Vereador cobra reajuste aprovado pelo Ministério da Educação para os professores e gratificação para os Secretários Escolares

por Juliana Xavier Fernandes publicado 19/01/2023 13h30, última modificação 19/01/2023 13h36

Indicação do vereador Yuri Moura aprovada nesta quarta-feira (18) na Câmara de Petrópolis alerta o Executivo Municipal da necessidade de reajuste de 14,9% ao magistério da rede pública de educação, conforme anunciado nesta semana pelo governo federal.

O parlamentar também cobrou, por meio de outra indicação também aprovada, correção na remuneração dos secretários escolares, igualando os valores a funções com a mesma escolaridade e carga horária. Enquanto a equiparação, com aumento salarial efetivo, não se dá, Yuri sugeriu que seja concedida gratificação a esses servidores.

Segundo o vereador, eleito deputado estadual, o pacote de melhorias para a Educação garante o que é direito dos servidores. “A equiparação dos salários ao piso nacional do Magistério é uma obrigação legal que precisa ser cumprida pelo município. Como não há quadro de magistério com jornada de 40h semanais, o reajuste de 14,9%, aqui na cidade, resultará em um piso equivalente à jornada”, explicou o parlamentar.

Sobre a correção da remuneração dos secretários escolares, o vereador explicou que o problema é resultante de uma distorção existente no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação. “Já estamos em conversa com o governo municipal para que esta questão seja sanada. Em 2021, ainda durante o governo interino, trabalhamos nesta questão e planejamos esta mudança para 2022, mas, com as mudanças na Prefeitura no fim do ano, não foi possível. Agora conseguimos avançar com esta pauta na atual gestão e tenho certeza de que vamos fazer a correção. Estamos falando de cerca de 100 profissionais que serão beneficiados”, detalhou.

Bolsa para estagiários

A Câmara também aprovou Indicação Legislativa de Yuri Moura cobrando do governo municipal aumento dos valores pagos a título de bolsa estágio e a correção dos valores pagos aos estagiários de nível superior da Educação. A proposta é equiparar o valor ao que já é pago aos demais estagiários de nível superior da Prefeitura.

Ao defender a proposta, o vereador lembrou que muitos estagiários da Educação atuam em apoio direto às ações da Educação Especial. “Recebem R$ 500 por mês. Isso não é justo, principalmente se comparado ao valor pago a estagiários que atuam em outros setores do governo”, destacou, acrescentando que o governo municipal já assumiu o compromisso de corrigir os valores.

Todas as indicações, agora, serão encaminhadas ao Poder Executivo.