ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2024, ÁS 16 HORAS

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

1152/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1750/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA JULHO LARANJA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4532/2023
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

5288/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5137/2023.

4880/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

1515/2023
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISTATIVA PROPONDO ALTERAÇÃO DO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0697/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ- CAXAMBU.

1003/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO DA LADEIRA, BOA VISTA.

1008/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, QUITANDINHA.

1116/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO VIÁRIA , COM RECOMPOSIÇÃO DE VIA , NA RUA CEARA , ALTURA DO Nº 428 , BAIRRO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.

1286/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANDIDO PORTINARI , BAIRRO MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.

1390/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.

1433/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BIAZZI, CASCATINHA.

1434/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE MELLO, CASCATINHA.

1482/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA ORIUNDA DE NASCENTE NA RUA MANOEL BORGES DE FREITAS, COMUNIDADE DO VELUDO, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

1483/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO EM REDE DE MANILHAS NA RUA JOSÉ PASTOR OLIVEIRA Nº47, ÚLTIMA RUA A DIREITA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO CASTRIOTO.

1562/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA O TERCEIRO TURNO (NOITE) POSTO DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, Nº 144, BAIRRO CASTRIOTO.

1624/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE PROJETO OBJETIVANDO A ESTABILIDADE ESTRUTURAL DA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, VALPARAÍSO – PETRÓPOLIS/RJ, DE ACORDO COM RO Nº 58799 (EM ANEXO).

1626/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, NA VILA JOSÉ DOMINGOS BENTO, SITUADA NA RODOVIA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 2155, BENFICA, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ.

1627/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A NORMALIZAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA 716, TURP, VARGEM DOS MARMELOS, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ.

1669/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MARCOLINO PIRES, BAIRRO CARANGOLA.

1672/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO EM BURACO NA RUA ALVARO MORAES, QUE É DE PARALELOS - DENTRO DA 2ª CURVA DA RUA, BAIRRO BINGEN.

1673/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE LIXO NA RUA ALEXANDRE WERNECK, EM FRENTE AO BAR DA PANELA, BAIRRO CARANGOLA.

1683/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO JOSÉ SILVA, NÚMERO 1-199, NO BAIRRO MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.

1717/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MICRO-ÔNIBUS QUE ATENDE A RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO AOS DOMINGOS PASSE A ATENDER EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ QUE AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A LIBERAÇÃO DA RUA NA ALTURA DO NÚMERO 2000, SEJAM CONCLUÍDAS.

1739/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DE FAGUNDES, PROX. AO NÚMERO 01 – EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. BARROS FRANCO – SECRETÁRIO.

1747/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, PROX. AO NÚMERO 856 – CASTELO SÃO MANOEL

1751/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIPAVA.

1752/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REINSTALAÇÃO DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIPAVA.

1757/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA BR 040, KM 59, PRÓXIMO A PASSARELA QUE DÁ ACESSO A VILA DOS BURACOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAIPAVA.

1760/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SAÚDE DOS ANIMAIS EM PETRÓPOLIS - (UPA ANIMAL)

1764/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA SERVIDÃO ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO, ATÍLIO MAROTI.

1787/2024
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM O CONCERTO DE BURACO NA RUA PEDRO IVO PRÓXIMO AO NÚMERO 110, SITUADA NO BAIRRO: MORIN.

1818/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE PLENA PARA ACESSO ÀS INSTALAÇÕES, BEM COMO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA LOCALIZADO NO CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

5462/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA PREVENTIVA DOS GALHOS DAS ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR. BAIRRO CENTRO.

5464/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO PRÓXIMO A PADARIA M&R Nº 212. BAIRRO ATÍLIO MAROTTI.

5698/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS FIOS. RUA NOÊMIA ALVES RATTES, EM FRENTE AO N° 275. BAIRRO: POSSE.

  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 07 DE MAIO DE 2024

JÚNIOR CORUJA
Presidente