Projeto de Lei cria Programa “Adote um Casarão” para incentivar recuperação do patrimônio histórico

Foi aprovada nesta terça-feira (11) a proposta do vereador Léo França, que institui o Programa “Adote um Casarão” em Petrópolis, com o objetivo de incentivar a recuperação, a conservação e o uso sustentável de imóveis históricos e culturais da cidade.

O programa busca promover a revitalização de casarões e construções antigas, muitos deles em situação de abandono, estimulando parcerias entre o poder público, proprietários e pessoas físicas ou jurídicas interessadas em adotar os imóveis. A iniciativa pretende unir preservação do patrimônio, fomento à cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo o turismo e a economia local.

De acordo com o texto, os adotantes poderão firmar contratos com o município e os proprietários dos imóveis, garantindo o uso do bem por até 20 anos, mediante a execução de obras de restauração e manutenção. Como incentivo, os participantes terão isenção de IPTU e outras taxas municipais, além de acesso prioritário a linhas de crédito para recuperação de bens históricos.

“O programa é um passo significativo para a cidade, unindo esforços para melhorar a qualidade de vida urbana, ao mesmo tempo em que preserva a rica história de Petrópolis. A implementação desta lei trará benefícios diretos aos moradores, turistas e investidores, e colocará a cidade na vanguarda de um movimento de preservação e revitalização de patrimônio que pode servir de exemplo para outros municípios”, destacou o vereador Léo França.

O projeto ainda prevê a criação de um cadastro público dos imóveis disponíveis para adoção, com informações sobre localização, situação jurídica e critérios de seleção dos adotantes.

A proposta segue para análise e sanção do Poder Executivo Municipal.