Aprovada Indicação Legislativa para criação do Programa Farmácia Viva em Petrópolis

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta quinta-feira (08), uma indicação legislativa de autoria do vereador Júnior Paixão que propõe ao Executivo Municipal a criação do Programa Farmácia Viva no âmbito do município. A proposta, baseada em diretrizes do Ministério da Saúde, visa estimular o uso terapêutico de plantas medicinais e fitoterápicos como alternativa complementar no Sistema Único de Saúde (SUS).

A ideia central da iniciativa é implantar hortas com cultivo de plantas medicinais reconhecidas por sua eficácia no tratamento de doenças comuns e sintomas de baixa gravidade, promovendo o autocuidado, o bem-estar e a ampliação do acesso a terapias naturais e de baixo custo. A proposta prevê parcerias entre a Prefeitura de Petrópolis e entidades públicas ou privadas, para que o programa possa ser estruturado de maneira sustentável e com o envolvimento direto da comunidade.

Além do cultivo, o programa também contempla ações educativas e de conscientização. Serão realizadas palestras sobre o uso adequado de plantas medicinais, oficinas de cultivo e atividades voltadas para a educação ambiental, com participação de crianças, adolescentes, profissionais da saúde, idosos, grupos comunitários e religiosos. Outro ponto de destaque da proposta é o treinamento de profissionais das áreas afins, garantindo que o conhecimento técnico necessário esteja presente na implantação e operação do programa.

A indicação também sugere que a Prefeitura passe a adquirir medicamentos fitoterápicos e homeopáticos para distribuição gratuita na rede municipal de farmácias públicas, ampliando as opções terapêuticas disponíveis aos usuários do SUS. A medida busca fortalecer a atenção integral à saúde, oferecendo alternativas aos medicamentos sintéticos, com garantia de segurança, eficácia e qualidade.

O vereador Júnior Paixão destacou que o Programa Farmácia Viva poderá, inclusive, incentivar o plantio dessas plantas por agricultores familiares locais e em hortas urbanas, promovendo geração de renda, sustentabilidade e integração entre saúde e meio ambiente. Segundo ele, Petrópolis já conta com instituições de excelência, como a Fiocruz, que atuam na área e podem contribuir tecnicamente para a consolidação do programa no município.

A proposta segue agora para avaliação do Poder Executivo, que poderá transformá-la em projeto de lei e regulamentar sua implementação. A expectativa é que, uma vez implantado, o Programa Farmácia Viva se torne referência em saúde preventiva e integrativa no município.