Projeto de Lei cria Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Petrópolis

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Junior Paixão, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no município. A proposta tem como objetivo fomentar e apoiar o desenvolvimento de diversas modalidades esportivas praticadas de forma amadora na cidade.

O programa contempla modalidades como futebol de campo, futsal, futebol society, futebol de areia, futevôlei, basquete, handebol, voleibol, vôlei de areia, rugby, beach tênis, skate e bicicross, além de modalidades paralímpicas, como basquete em cadeira de rodas, goalball, futebol para cegos, voleibol sentado, futsal para surdos e para pessoas com deficiência intelectual, entre outras.

Entre os benefícios previstos estão a disponibilização de serviços de arbitragem, premiação e a aquisição de material de estrutura básica, como bolas, redes, uniformes, coletes e formulários de súmula. Os materiais e serviços deverão ser fornecidos por empresa contratada por meio de licitação pública. O programa será desenvolvido em parceria com entidades sociais, associações comunitárias legalmente constituídas ou representantes de equipes, desde que não tenham fins lucrativos e estejam regularmente formalizadas.

Para Júnior Paixão, “o esporte é uma ferramenta fundamental de promoção da saúde física e mental, inclusão social, cidadania e redução da violência. Além disso, o esporte amador movimenta a economia local, fortalece o comércio nos bairros e contribui para a geração de renda, mesmo sem contar com os grandes investimentos destinados ao esporte profissional”.

Ainda segundo o autor, a iniciativa busca garantir melhores condições para a prática esportiva, ampliar oportunidades e fortalecer as políticas públicas voltadas ao esporte em Petrópolis.

O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.