Iniciativa fortalece identidade rural e sustentabilidade em Petrópolis

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Júnior Paixão, que reconhece a Agricultura Familiar e os Empreendimentos Familiares Rurais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município.

A proposta destaca a importância histórica, cultural e econômica da produção familiar rural, adotando as definições previstas na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006. O texto também autoriza o registro da atividade nos livros do órgão municipal de tutela do patrimônio cultural, consolidando seu reconhecimento como bem imaterial da cidade.

A tradição da agricultura familiar em Petrópolis remonta ao período imperial, com a chegada de imigrantes alemães e portugueses oriundos dos Açores, que se estabeleceram nas áreas rurais e contribuíram para a formação econômica e cultural da região.

Durante a defesa da matéria, Júnior Paixão ressaltou a relevância do reconhecimento. “A agricultura familiar faz parte da identidade de Petrópolis. São famílias que há gerações produzem alimento, preservam nascentes e mantêm viva a cultura rural. Valorizar essa atividade é fortalecer nossa história e incentivar um modelo sustentável de desenvolvimento”, afirmou.

Presente nos cinco distritos, a agricultura familiar forma um importante cinturão verde, contribuindo para a segurança alimentar, geração de renda e preservação ambiental no município.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação do Poder Executivo