Projeto que institui o Programa “Empresa Amiga da Educação” para fortalecer a rede pública de ensino é aprovado em Petrópolis
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou nesta quarta-feira (16), de autoria do vereador Octavio Sampaio, a criação do Programa “Empresa Amiga da Educação”, que tem como objetivo incentivar a iniciativa privada a colaborar com a melhoria da infraestrutura e da qualidade do ensino nas escolas da rede municipal. A proposta busca aproximar o setor empresarial da educação pública, promovendo parcerias que beneficiem diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar.
Empresas interessadas poderão participar por meio de doações de materiais escolares e pedagógicos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades escolares, além de outras ações voltadas ao desenvolvimento do ambiente educacional.
De acordo com a nova lei, as empresas cooperantes poderão divulgar institucionalmente suas ações em benefício das escolas adotadas, inclusive utilizando o nome das unidades atendidas, a fim de reforçar o compromisso com a responsabilidade social e a valorização da educação no município.
A iniciativa não gera custos ao Poder Público e está alinhada com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, ao passo que contribui para garantir espaços escolares mais adequados, acolhedores e estimulantes para o processo de aprendizagem. O projeto tem inspiração na Lei Estadual nº 7.487/2016, que criou programa semelhante no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Ao fomentar a participação do setor privado, a proposta visa não apenas a melhoria da estrutura física das escolas, mas também o fortalecimento da permanência dos alunos em sala de aula e a valorização da educação como pilar do desenvolvimento social.
"A criação do Programa Empresa Amiga da Educação representa um passo importante para a construção de uma rede de ensino mais inclusiva, moderna e conectada com os desafios da atualidade, contando com o apoio e o engajamento de toda a sociedade", afirmou o vereador