ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2024, ÁS 16 HORAS

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

0730/2023
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3380/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003

5791/2023
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A UBUNTU- FESTA AFRO DIASPÓRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

2736/2023
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

2000/2023

AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE INSTITUA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0686/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA LIBERDADE - CENTRO.

0690/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA - CAXAMBU.

0698/2024
AUTOR: JÚLIA CASAMASSO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DA QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, Nº 1227 - CAXAMBU.

1070/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA SERVIDÃO MANOEL FRANCISCO FONTES, PROVISÓRIA.

1075/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LED EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA SERVIDÃO MANOEL FRANCISCO FONTES, PROVISÓRIA.

1077/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO QUE LIGA A RUA EULÁLIA ALMEIDA MATOS OLIVEIRA COM A RUA ABADE PALMA, SAMAMBAIA.

1121/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOGUEIRA.

1122/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO NOGUEIRA.

1124/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA RUA FRIBURGO, BAIRRO NOGUEIRA.

1184/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ, (ACESSO EM FRENTE A ARMAZÉM DO GRÃO).

1185/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA NA BR-040 KM 65, PETRÓPOLIS/RJ, (PRÓXIMO A ENTRADA DE ARÁRAS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA E COMBATER POTENCIAIS FOCOS DE DENGUE.

1186/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA VISANDO REGULAR E NORMALIZAR O TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA PEDRA DO TIGRE, SITUADA ESTRADA DO BONFIM, CORRÊAS – PETRÓPOLIS/RJ.

1443/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA PRÓXIMO AO Nº 66, SERVIDÃO VITAL, RUA DO BURACO, BAIRRO MEIO DA SERRA.

1445/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA PRÓXIMO AO Nº 4618, SERVIDÃO ALZIRA MACHADO, PONTO FINAL DO ÔNIBUS PETRO ITA, BAIRRO MEIO DA SERRA.

1446/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA PRÓXIMO AO Nº 4618, SERVIDÃO ALZIRA MACHADO, PONTO FINAL DO ÔNIBUS PETRO ITA, BAIRRO MEIO DA SERRA.

1451/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO PRÓXIMO AO NÚMERO 1116 DA RUA LUIZ WINTER, NO BAIRRO DUARTE SILVEIRA.

1454/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O NÚMERO 976 E 1150 DA RUA HUMBERTO ROVIGATII, BAIRRO CASCATINHA.

1456/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 22.136, EM PEDRO DO RIO.

1457/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, NA RUA ÁLVARO LOPES DE CASTRO, PRÓX. AO Nº 1.120, NA MOSELA.

1459/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O NÚMERO 3 E O NÚMERO 157 DA RUA CONDE DEU, NO BAIRRO CASTELANEA.

1460/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS NÚMEROS 199 E 310 DA RUA CONDE DEU, SERVIDÃO JOÃO LEITE, NO BAIRRO CASTELÂNEA.

1481/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VITAL BRASIL, SERVIDÃO 5 - SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ABAIXO: 1. POSTE SEM NÚMERO, LOCALIZADO NA SUBIDA DA SERVIDÃO 2. PENÚLTIMO POSTE, TAMBÉM SEM NUMERAÇÃO, COM LÂMPADA QUEIMADA

1490/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA COM CAPINA E ROÇADA, NA AVENIDA BOUGAINVILLE, EM TODA SUA EXTENSÃO, PRÓX. AO KM 57 DA BR 040,NA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO, EM ITAIPAVA.

1492/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A URGENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICARMOS OS ATENDIMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, VALENDO-SE DE MEDIDAS TAIS QUAIS AQUELAS TOMADAS NA LIDE COM A COVID-19, COM A DESCENTRALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE TENDAS EXTERNAS E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA LIDARMOS COM O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E OUTRAS VIROSES.

1538/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER DE EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL EM FAVOR DA PRÁTICA DO MOTOCROSS EM PETRÓPOLIS.

1540/2024
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE DILIGENCIARMOS REPAROS NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA - SERRA VELHA - QUE CONECTA OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E MAGÉ.

1637/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA PASSARELA COM ACESSO PELA AVENIDA GENERAL RONDON, Nº 197, BAIRRO QUITANDINHA.

1638/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA DR. EUGÊNIO BARCELOS, ALTURA DO Nº 133, BAIRRO VALPARAÍSO.

1640/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDA AO LUSITANO, NO BAIRRO CAXAMBU, COM DESTINO A ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE NO MESMO BAIRRO.

4907/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA BOA VISTA, ALTURA DO Nº 650. BAIRRO POSSE.

4909/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA. RUA TERESA, EM FRENTE AO Nº 680. BAIRRO ALTO DA SERRA.

4910/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA. RUA TERESA, EM FRENTE AO Nº 890. BAIRRO ALTO DA SERRA.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 16 DE ABRIL DE 2024

 JÚNIOR CORUJA

Presidente