Câmara aprova criação do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil Florestal em Petrópolis

Um projeto de lei de autoria do vereador Octavio Sampaio, aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis, cria o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil Florestal (NUPDEC FLORESTAL) no município.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a organização comunitária, a prevenção, o monitoramento e a resposta a incêndios florestais, especialmente em áreas de interface urbano-rural e regiões próximas a fragmentos de Mata Atlântica, que historicamente sofrem com ocorrências de queimadas.

De acordo com a proposta, os NUPDECs Florestais funcionarão como instrumentos de educação ambiental e mobilização social, promovendo a capacitação de voluntários locais e a formação de brigadas comunitárias para atuação preventiva e de combate inicial a incêndios.

O projeto prevê que os núcleos atuem em articulação com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, além de órgãos ambientais e instituições parceiras, seguindo diretrizes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).

Entre as atribuições previstas estão a identificação de áreas de risco, apoio ao monitoramento de incêndios, organização de planos comunitários de ação e realização de atividades educativas em escolas e comunidades.

Os voluntários que integrarem os núcleos deverão passar por capacitação específica e atuar de forma complementar às forças oficiais, sem vínculo empregatício com o Município.

O projeto também institui a Semana Municipal de Prevenção aos Incêndios Florestais, a ser realizada anualmente no mês de junho, com ações educativas, simulações e campanhas de conscientização ambiental.

“A proposta busca aproximar a comunidade das ações de prevenção e resposta, fortalecendo a capacidade de proteção ambiental e de enfrentamento aos incêndios florestais em Petrópolis”, destacou o vereador Octavio Sampaio.