Agora é Lei: Artesanato é declarado Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Imaterial de Petrópolis

Foi sancionada nesta sexta-feira (29) a Lei Municipal nº 9.086/2025, de autoria do vereador Tiago Leite que declara o artesanato como patrimônio municipal cultural, histórico, artístico e imaterial de Petrópolis. A iniciativa reconhece a importância dessa atividade não apenas como expressão artística e cultural, mas também como instrumento de geração de renda e fortalecimento da identidade regional.

A nova legislação garante que o Poder Público fomente o artesanato por meio de eventos, projetos e oficinas, além de estimular financeiramente as atividades artísticas. Também prevê que todo evento realizado com apoio ou patrocínio público reserve espaço gratuito para exposição e comercialização dos trabalhos artesanais, assegurando oportunidades para associações de artesãos juridicamente constituídas.

Outro ponto importante é a criação do Banco Municipal de Artesãos, que reunirá dados e atividades dos profissionais da cidade, possibilitando a emissão da Carteira Municipal do Artesão e ampliando a visibilidade e o apoio aos trabalhadores do setor.

Tiago Leite, autor da lei, destacou o caráter cultural e social da medida. “O artesanato carrega histórias, tradições e identidade. Ao reconhecê-lo como patrimônio cultural de Petrópolis, estamos valorizando não apenas a arte, mas também os artesãos que vivem dela e mantêm viva a nossa cultura. É uma forma de proteger, incentivar e dar novas oportunidades para esses trabalhadores”, afirmou.

Com a sanção, Petrópolis passa a fortalecer políticas públicas voltadas para a valorização do artesanato, reconhecendo-o como elemento essencial da memória e da cultura local, além de incentivar sua contribuição para a economia criativa e o turismo da cidade.