Câmara de Petrópolis realiza audiência pública para apresentação do 3º Relatório Quadrimestral da Saúde
A Câmara Municipal de Petrópolis realizou nesta terça-feira audiência pública para a apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025, referente ao período de setembro a dezembro. A prestação de contas é feita pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo garantir transparência na aplicação dos recursos e demonstrar a oferta e produção de serviços na rede pública. A audiência foi presidida pelo vereador Tiago Leite.
A audiência contou com a presença do secretário de Saúde, Dr. Aloisio Barbosa; do Diretor Médico do SEHAC, Luiz Arnaldo Magdalena; da Superintendente de Atenção à Saúde, Fabiola Heck; da Superintendente Financeira do SMS, Michele Lago Firma; do Diretor Administrativo Financeiro do SEHAC, João José; da Diretora Financeira, Michele Ghenre; do Superintendente de Planejamento e Apoio à Gestão da Secretaria de Saúde, Carlos Silva; da Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, Ana Deak; do Coordenador Médico do SAMU, Dr. Roberth Nascimento Leite; do Dr. Anderson Morais Garcia; do presidente da Comissão de Saúde da OAB, Antonio Muniz Aragão; além dos vereadores Léo França, Thiago Damaceno, Domingos Protetor, Octavio Sampaio, Gil Magno, Júnior Coruja e das vereadoras Júlia Casamasso e Professora Lívia.
Durante a apresentação, a Secretaria destacou que o município aplicou 19% da receita própria em saúde no período, percentual superior ao mínimo constitucional de 15%, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012. No terceiro quadrimestre, a saúde contou com R$ 176,8 milhões em receitas provenientes de recursos próprios, estaduais e federais, além de emendas parlamentares que reforçaram o custeio e os investimentos.
Entre os principais números apresentados, a Atenção Primária registrou 67.650 procedimentos no quadrimestre, totalizando 239.193 no ano, além de mais de 534 mil visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde em 2025. A saúde da mulher contabilizou 5.956 mamografias de rastreio e 14.080 exames preventivos. A rede de saúde mental superou 31 mil atendimentos, enquanto os Centros de Especialidades Odontológicas somaram 25.558 atendimentos.
Já a Vigilância em Saúde apresentou que mais de 210 mil imóveis foram visitados no combate às arboviroses e mais de 15 mil animais vacinados contra a raiva.
Os vereadores presentes ressaltaram a importância da audiência pública como instrumento de controle social e fiscalização, destacando a necessidade de transparência na aplicação dos recursos e na execução das políticas públicas de saúde. Durante o encontro, os parlamentares fizeram questionamentos técnicos, apresentaram demandas encaminhadas pela população, formularam perguntas à equipe da Secretaria de Saúde e enviaram um questionário formal com solicitações de informações complementares, que serão respondidas posteriormente pelo Executivo Municipal.
A audiência foi aberta ao público e reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, o planejamento e o fortalecimento da rede pública de saúde em Petrópolis.