Projeto de Lei que torna plano de evacuação obrigatório é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal aprovou da sessão dessa quinta-feira (03), em segunda discussão, o projeto de lei do Vereador Eduardo do Blog (REP) que tornam obrigatórios planos de evacuação em situação de risco iminente ou já instalado em mercados, lojas de departamento e similares em Petrópolis. O plano deverá conter os procedimentos específicos para a evacuação de clientes, com prioridade para crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Além disso, o documento deverá indicar um funcionário responsável pela revisão, atualização, divulgação e treinamento das ações na situação de emergência, o papel de cada pessoa presente quando soar o alarme, a planta do local, com o detalhamento de portas e janelas, localização de extintores de incêndio, rotas de fuga e saídas de emergência.

Para a construção do Plano de Evacuação, deverão ser avaliados o local, considerando as características físicas do imóvel, os sistemas de emergências disponíveis e as providências a serem seguidas pelos funcionários e clientes em situações de risco. Deverá haver um treinamento no início de cada semestre com, pelo menos, uma simulação por ano.

- O Corpo de Bombeiros poderá ser acionado para trabalhar em cooperação e orientação quanto ao desenvolvimento de uma mentalidade de prevenção e reação contra incêndio, desastres naturais, bem como outras situações de risco -, explica Eduardo.