Projeto de Lei institui ciclos de palestras sobre Dignidade Menstrual na rede municipal de ensino de Petrópolis

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei da vereadora Júlia Casamasso, que institui ciclos de palestras sobre Dignidade Menstrual para os alunos e alunas do 2º ciclo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo conscientizar sobre saúde menstrual, bem-estar físico e emocional, e promover a desmistificação de tabus e estigmas relacionados ao ciclo menstrual.

Entre os principais pontos da proposta estão: a orientação sobre a correta higienização menstrual como forma de prevenção a problemas de saúde, incluindo alergias, irritações, infecções urogenitais e condições graves como a Síndrome do Choque Tóxico; a promoção do autoconhecimento do próprio corpo; a orientação sobre a periodicidade adequada para troca de absorventes; e a valorização do Direito à Dignidade Menstrual como tema de saúde pública e garantia de direitos.

O projeto prevê ainda que as Secretarias Municipais de Educação e Saúde possam estabelecer parcerias intersetoriais, assim como convênios com universidades e instituições da sociedade civil, para assegurar a implementação efetiva das palestras e o alcance de um conteúdo educativo e inclusivo.

A iniciativa representa um avanço na promoção da saúde e da igualdade de gênero. “Falar de Dignidade Menstrual é enfrentar preconceitos históricos e combater estigmas que ainda marcam a vida de tantas mulheres e meninas. Ao levar esse debate para a escola, estamos garantindo informação, respeito e direitos, construindo uma educação que valoriza a igualdade e o cuidado coletivo com o corpo e com a saúde. Este projeto é parte da luta por uma cidade mais justa e comprometida com a dignidade de todas as pessoas”, destaca Júlia.

O projeto segue agora para análise do Poder Executivo.