Projeto de Lei propõe construção de reservatórios de água pluvial para prevenir alagamentos em Petrópolis
Vereador Junior Coruja é o autor do projeto
Foi aprovado, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei que determina a construção de reservatórios de água pluvial como medida de prevenção contra alagamentos no município de Petrópolis. A proposta tem como objetivo reduzir os impactos provocados por fortes chuvas e temporais, promovendo ações de drenagem e contenção mais eficazes.
A proposta tem autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja e estabelece que o Poder Executivo, com base em laudos da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e em estudos técnicos, identifique as áreas de maior risco de alagamento e defina os locais adequados para a implantação dos reservatórios.
A construção poderá ser realizada tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, mediante autorização e regulamentação do município. Nos casos de obras particulares, o responsável poderá definir a destinação das águas retidas, desde que respeitada a legislação vigente.
A proposta ainda destaca o caráter ambiental e sustentável da medida, permitindo o reaproveitamento da água pluvial para diferentes finalidades, o que contribui para o uso consciente dos recursos hídricos.
“Os reservatórios de água pluvial são uma alternativa viável e eficiente para reduzir os impactos das chuvas e evitar prejuízos à população. Além de prevenir alagamentos, a medida contribui para o aproveitamento racional da água e a preservação ambiental”, destacou o vereador.
O projeto segue agora para análise e sanção do Poder Executivo Municipal.