Projeto de Lei cria Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano

Foi aprovado, na última quinta-feira (14), o projeto de lei de autoria da vereadora Professora Lívia que cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de maio.

A medida busca ampliar a conscientização sobre a importância do aleitamento materno e incentivar a doação de leite humano, prática fundamental para salvar vidas de recém-nascidos, especialmente os prematuros ou que necessitam de cuidados especiais.

A iniciativa prevê ações como palestras, visitas guiadas ao Banco Municipal de Leite Humano para profissionais da atenção primária à saúde, campanhas de informação em bairros, postos de saúde e escolas, além da fixação de cartazes em locais de grande circulação. Empresas também poderão ser incentivadas a doar materiais para coleta de leite.

Em Petrópolis, o Banco de Leite Humano funciona no Hospital Alcides Carneiro, referência no acolhimento de mães e bebês, realizando a coleta, o processamento e a distribuição do leite doado para recém-nascidos internados em unidades neonatais que dependem desse alimento para sobreviver.

De acordo com a vereadora, o projeto está alinhado às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida e sua continuidade até os dois anos ou mais, como forma de garantir o desenvolvimento saudável e prevenir doenças.

A proposta também se harmoniza com a Lei Federal nº 13.227/2015, que institui a Semana Nacional de Doação de Leite Humano.

A criação da Semana Municipal pretende reforçar o compromisso de Petrópolis com a saúde infantil, promovendo informação, mobilização social e apoio às mães que desejam doar leite, garantindo que mais bebês tenham acesso a esse alimento essencial.