Educação inicia contratação de profissionais de apoio para alunos com necessidades educacionais especiais
Vereador Eduardo do Blog (REP)
Após o recebimento de denúncias de que diversos alunos com necessidades educacionais especiais não haviam retornado às aulas no dia 14 de fevereiro, por falta de profissionais de apoio à educação inclusiva, o Vereador Eduardo do Blog (REP) entrou em contato, por meio de ofício, com a Secretaria Municipal de Educação para ratificar a necessidade de contração imediata desses profissionais.
O objetivo principal da solicitação é garantir que os alunos que necessitam desse suporte não sofram prejuízos ou retrocessos no direito fundamental do acesso à educação. - Sei muito bem que temos um longo caminho pela frente até a verdadeira inclusão! O que quero deixar bem claro, nesta oportunidade, é que os jovens, os pequenos e suas famílias podem contar comigo como defensor da sua causa. Podem contar comigo como um pai em defesa dos seus interesses. Vocês não estão sozinhos, essa luta também é minha -, destaca o vereador.
Em resposta oficial, a Secretaria de Educação garantiu que “já está providenciando os estagiários, bem como cuidadores que se façam necessários para o acompanhamento e assistência devida aos educandos com necessidades educacionais especiais”. Ainda segundo a resposta, “o objetivo é que na retomada das aulas – 07 de março de 2022, todas essas carências já tenham sido supridas e atendidas”.
Vereador tem outras iniciativas de inclusão
Desde o início do mandato, o vereador Eduardo tem feito iniciativas para melhorar a vida de pessoas com necessidades especiais, inclusive na rede municipal de ensino. A lei 8.206/21, de autoria do vereador, obriga estabelecimentos públicos, privados e empresas de transporte do município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Outro projeto já aprovado na Câmara é a indicação legislativa que solicita ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei que estabeleça uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno espectro do autismo (TEA).
O vereador Eduardo também pediu a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública e Particular de Ensino de Petrópolis. A ideia é fazer um diagnóstico precoce e realizar um acompanhamento especializado, por meio de profissionais treinados, com os estudantes que apresentarem dislexia.
Em tramitação na Câmara Municipal, há indicações para a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na forma da Lei Federal 13.977/20 e também para a criação de um programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com discalculia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede pública e privada de educação da cidade.