Projeto estabelece certificações obrigatórias para médicos da rede de urgência e emergência de Petrópolis

Foi aprovada pela Câmara Municipal um Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Aloisio que estabelece a obrigatoriedade da comprovação dos cursos ACLS, ATLS e POCUS para médicos que atuam nas unidades de urgência e emergência do município de Petrópolis.

A proposta busca garantir maior capacitação técnica aos profissionais da saúde que atuam em atendimentos de alta complexidade, fortalecendo a qualidade do serviço prestado à população e ampliando a segurança dos pacientes em situações críticas.

De acordo com o texto, deverão apresentar os certificados dos cursos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS) e Ultrassonografia Point-of-Care (POCUS) os médicos que atuam em unidades públicas, conveniadas ou contratadas pelo município.

O projeto inclui entre as unidades abrangidas a UPA Itaipava, UPA Centro, UPA Cascatinha, o Pronto-Socorro Leônidas Sampaio, o Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, os SPAs de Pedro do Rio e da Posse, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Segundo a proposta, a comprovação da capacitação deverá ser apresentada no momento da contratação e atualizada periodicamente, conforme a validade dos certificados emitidos pelas instituições responsáveis pelos cursos.

O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições de ensino e entidades certificadoras para ofertar os cursos gratuitamente ou com subsídios aos profissionais da rede municipal de saúde.

Outro ponto previsto é a obrigação de equipar as unidades de urgência e emergência com os instrumentos necessários para aplicação dos conhecimentos adquiridos nos cursos, incluindo aparelhos de ultrassonografia à beira do leito.

Na justificativa do projeto, o vereador Dr. Aloisio destaca que os cursos são reconhecidos nacional e internacionalmente como fundamentais para atendimentos de emergência, especialmente em casos de parada cardiorrespiratória, traumas graves e diagnósticos rápidos.

“A proposta busca garantir mais segurança, eficiência e qualidade no atendimento prestado à população. Investir na qualificação dos profissionais da saúde é investir diretamente na preservação da vida e no fortalecimento da rede municipal de urgência e emergência”, destacou o autor, vereador Dr. Aloisio.