Câmara continua debate sobre a atualização do Código de Obras

Na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, Fred Procópio (PL), novamente se reuniu com os vereadores Marcelo Lessa (SD), Júnior Coruja (PSD) e Júnior Paixão (DC), respectivamente presidente, relator e vogal da Comissão Especial de Revisão do Código de Obras, para dar andamento na atualização dos artigos que farão parte ou serão retirados do novo código.

O debate, de iniciativa do presidente Fred Procópio, também contou com a presença de representantes do CREA, CAU, Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, Construtoras Sola e Azul e diversos outros profissionais engenheiros e arquitetos atuantes na cidade, que ajudaram na análise de cada artigo existente no atual documento, que data do ano de 1976. "A intenção é atualizar, modernizar e simplificar o Código para agilizar a aprovação de obras em Petrópolis", explica Marcelo Lessa.

Para o vereador Junior Paixão, a atualização do Código de Obras também diminuirá a burocracia relacionada às obras no município. “A ideia é criar um centro administrativo que resolva todas as pendências relacionadas ao assunto”, comenta.  Já Junior Coruja defende a rapidez na revisão do documento. “Atualmente temos 1.724 processos parados na Secretaria de Obras. Precisamos executar essa missão o quanto antes para trazer recursos e empregos para a cidade”, pontua.

Esta foi a segunda reunião sobre o tema, na qual foi solicitado que os presentes analisassem do artigo 46 ao 69 do Código de Obras e trouxessem suas observações para o próximo encontro. Além disso, foi discutido se haveria a necessidade de alinhar totalmente o documento à Associação Brasileira de Normas Técnicas e a NBR, a existência do autolicenciamento e o calendário dos próximos encontros para definir as diretrizes do processo. “A próxima reunião será no dia 24 de fevereiro, às 14h, no Plenário da Casa e aproveitamos para convocar a sociedade civil para participar das futuras discussões”, finaliza Fred Procópio.