Câmara municipal realiza a primeira sessão plenária de 2022

A Câmara Municipal de Petrópolis realizou, na tarde de ontem (18), a primeira sessão plenária ordinária de 2022. Antes do início da sessão, os vereadores receberam o prefeito Rubens Bomtempo, que esteve na Casa, acompanhado de secretários municipais, para acompanhar a abertura dos trabalhos. Na ocasião, havia 13 vereadores presentes e um de forma remota.

Após saudar os parlamentares, o presidente da Casa Legislativa, vereador Hingo Hammes, ressaltou a importância do diálogo entre o poder Legislativo e Executivo. "Hoje é o primeiro dia de sessão deste novo ano. Agradeço a presença do prefeito e secretários. Estamos aqui para trabalhar pela população, pela cidade", garantiu.

Em seguida, Hammes convidou o Prefeito para tomar a fala no plenário. “A Câmara abre hoje os trabalhos e, pela tradição democrática, me sinto impulsionado a desejar um ano profícuo, de muito trabalho, dedicação e resultados em favor da nossa cidade”, declarou.

Na sessão, o prefeito Rubens Bomtempo, anunciou o vereador Ronaldo Ramos como líder do governo no Legislativo Municipal.

Após o pedido de inversão de pauta, os parlamentares realizaram a votação de sete GP’s, referentes a 2021. Todos os vetos totais e parciais foram mantidos, exceto o do Projeto de Lei 5288/2021, que institui a semana da diversidade em Petrópolis, de autoria do vereador Yuri Moura. Para este foi feito pedido de vista.

Os projetos de lei 4643/2021 e 5753/2021 que dispõem sobre a instituição do projeto "Alimentação Consciente Nas Escolas" na Rede Municipal de Ensino de Petrópolis e sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas, sacadas, varandas e basculantes dos apartamentos dos edifícios residenciais, nos quais habitem crianças e animais de estimação, respectivamente, ambos de autoria do vereador Domingos Protetor, receberam veto parcial, bem como o projeto 3195/2021, que trata da prioridade para ocupação de vaga em creche para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de autoria do vereador Marcelo Lessa.

Os vetos totais permaneceram para os seguintes projetos: Projeto de Lei 2786/2021 que torna obrigatória a realização de medição preventiva da pressão arterial infantil pela Rede Pública e Privada de Saúde em Petrópolis, de autoria do vereador Marcelo Lessa; Projeto de Lei 6576/2021 que dispõe sobre a autorização dos laboratórios particulares ou conveniados à Rede Pública realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, também de autoria do vereador Marcelo Lessa; e o Projeto de Lei 2533/2021, que trata da reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos privados no Município, de autoria do vereador Marcelo Chitão.

Em seguida, foi realizada a primeira discussão sobre o Projeto de Lei do vereador Domingos Protetor, o qual solicita que fique proibida a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais. A matéria foi aprovada com 14 votos.

Por fim, os vereadores votaram e aprovaram 36 indicações simples e terminaram a sessão plenária com suas falas individuais. Na ocasião, discursaram Dr. Mauro Peralta, Gil Magno, Marcelo Lessa, Fred Procópio, Domingos Protetor e Octavio Sampaio.