Projeto de Lei cria Programa “Ativa Mente” em Petrópolis

Foi aprovado, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Marquinhos Almeida, que cria o Programa “Ativa Mente” em Petrópolis. A proposta tem como objetivo estimular, de forma voluntária e conforme a vontade do idoso, a reinserção de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho, promovendo inclusão social, valorização da experiência e melhoria da qualidade de vida da população idosa.

O programa prevê ações para ampliar as oportunidades de trabalho, remuneradas ou voluntárias, reduzir o preconceito etário nas contratações e fortalecer redes de contato que minimizem o isolamento social. Também estão previstos mecanismos de formação, qualificação e reciclagem profissional, além do cadastro de idosos que exerçam atividades autônomas.

O “Ativa Mente” autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e universidades para fomentar cursos, estágios e projetos de cooperação técnicas voltados à capacitação dos idosos. Entre os objetivos do programa estão a ampliação da taxa de participação de idosos no mercado de trabalho, a promoção da autonomia financeira e o incentivo à convivência comunitária.

“O programa representa um passo importante para reconhecer o valor e a contribuição das pessoas idosas na sociedade. Trabalhar é também uma forma de manter-se ativo, fortalecer vínculos e compartilhar conhecimento com as novas gerações”, destacou o vereador.

O projeto segue agora para análise e sanção do Poder Executivo Municipal.