Projeto de Lei garante a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Foi aprovado nesta quarta-feira (13) o projeto de lei de autoria da vereadora Júlia Casamasso que cria a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), alinhada às diretrizes da Política Nacional e da Política Estadual, com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de terapias que promovam o bem-estar e a saúde integral da população.
De acordo com a vereadora, as Práticas Integrativas e Complementares representam um modelo de atenção que considera o indivíduo em sua totalidade física, emocional, psíquica e social fortalecendo o vínculo entre profissionais de saúde e usuários.
A proposta contempla a implantação de serviços e ações em áreas como acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica, fitoterapia, arteterapia, meditação, yoga, pilates, reiki, aromaterapia, cromoterapia, ozonioterapia, terapia de florais, entre outras práticas já reconhecidas e aquelas que venham a ser incorporadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo o texto, a execução da política será descentralizada e integrará órgãos públicos, entidades científicas, organizações sociais e a rede de saúde, buscando fortalecer o cuidado humanizado, o autocuidado e a prevenção de doenças. A proposta também prevê normas técnicas para a implantação e o desenvolvimento das ações no município.
“As Práticas Integrativas e Complementares já são reconhecidas e oferecidas pelo SUS em nível nacional, mas até agora Petrópolis não contava com uma política própria para garantir esse direito. Com essa lei, fortalecemos o SUS no município e afirmamos nosso compromisso com um cuidado mais humanizado e integral em saúde, que atua na prevenção de doenças e na redução de agravos. É a defesa de um modelo de atenção que coloca a vida e o bem-estar das pessoas acima de interesses econômicos e que amplia, na prática, o acesso da população a políticas públicas que já deveriam estar funcionando em todo o país”, mencionou a vereadora.
O projeto segue para a apreciação do Poder Executivo.
De acordo com a vereadora, as Práticas Integrativas e Complementares representam um modelo de atenção que considera o indivíduo em sua totalidade física, emocional, psíquica e social fortalecendo o vínculo entre profissionais de saúde e usuários.
A proposta contempla a implantação de serviços e ações em áreas como acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica, fitoterapia, arteterapia, meditação, yoga, pilates, reiki, aromaterapia, cromoterapia, ozonioterapia, terapia de florais, entre outras práticas já reconhecidas e aquelas que venham a ser incorporadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo o texto, a execução da política será descentralizada e integrará órgãos públicos, entidades científicas, organizações sociais e a rede de saúde, buscando fortalecer o cuidado humanizado, o autocuidado e a prevenção de doenças. A proposta também prevê normas técnicas para a implantação e o desenvolvimento das ações no município.
“As Práticas Integrativas e Complementares já são reconhecidas e oferecidas pelo SUS em nível nacional, mas até agora Petrópolis não contava com uma política própria para garantir esse direito. Com essa lei, fortalecemos o SUS no município e afirmamos nosso compromisso com um cuidado mais humanizado e integral em saúde, que atua na prevenção de doenças e na redução de agravos. É a defesa de um modelo de atenção que coloca a vida e o bem-estar das pessoas acima de interesses econômicos e que amplia, na prática, o acesso da população a políticas públicas que já deveriam estar funcionando em todo o país”, mencionou a vereadora.
O projeto segue para a apreciação do Poder Executivo.