Projeto sobre autonomia da gestante no parto é aprovado em Petrópolis

Foi aprovado um Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que estabelece às gestantes do município de Petrópolis o direito de optar pela realização de cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, além de assegurar acesso à analgesia para mulheres que escolherem o parto normal.

A proposta busca fortalecer a autonomia das parturientes e ampliar a humanização no atendimento obstétrico da rede de saúde, garantindo que as decisões relacionadas ao parto sejam respeitadas de forma segura e consciente.

De acordo com o texto, a cesariana eletiva poderá ser realizada após a gestante receber orientações médicas sobre os benefícios do parto normal e os riscos associados a sucessivas cesarianas. O projeto também determina que, caso a escolha da parturiente não seja seguida, o médico deverá registrar em prontuário as razões técnicas da decisão.

Outro ponto previsto é que, quando houver indicação médica justificada para a realização da cesariana e a gestante optar pelo parto normal, deverá prevalecer a orientação técnica do profissional, visando preservar a saúde da mãe e do bebê. A proposta ainda assegura que mulheres que optarem pelo parto normal tenham direito à analgesia, desde que apresentem condições clínicas adequadas para o procedimento.

Na justificativa do projeto, a vereadora Gilda Beatriz afirma que a iniciativa busca promover igualdade de acesso aos cuidados obstétricos, respeitando a autonomia das mulheres e contribuindo para a melhoria da qualidade e da humanização dos serviços de saúde materno-infantil no município. "Esse projeto garante mais respeito, autonomia e dignidade às gestantes de Petrópolis. O objetivo é assegurar que a mulher tenha voz nas decisões sobre o próprio parto, sempre com segurança, informação e respaldo médico, além de fortalecer a humanização no atendimento obstétrico", destacou a parlamentar.

O Projeto de Lei segue para análise do Poder Executivo.