Comitê de Ações Emergenciais é aprovado para garantir planejamento, ação integrada e resposta rápida a emergências
Foi aprovado nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei de autoria do vereador Leo França, com coautoria do vereador Júnior Coruja, que institui o Comitê de Ações Emergenciais do Município de Petrópolis. O objetivo é organizar, coordenar e implementar medidas preventivas e de resposta imediata a situações de risco, emergência ou calamidade pública, garantindo uma atuação integrada e permanente entre os diversos órgãos envolvidos na gestão de crises.
O Comitê reúne representantes da administração pública, forças de segurança, órgãos estaduais, federais e concessionárias. A iniciativa transforma em lei o que antes existia apenas por decreto, garantindo ações de enfrentamento, prevenção e resposta rápida, além de segurança jurídica, independentemente de mudanças de governo.
Um ponto de destaque da nova lei é a obrigatoriedade de reunião do Comitê pelo menos 45 dias antes do início do período de verão, quando o município enfrenta maior risco de chuvas intensas e deslizamentos. Nessa reunião, o grupo deverá planejar as ações preventivas, definir estratégias de enfrentamento e atualizar a lista dos pontos de apoio, que será publicada no Diário Oficial do Município.
“A criação do Comitê de Ações Emergenciais é um passo fundamental para garantir que Petrópolis esteja preparada antes que a chuva chegue. Nos dias que antecedem os temporais, quando já há alertas de previsão de chuva forte, é essencial que o município atue de forma planejada, preparando a cidade, mobilizando equipes, alertando e cuidando da população. O objetivo é um só: salvar vidas. Em 2024, o comitê já demonstrou sua importância com uma ação de excelência durante a chuva de março, mostrando que o trabalho integrado faz diferença. Com planejamento e coordenação, podemos evitar que famílias fiquem longos períodos sem energia, reduzir impactos e garantir uma resposta rápida após cada evento. É isso que esperamos consolidar em lei: uma cidade mais preparada, protegida e capaz de reagir com eficiência diante dos desafios”, destacou o vereador Leo França.
O vereador Júnior Coruja, coautor da proposta, ressaltou que a iniciativa é fundamental para o preparo do município: “Petrópolis já sofreu muito com as tragédias das chuvas. Reunir o Comitê com antecedência é garantir planejamento, prevenção e vidas salvas".
O projeto segue para a sanção do Poder Executivo.
O Comitê reúne representantes da administração pública, forças de segurança, órgãos estaduais, federais e concessionárias. A iniciativa transforma em lei o que antes existia apenas por decreto, garantindo ações de enfrentamento, prevenção e resposta rápida, além de segurança jurídica, independentemente de mudanças de governo.
Um ponto de destaque da nova lei é a obrigatoriedade de reunião do Comitê pelo menos 45 dias antes do início do período de verão, quando o município enfrenta maior risco de chuvas intensas e deslizamentos. Nessa reunião, o grupo deverá planejar as ações preventivas, definir estratégias de enfrentamento e atualizar a lista dos pontos de apoio, que será publicada no Diário Oficial do Município.
“A criação do Comitê de Ações Emergenciais é um passo fundamental para garantir que Petrópolis esteja preparada antes que a chuva chegue. Nos dias que antecedem os temporais, quando já há alertas de previsão de chuva forte, é essencial que o município atue de forma planejada, preparando a cidade, mobilizando equipes, alertando e cuidando da população. O objetivo é um só: salvar vidas. Em 2024, o comitê já demonstrou sua importância com uma ação de excelência durante a chuva de março, mostrando que o trabalho integrado faz diferença. Com planejamento e coordenação, podemos evitar que famílias fiquem longos períodos sem energia, reduzir impactos e garantir uma resposta rápida após cada evento. É isso que esperamos consolidar em lei: uma cidade mais preparada, protegida e capaz de reagir com eficiência diante dos desafios”, destacou o vereador Leo França.
O vereador Júnior Coruja, coautor da proposta, ressaltou que a iniciativa é fundamental para o preparo do município: “Petrópolis já sofreu muito com as tragédias das chuvas. Reunir o Comitê com antecedência é garantir planejamento, prevenção e vidas salvas".
O projeto segue para a sanção do Poder Executivo.