Projeto de Lei prevê alerta obrigatório sobre riscos do consumo de álcool durante a gestação
Vereador Junior Coruja é o autor do projeto
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nessa terça-feira (02), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Júnior Coruja, que determina a inclusão de alertas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez nos materiais do Projeto Rede Cegonha, desenvolvido pelo Hospital Alcides Carneiro. A medida busca ampliar a conscientização das gestantes e fortalecer a prevenção de danos causados pela exposição fetal ao álcool.
De acordo com o texto aprovado, o alerta deverá ser inserido em local visível, com tipografia clara e legível, garantindo que a mensagem seja compreensível para todas as gestantes atendidas na rede pública. A regulamentação específica da aplicação ficará a cargo do Poder Executivo.
A justificativa do projeto ressalta que o consumo de álcool na gestação pode causar consequências graves e totalmente evitáveis, como a síndrome alcoólica fetal, atrasos no desenvolvimento físico e intelectual, dificuldades comportamentais e outros transtornos permanentes. A inclusão do alerta busca assegurar que as gestantes recebam a informação de maneira direta e clara.
Ao defender a proposta, o vereador Júnior Coruja afirmou:
“Informar é prevenir. Garantir que cada gestante tenha acesso a orientações claras sobre os perigos do álcool na gravidez é um passo essencial para proteger mães e bebês, fortalecendo as políticas públicas de saúde do nosso município.”
O Projeto de Lei segue agora para análise e sanção do Poder Executivo.