Projeto de Lei propõe criação de “Tendas Violetas” em eventos públicos para combater o assédio e a importunação sexual em Petrópolis

O projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja, que institui a implementação de “Tendas Violetas” contra o assédio e a importunação sexual em eventos culturais, festivos ou de lazer realizados em espaços públicos de Petrópolis foi aprovado nesta terça-feira (11).

O objetivo do projeto é criar espaços de acolhimento, orientação e apoio às mulheres vítimas de assédio ou violência sexual, além de promover ações educativas sobre o respeito, o consentimento e a prevenção à violência de gênero em ambientes públicos.

As “Tendas Violetas” funcionarão como pontos de apoio e acolhimento durante os eventos, oferecendo atendimento inicial, escuta qualificada e encaminhamento das vítimas aos órgãos competentes. Além disso, os espaços contarão com materiais informativos e educativos voltados à conscientização da população sobre o combate à violência sexual.

De acordo com o texto, a ação será realizada de forma articulada entre as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Segurança Pública, podendo ainda envolver universidades e órgãos públicos em convênios para oferecer orientação jurídica gratuita nas tendas.

“As Tendas Violetas representam mais do que um espaço físico: são um símbolo de acolhimento e proteção para as mulheres. Queremos garantir que Petrópolis seja uma cidade em que todas possam participar de eventos com liberdade e segurança”, destacou o presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja.

A proposta segue para sanção do Poder Executivo Municipal.