AGORA É LEI: Petrópolis cria Programa Municipal de Incentivo à Musicoterapia para pessoas com deficiência e TEA

Foi sancionada na última semana a Lei Municipal nº 9.098/2025, de autoria do vereador(a) Júnior Paixão, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Petrópolis.

A iniciativa visa ampliar as possibilidades de cuidado e promover a inclusão por meio da música, que já é reconhecida como uma importante ferramenta terapêutica no apoio a pessoas com deficiência e autismo. O programa permitirá que clínicas de reabilitação e instituições conveniadas ofereçam o tratamento, de forma individual ou em grupo, com acompanhamento de equipe multidisciplinar.

De acordo com a lei, os atendimentos poderão ser realizados em espaços públicos ou privados credenciados, passando por avaliações periódicas para garantir objetivos terapêuticos individualizados, definidos pelo profissional responsável.

“A musicoterapia é capaz de estimular a comunicação verbal e não verbal, desenvolver o contato visual e a atenção, além de reduzir a hiperatividade, melhorar a qualidade de vida e fortalecer as relações sociais. É uma ferramenta que transforma a vida não apenas do paciente, mas também de toda a família”, destacou o vereador.

Com a criação do programa, Petrópolis dá um passo importante no fortalecimento de políticas públicas voltadas para a saúde, a inclusão e o bem-estar de pessoas com deficiência e TEA, garantindo mais dignidade, acessibilidade e cuidado às famílias do município.