Indicação pede levantamento sobre as condições de saneamento básico nas escolas
Vereador Gil Magno é o autor da indicação
A Câmara Municipal aprovou uma indicação, de autoria do Vereador Gil Magno, que sugere realizar um levantamento sobre as condições de saneamento básico nas escolas da rede municipal de Petrópolis, principalmente as redes de esgoto e de água potável.
O levantamento visa identificar e solucionar eventuais problemas da rede, com o objetivo de garantir a qualidade na prestação do serviço, bem como reduzir riscos de contaminação pela Covid-19 e outras enfermidades. “Torna-se ainda mais urgente garantir a qualidade da água e do serviço de esgoto nas escolas, especialmente em tempos que a nossa saúde e de nossas crianças é prioridade”, explica Gil Magno.
As vistorias devem ser feitas avaliando as disposições previstas pela Lei federal 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, pela Lei federal 14.026/20 que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A proposta seguiu para a avaliação do Executivo Municipal.