Câmara Municipal aprova criação de programa que fornece óculos de grau a estudantes da rede pública
Vereador Junior Paixão é o autor da indicação
A Câmara Municipal aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (20), uma indicação legislativa de autoria do vereador Junior Paixão que institui o "Programa Visão do Futuro" com o objetivo de fornecer, de forma gratuita, óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de Educação, buscando o tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau.
De acordo com o texto aprovado, o projeto, que deverá contar com um coordenador especializado, incluirá triagem, consulta com médico oftalmológico ou optométrico, emissão do receituário, escolha da armação dos óculos e a retirada do mesmo. Ainda está previsto o acompanhamento da evolução do tratamento da criança ou adolescente.
As armações dos óculos fornecidos pelo programa serão padronizadas, não podendo ser alterado o padrão ou modelo, devendo a criança e adolescente escolher conforme disponibilidade. Em caso de não querer receber os óculos padronizados, deverá o representante legal preencher e assinar termo de abdicação, declarando expressamente a renúncia da participação.
Para o autor da indicação, o projeto irá contribuir para a melhoria de vida e do bem-estar de muitos alunos de nossa rede municipal de Educação.
"Sabemos da importância da saúde ocular nessa faixa etária e do tratamento precoce que influencia em diversas áreas da vida da criança e do adolescente. Muitas crianças hoje tem dificuldade de aprendizado devido aos problemas relacionados à visão, mas são diagnosticados tardiamente, o que atrapalha seu desenvolvimento escolar, bem como o convívio social" justificou o vereador.
A proposta segue para apreciação do Poder Executivo.