Proposta busca agilizar atendimento a jovens em situação de risco em Petrópolis
De autoria do vereador Dr. Aloisio Barbosa, um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis propõe a criação de um Sistema Municipal de Denúncia e Atendimento Integrado voltado a jovens em situação de risco social. A iniciativa tem como objetivo garantir respostas rápidas e eficazes às denúncias realizadas, especialmente por meio do Disque 100, assegurando proteção imediata à população jovem em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a proposta, o sistema contará com diferentes canais de comunicação integrados e de fácil acesso, como telefone gratuito, WhatsApp institucional, aplicativo móvel e um site com formulário para registro e acompanhamento das denúncias. A medida busca ampliar o alcance do serviço e facilitar o acesso da população aos mecanismos de proteção.
O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais da Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e, quando necessário, Polícia Militar. O projeto estabelece que todas as denúncias deverão ser tratadas com prioridade, especialmente nos casos de risco iminente, com encaminhamento imediato para acolhimento, proteção judicial e inclusão em programas sociais.
O texto também prevê o acompanhamento contínuo dos casos até a resolução da situação de risco, garantindo que os jovens recebam suporte adequado ao longo de todo o processo. A coordenação do sistema ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, que poderá firmar parcerias para ampliar a rede de atendimento.
Outro ponto destacado é a garantia de sigilo e proteção dos dados dos denunciantes e das vítimas, além da realização de campanhas de conscientização para incentivar o uso dos canais de denúncia em toda a cidade.
A proposta busca fortalecer a rede de proteção social e garantir mais segurança aos jovens. “É fundamental que o município esteja preparado para agir com rapidez diante de situações de risco, oferecendo acolhimento e proteção a quem mais precisa”, afirmou Dr. Aloisio.
O projeto segue agora para análise do Poder Executivo.