Vereador propõe criação do Fundo Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Petrópolis
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta quarta-feira (09), a indicação legislativa de autoria do vereador Gil Magno que sugere a criação do Fundo Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito com o objetivo de fortalecer ações de segurança viária e reduzir o número de acidentes nas ruas e estradas do município.
A proposta, protocolada na Câmara Municipal, busca estabelecer um mecanismo financeiro que concentre recursos públicos e privados com destinação exclusiva para ações voltadas à educação no trânsito, fiscalização, sinalização, campanhas de conscientização e melhorias na infraestrutura viária.
Segundo o parlamentar, o fundo permitirá a captação de verbas não apenas do orçamento municipal, mas também de doações, convênios e repasses de órgãos como o Poder Judiciário, criando uma estrutura mais robusta e eficiente para enfrentar os desafios da mobilidade urbana com foco na preservação de vidas.
“A prevenção de acidentes precisa ser prioridade. Com um fundo específico, será possível planejar e executar ações de forma contínua, estratégica e com responsabilidade social”, defende Gil Magno.
A indicação aguarda análise do Poder Executivo para que um projeto de lei seja enviado à Câmara, viabilizando a implementação do fundo. A iniciativa segue experiências bem-sucedidas em outros municípios brasileiros que adotaram estruturas semelhantes para reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito.