Agora é Lei: Município inclui alerta sobre riscos do consumo de álcool durante a gestação

O município passa a contar com uma nova medida de prevenção e promoção da saúde materno-infantil. Foi sancionada a Lei nº 9.168/25, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Júnior Coruja, que determina a inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool durante a gestação no âmbito do Projeto Rede Cegonha, implantado no Hospital Alcides Carneiro.

A nova legislação estabelece que o alerta deverá constar de forma clara, visível e de fácil compreensão nos documentos utilizados pelo programa, com letra legível, garantindo que as gestantes tenham acesso direto à informação. O objetivo é conscientizar sobre os perigos do uso de bebidas alcoólicas durante a gravidez e prevenir danos à saúde dos bebês.

Autor da lei, o vereador Júnior Coruja destacou a importância da iniciativa como ferramenta de prevenção. “O consumo de álcool durante a gestação pode causar danos irreversíveis à saúde da criança. Nosso objetivo é garantir que as gestantes tenham acesso à informação de forma clara e direta, para que possam fazer escolhas conscientes e seguras. Prevenir é sempre o melhor caminho”, afirmou.

Entre os riscos associados estão a síndrome alcoólica fetal e outros transtornos físicos, neurológicos e comportamentais que podem comprometer o desenvolvimento da criança. Estudos apontam que a exposição ao álcool ainda no útero pode provocar atrasos no desenvolvimento físico e intelectual, além de dificuldades de aprendizado e comportamento ao longo da vida.