Projeto pretende garantir cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas de Petrópolis

De autoria do vereador Tiago Leite, um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal propõe tornar obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em instituições de ensino da cidade. A medida vale para escolas públicas e privadas, creches, faculdades, universidades e cursos profissionalizantes.

A proposta tem como objetivo garantir acessibilidade e melhores condições de locomoção para estudantes, funcionários e visitantes com deficiência, mobilidade reduzida ou que estejam temporariamente impossibilitados de caminhar.

De acordo com o texto, as cadeiras de rodas deverão estar disponíveis em locais estratégicos, como entradas, áreas internas de circulação e proximidades de estacionamentos, facilitando o deslocamento dentro das unidades. Além disso, os estabelecimentos deverão sinalizar, por meio de placas ou cartazes, onde os equipamentos estão disponíveis.

O projeto também prevê que as instituições adaptem seus espaços para permitir a circulação adequada, eliminando barreiras e garantindo acessibilidade, conforme já estabelecido em leis federais.

Embora a legislação brasileira já trate do tema, muitas unidades de ensino ainda não contam com esse tipo de equipamento, o que pode comprometer a inclusão e até mesmo o atendimento em situações emergenciais.

Autor da proposta, o vereador Tiago Leite destacou a importância da iniciativa. “Estamos falando de dignidade, inclusão e acesso. A escola precisa estar preparada para acolher todos, inclusive aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção, seja de forma permanente, seja temporária. Essa é uma medida simples, mas que pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas”, afirmou.

A proposta, que contribui para um ambiente escolar mais seguro e preparado, segue para sanção do poder executivo municipal.