Secretaria de Educação apresenta relatório do primeiro quadrimestre em audiência pública na Câmara de Petrópolis

Na noite da última terça-feira (27), a Câmara Municipal de Petrópolis realizou uma audiência pública para apresentação do relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos.

A audiência foi conduzida pela vereadora Professora Lívia, que preside a Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, e contou também com a participação dos vereadores Júlia Casamasso, Léo França, Thiago Damaceno, Tiago Leite e Fred Procópio. Também estiveram presentes a secretária municipal de educação, Poliana Ferrarez; a subsecretária Carolina Kapler; a representante de pais, mães e responsáveis, Aline Agassis; o Professor Márcio Franco, da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro – FETERJ; Daniel Cruz, da União Nacional dos Estudantes – UNE; Fernanda Júlio, do movimento Somos Todas Professoras; Carlos Paulino, do Convoca Petrópolis; Rose Silveira, do SEPE e Viviane Esther, representando os docentes da rede.

Durante a abertura, foram apresentados registros das visitas realizadas pela Comissão de Educação em unidades escolares do município nos primeiros quatro meses do ano. As imagens exibidas mostraram situações relacionadas à estrutura física de escolas em localidades como Fazenda Inglesa, Bingen, Morin, Carangola e Estrada da Saudade, incluindo problemas em telhados, pisos, paredes, banheiros, quadras esportivas e depósitos de merenda.

A Comissão destacou que diversos ofícios foram encaminhados à Secretaria de Educação solicitando providências para manutenção e conservação das unidades escolares.

A vereadora Professora Lívia destacou a importância das visitas técnicas realizadas pela Comissão e reforçou o papel fiscalizador do Legislativo no acompanhamento das condições das unidades escolares do município.

_“Nosso compromisso é acompanhar de perto a realidade das escolas municipais. Essas visitas são fundamentais para identificar demandas, ouvir as comunidades escolares e cobrar melhorias na estrutura e nas condições de funcionamento das unidades. A educação precisa ser tratada como prioridade”_, afirmou a parlamentar.

Em seguida, a secretária Poliana Ferrarez apresentou os dados da rede municipal e detalhou os principais desafios enfrentados pela pasta. Segundo ela, a rede municipal conta atualmente com 190 escolas e atende mais de 35 mil alunos.

_“A audiência pública é fundamental para que possamos prestar contas do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Educação. Sabemos dos desafios enfrentados pelo município, mas seguimos trabalhando para garantir avanços na rede e melhorar o atendimento às nossas crianças”_, afirmou a secretária.

Entre os destaques apresentados esteve o processo de substituição gradual dos contratos temporários e terceirizados pela convocação de profissionais aprovados em concurso público. A secretária explicou que os novos concursados começaram a assumir as vagas efetivamente a partir de maio, o que deverá reduzir significativamente o número de RPAs e contratos temporários no próximo quadrimestre.

Outro tema abordado foi o crescimento da demanda por educação infantil e inclusão escolar. Segundo os dados apresentados, a rede municipal atende atualmente 2.377 alunos de inclusão, número que representa cerca de 8% dos estudantes da rede.

Poliana Ferrarez também destacou a necessidade de fortalecimento das políticas de saúde mental para os profissionais da educação e defendeu a criação oficial de um núcleo de psicologia dentro da Secretaria.

A audiência também abordou a situação da fila de espera na educação infantil. De acordo com a Secretaria de Educação, o número de crianças aguardando vaga caiu de 1.238 no início do ano para 577 em abril. A secretária ressaltou que parte dessas crianças já está matriculada na rede, mas aguarda transferência para unidades específicas.

Em contraponto, a vereadora Professora Lívia afirmou: _"Eu queria muito, secretária, que a senhora pudesse dizer para mim que os números da educação infantil estão melhores porque foram inaugurados novos Centros de Educação Infantil e não porque as turmas foram superlotadas. A senhora pode dizer que não superlotou turmas, mas eu visitei recentemente um CEI em que havia 10 bebês com duas educadoras. A senhora pode dizer que faz parte do regimento, que isso está na lei. Mas o meu coração não me permite aceitar, porque eu sei que quem está lá, incluindo as crianças, passa por dificuldades. Eu fui a um CEI em que duas educadoras estavam com bebê no colo chorando e tinha mais bebê no berço pedindo colo. Elas não tinham mais braço para atender. E se uma faltasse? Se uma passasse mal? Inclusive, CEI que não tinha nem orientadora"_.

Outro ponto debatido foi a infraestrutura das escolas municipais. A secretária reconheceu os problemas estruturais existentes nas unidades, mas afirmou que a prefeitura vem realizando intervenções gradativas dentro das limitações financeiras do município.

Ao final da audiência, os vereadores reforçaram a importância do acompanhamento permanente das políticas públicas da educação e da fiscalização das condições das unidades escolares.

A audiência pública também serviu para apresentação dos planejamentos, metas e ações previstas pela Secretaria de Educação ao longo de 2026.