Vereador pede criação de cemitério vertical agregado a um crematório
Vereador Junior Paixão (DC) é o autor da proposição
A Câmara Municipal aprovou a indicação legislativa, de autoria do vereador Junior Paixão, que solicita a construção de um cemitério vertical agregado a um crematório para atender aos serviços públicos necessários em Petrópolis.
O vereador sugere a elaboração de um edital de licitação para celebrar uma parceria público-privada, regulamentada pela Lei Federal 11.079/2004, que estabelece as normas gerais para este tipo de contratação, complementada pela Lei Municipal 7.371/2015, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Segundo Paixão, é urgente que sejam tomadas medidas para resolver as más condições dos cemitérios municipais e devolver às famílias a dignidade em um momento tão difícil como o da pandemia. “A intenção é que, em um futuro próximo, nossos cidadãos, em especial os que dispõem de poucos recursos financeiros, não tenham que passar por situações constrangedoras na hora das últimas homenagens aos seus entes queridos. Planejar o futuro é agir no presente”, comenta.
A proposta segue para o Executivo Municipal.