Projeto de Lei propõe rede de apoio e inclusão para pessoas com deficiência visual em Petrópolis

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou nesta quarta-feira (07), o projeto de lei do vereador Wesley Barreto, que institui o Programa “Olhos Emprestados”, iniciativa voltada ao apoio e à inclusão das pessoas com deficiência visual no município. O objetivo é promover a acessibilidade, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida, por meio de ações de voluntariado, campanhas educativas e incentivo ao uso de tecnologias assistivas.

Entre os principais pontos da proposta estão a capacitação de voluntários para atuarem como guias e leitores, a criação de uma rede de apoio para auxiliar em atividades cotidianas como leitura, deslocamento e preenchimento de documentos e a promoção de campanhas de conscientização sobre inclusão e acessibilidade.

O projeto também estimula o uso de tecnologias assistivas e prevê parcerias com empresas e instituições para disponibilização de equipamentos como leitores de tela, lupas eletrônicas e dispositivos de audiodescrição.

A proposta autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil, desde que não gerem despesas para o município, além de criar um cadastro municipal de voluntários e beneficiários para organizar e facilitar o acesso aos serviços oferecidos. O programa busca fortalecer as políticas públicas voltadas à inclusão e garantir que pessoas com deficiência visual tenham mais independência e participação ativa na vida social.

“O ‘Olhos Emprestados’ é sobre empatia e solidariedade. É uma forma de unir esforços entre o poder público e a sociedade para tornar Petrópolis uma cidade mais acessível e humana”, destacou o vereador.

O projeto segue agora para análise do Poder Executivo.