Projeto de lei reforça combate à pesca irregular
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Júnior Coruja, que estabelece novas regras para a prática da pesca no município, com foco na proteção da fauna aquática e na segurança da população. A proposta proíbe o uso de bodoque, arco, flecha ou instrumentos similares em corpos d’água, considerando infração a utilização desses equipamentos mesmo sem captura de peixes, devido ao risco de ferimentos e danos ao meio ambiente.
Entre os objetivos do projeto estão o combate à pesca predatória, a redução do sofrimento de animais feridos e o incentivo a práticas mais sustentáveis, como a pesca esportiva na modalidade “pesque e solte”. Além disso, o projeto também busca garantir mais segurança para frequentadores desses espaços, incluindo famílias e crianças.
A iniciativa também leva em consideração registros recentes desse tipo de prática em diferentes pontos da cidade, com destaque para áreas como o Lago de Nogueira, onde há maior incidência de relatos.
Autor do projeto, o vereador Júnior Coruja destacou a importância da iniciativa para a preservação ambiental e a segurança da população. “Não podemos permitir práticas que coloquem em risco o meio ambiente e as pessoas. Esse projeto busca proteger nossos espaços públicos e incentivar uma relação mais consciente com a natureza”, afirmou.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo.