÊAS.

1873/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ATILIO MAROTTI, PROX AO NÚMERO 20 OU OUTRO LOCAL ONDE SEJA POSSÍVEL NA ENTRADA DA RUA.

1874/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DO ENTULHO NA RUA ANTÔNIO SOARES PINTO (RUA NOVA), EM FRENTE AO NÚMERO 82, LATERAL DO NÚMERO 89 - ALTO DA SERRA.

 1888/2024

AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE ANO PARA INGRESSO NA CPTRANS, CONVOCANDO-OS PARA QUE TOMEM POSSE NOS CARGOS.

1890/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO ÂNGELA DA COSTA CUNHA, BAIRRO SIMÉRIA – PETRÓPOLIS/RJ.

1892/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTO À ÁGUAS DO IMPERADOR, SOLICITAR O TÉRMINO DO SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO PISO, EM ASFALTO, QUE FICOU INACABADO, NA RUA JOSÉ G. PORTELA, Nº 31, NO JARDIM AMERICANO, EM ITAIPAVA.

1902/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTA E COM VAZAMENTO NA RUA GUILHERMINO MARTINHO, S/Nº- PRIMEIRA ENTRADA À DIREITA APÓS A CERVEJARIA ITAIPAVA – PEDRO DO RIO.

1903/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NOS BUEIROS, QUE ESTÃO COM VALÕES ABERTOS E QUEBRADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, S/Nº (LOGO NA ENTRADA DA RUA) – QUITANDINHA.

1904/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ATUAL QUE FAZ A LINHA 709, TERMINAL ITAIPAVA X MANGA LARGA, PELO NOVO MICRO-ÔNIBUS EXCLUSIVO, PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.

1910/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA A PALMITAL, BAIRRO NOGUEIRA.

1916/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL BATISTA (RUA DE TRÁS DA PRAÇA) BAIRRO NOGUEIRA.

1922/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA LUMINÁRIA, NUMERO, 18926 (PRÓXIMO AO BAR DO ALEX), LOCALIZADO NA ESTRADAS ARCAS NUMERO, 1.224 NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

1924/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA COMUM POR LED, NA LUMINÁRIA DE NÚMERO, 90742 LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS. (APÓS AO ITAIPAVA COUNTRY CLUB E PRÓXIMO AO NÚMERO 4199) NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

1934/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, NA PONTE DO 38, PASSARELA QUE DA ACESSO A ESTRADAS ARCAS COM A ESTRADA PHILUVÍO CERQUEIRA RODRIGUES ( PRÓXIMO A PADARIA E PIZZARIA TRÊS IRMÃOS, NÚMERO, 1.092), LOCALIZADO NA ESTRADA DAS ARCAS, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

1956/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA GREGÓRIO CRUZICK, PRÓXIMO AO NÚMERO 698 A (RUA DO POSTO DE SAÚDE, PERTO DO 5º QUEBRA-MOLAS).

1967/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DO PISO COM O USO DA MOTONIVELADORA ( PATROL ) NA ESTRADA MAZINI BUENO, KM 46, NA BR 040, EM PEDRO DO RIO.

5783/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MURO DE CONTENÇÃO. RUA ALBERTO PULLING, S/N°. BAIRRO: BELA VISTA. REFERÊNCIA: 300 METROS APÓS O PONTO FINAL, EM FRENTE A SUBIDA CONHECIDA COMO "CABEÇA DE CAVALO".

5784/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RUA DR. PAULO LOBO MORAES, N° 345. REFERÊNCIA: EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL N. SRA. APARECIDA.

5785/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSERTO DAS TELAS LATERAIS DE PROTEÇÃO DA QUADRA. RUA OSWALDO DE FREITAS, S/N°. BAIRRO: CASTELÂNEA. REFERÊNCIA: INÍCIO DA RUA.

 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 14 DE MAIO DE 2024

JÚNIOR CORUJA
Presidente