Projeto de Lei cria parceria com tatuadores para reconstrução areolar de mulheres mastectomizadas em Petrópolis
Vereadora Gilda Beatriz é a autora do projeto
Foi aprovado nesta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Petrópolis, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que autoriza o Município a firmar parcerias com tatuadores profissionais para oferecer procedimentos de reconstrução areolar e tatuagem artística a mulheres mastectomizadas atendidas pela rede pública de saúde.
A proposta estabelece que os atendimentos sejam realizados diretamente nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, em espaços preparados para garantir segurança, higiene e conforto às pacientes. Os procedimentos poderão ser gratuitos ou subsidiados, priorizando mulheres que passaram pela mastectomia em decorrência do tratamento contra o câncer de mama.
O texto também prevê que a seleção dos tatuadores será feita por meio de edital público, com critérios técnicos, éticos e de capacitação. As parcerias terão como foco a reconstrução areolar, a tatuagem reparadora e a promoção da autoestima das mulheres, além de incentivar a formação de profissionais especializados nessa área.
Caberá à Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar estrutura adequada, insumos, espaços físicos e coordenar o agendamento das pacientes, garantindo o cumprimento das normas de biossegurança durante todos os procedimentos.
Na justificativa, a vereadora destaca que a mastectomia, embora essencial no tratamento do câncer de mama, pode gerar profundo impacto emocional e na autoestima das pacientes. A reconstrução areolar e a tatuagem artística surgem como ferramentas importantes na recuperação física e psicológica, ajudando a transformar cicatrizes e restaurar a autoconfiança.
“Este projeto representa cuidado, empatia e respeito com as mulheres que enfrentaram uma das batalhas mais difíceis de suas vidas. Reconstruir a aréola ou transformar cicatrizes é devolver dignidade, autoestima e esperança”, afirmou a vereadora Gilda Beatriz.
O projeto segue agora para análise e possível sanção do Poder Executivo.