Projeto de Lei propõe dieta especial para pacientes celíacos em Petrópolis

por Rafael De Souza Marques publicado 25/02/2026 18h37, última modificação 25/02/2026 18h37

Um Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz propõe a obrigatoriedade do fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca em hospitais, clínicas e unidades de saúde de Petrópolis. A proposta foi aprovada na Câmara na sessão dessa quarta-feira (25) com o objetivo garantir segurança alimentar aos pacientes que necessitam de internação.

O texto determina que as unidades de saúde ofereçam alimentação totalmente livre de glúten, evitando contaminação cruzada durante o preparo. Caso não haja estrutura adequada para produção separada dos alimentos, o projeto permite que a dieta seja fornecida por empresas terceirizadas especializadas.

Para Gilda Beatriz, a iniciativa busca fortalecer a segurança alimentar hospitalar e garantir que pacientes celíacos tenham acesso a uma dieta adequada durante o período de internação.

A proposta também estabelece cuidados específicos no manuseio e aquecimento dos alimentos, incluindo o uso de utensílios exclusivos ou descartáveis, além do descarte imediato das refeições não consumidas, reforçando a proteção à saúde dos pacientes.

A doença celíaca é uma condição autoimune cujo único tratamento é a alimentação rigorosamente sem glúten. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que cerca de 1% da população mundial possui a condição.

O projeto segue para avaliação da prefeitura municipal.