{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05646411700", "creation_date": "2023-10-17T05:11:17-03:00", "description": "Moro na rua s\u00e3o paulo, quitandinha. Estamos largados, pois estamos com todas as l\u00e2mpadas da rua apagadas. J\u00e1 realizei v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es, inclusive na ouvidoria da empresa. Que n\u00e3o adianta.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-10-17T15:52:35-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-17T15:52:35.423387", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde. \r\n\r\n \r\n\r\nPode por gentileza encaminhar a numera\u00e7\u00e3o dos postes? \r\n\r\nA numera\u00e7\u00e3o normalmente est\u00e1 localizada no bra\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n \r\n\r\nOuvidoria " } ], "review_state": "accepted", "rg": "120320494", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20231017051117" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01299273769", "creation_date": "2022-11-17T12:47:21-02:00", "description": "Prezados, boa tarde. \r\nSolicito c\u00f3pia dos documentos que fundamentaram a edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.034, de 25 de junho de 1980, em especial o PL 44/1980 (projetos de lei, exposi\u00e7\u00e3o de motivos, relat\u00f3rios, pareceres etc.), que contenham informa\u00e7\u00f5es sobre o homenageado, sr. Dimas de Moraes e Castro. \r\n\r\nCabe destacar que n\u00e3o preciso da lei em si, uma vez que j\u00e1 disponho desse documento. Preciso dos documentos que fundamentaram a decis\u00e3o e que contenham dados sobre a pessoa do homenageado. \r\n\r\nHavendo d\u00favidas, permane\u00e7o ao dispor. \r\nGrato desde j\u00e1, \r\n\r\nSergio Trigo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-11-28T11:20:59-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Projeto de Lei 449/1980", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20221117124721" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05906309705", "creation_date": "2022-12-06T09:52:35-02:00", "description": "Ol\u00e1, me chamo Thais de Paiva Ant\u00f4nio e sou servidora da sa\u00fade neste munic\u00edpio h\u00e1 quase 9 anos (matr\u00edcula 7720). Entrei com a solicita\u00e7\u00e3o de exonera\u00e7\u00e3o por motivos particulares no dia 13/09/2022 e at\u00e9 ent\u00e3o o pedido ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Este fato est\u00e1 me trazendo inclusive preju\u00edzos financeiros uma vez que preciso da exonera\u00e7\u00e3o publicada em D O. para averbar tempo de servi\u00e7o. A demora no processo foi t\u00e3o grande que cheguei a receber indevidamente o valor do sal\u00e1rio de um m\u00eas o qual comuniquei a folha de pagamento, sem resposta do que fazer com o valor pago indevidamente (alguma forma de devolu\u00e7\u00e3o pois n\u00e3o quero o que n\u00e3o \u00e9 meu, apenas minhas devidas verbas rescis\u00f3rias e desligamento deste munic\u00edpio). Aguardo posicionamento desta Ouvidoria, \r\n\r\ngrata!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-12-06T17:03:56-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Processo para exonera\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico parado", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20221206095235" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14106145731", "creation_date": "2022-12-06T12:17:24-02:00", "description": "MATHEUS FRAN\u00c7A SOUZA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n\u00ba 213.918 e OAB/DF 68.350, com endere\u00e7o situado na Rua Felipe Blatt, 525, Petr\u00f3polis-RJ, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 5, XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, ainda, nos arts. 7 e 10 da Lei n\u00ba 12.527/11, requerer o acesso as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao servidor GUILHERME GONCALVES VICENTE MOREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 2785, a saber:\r\n(i) Data de admiss\u00e3o;\r\n(ii) Lota\u00e7\u00e3o;\r\n(iii) C\u00f3pia reprogr\u00e1fica do controle e do cart\u00e3o de ponto di\u00e1rio, desde a sua nomea\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal;\r\n(iv) Se o referido servidor j\u00e1 integrou o gabinete de algum Vereador, entre os anos de 2013 a dezembro de 2022.\r\nPara fins de contato sobre as informa\u00e7\u00f5es requeridas, compartilha-se o seguinte e-mail: matheus@fsouzaadv.com.br .\r\nTermos em que,\r\nPede deferimento.\r\nMatheus Fran\u00e7a Souza\r\nOAB/RJ 213.918\r\nOAB/DF 68.350", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-06-12T18:01:45-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20221206121724" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07457869794", "creation_date": "2024-02-19T20:13:55-03:00", "description": "A Rua Carlos Tyll pr\u00f3ximo ao numero 117 no Bairro : Loteamento Samambaia -Petr\u00f3polis\r\nEst\u00e1 com 2 postes sem energia, j\u00e1 h\u00e1 dias,pe\u00e7o a gentileza de reparo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel,pois acaba que fica muito deserta.\r\n\r\nDesde J\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-02-19T20:13:55-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o pulblica", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240219201355" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01962281990", "creation_date": "2024-02-24T09:12:04-03:00", "description": "No sabado dia 24 02 2024 um caminh\u00e3o com uma equipe da secretaria de obras estava fazendo trabalho para um particular de nome Vinicius que aparentemente trabalha na prefeitura. O caminha \u00e9 da secretaria de obras e tem o final da placa 9227. Haviam 4 funcionarios e esse caminhao tem uma grua e esse rapaz estava pendurado usando a grua e arrumando o telhado da sua casa. As imagens foram gravadas pelo onibus da linha 119 e nesse predio que faziam o trabalho \u00e9 de uma ingreja evang\u00e9lica. Isso \u00e9 para favorecer particular usando dinheiro do povo.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-02-26T15:38:53-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Uso de caminh\u00e3o e equipe de trabalho para benefico proprio", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240224091204" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01962281990", "creation_date": "2024-02-24T09:12:21-03:00", "description": "No sabado dia 24 02 2024 um caminh\u00e3o com uma equipe da secretaria de obras estava fazendo trabalho para um particular de nome Vinicius que aparentemente trabalha na prefeitura. O caminha \u00e9 da secretaria de obras e tem o final da placa 9227. Haviam 4 funcionarios e esse caminhao tem uma grua e esse rapaz estava pendurado usando a grua e arrumando o telhado da sua casa. As imagens foram gravadas pelo onibus da linha 119 e nesse predio que faziam o trabalho \u00e9 de uma ingreja evang\u00e9lica. Isso \u00e9 para favorecer particular usando dinheiro do povo.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-02-24T09:12:21-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Uso de caminh\u00e3o e equipe de trabalho para benefico proprio", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240224091221" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "83043691091", "creation_date": "2023-02-06T11:33:20-03:00", "description": "GOSTARIA DE SABER SE OS AGENTES DE DEFESA CIVIL CONSEGUIRAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-03-31T15:17:59-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-03-31T15:17:59.361525", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, V\u00e2nia, tudo bem?\r\n\r\nEncaminho abaixo, na \u00edntegra, a resposta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa Civil e Prote\u00e7\u00e3o Animal ao seu questionamento.\r\n\r\n\"Informo que, em pesquisa realizada no Sistema de Apoio ao Legislativo - SICAM - foi verificado que tramitou nesta Casa Legislativa, a indica\u00e7\u00e3o legisla\u00e7\u00e3o 2829/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura que \"indica ao Executivo Municipal a necessidade de projeto de lei que altere a 'Subse\u00e7\u00e3o IV - Dos Adicionais de insalubridade e periculosidade da Lei Municipal 6.946/2012 para instituir o direito ao adicional de periculosidade e insalubridade aos servidores que sejam lotados e estejam em exerc\u00edcio na Defesa Civil, desempenhando atividade-fim', tendo sido aprovada na sess\u00e3o do dia 03/08/21, enviada \u00e0 Prefeitura de Petr\u00f3polis em 06/08/2021 e arquivada na mesma data. Destaco que por se tratar de mat\u00e9ria de compet\u00eancia do Poder Executivo, esta Casa de Leis aguarda que seu chefe protocole Projeto de Lei para que, seguindo os tr\u00e2mites do devido processo legal, possa ser aprovado e sancionado.\r\n\r\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa Civil e Prote\u00e7\u00e3o Animal\"\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DEFESA CIVIL", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230206113320" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "83043691091", "creation_date": "2023-02-06T11:33:41-03:00", "description": "GOSTARIA DE SABER SE OS AGENTES DE DEFESA CIVIL CONSEGUIRAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-03-21T18:02:31-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-03-21T18:02:31.450691", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Boa tarde, Vania, tudo bem?\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada por estar em duplicidade no sistema. \r\nEm breve entraremos em contato\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis" } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DEFESA CIVIL", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230206113341" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "64276325749", "creation_date": "2023-02-10T13:28:20-03:00", "description": "Prezados, quero saber quais dos Planos previstos no Plano Diretor, muitos com prazos vencidos, est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise na C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis\r\nGrata", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-03-07T13:53:47-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-03-07T13:53:47.915217", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, sra. Margarida, tudo bem?\r\n\r\nAp\u00f3s pesquisa realizada no Sistema de Apoio ao Legislativo, usado por essa Casa e tamb\u00e9m aos arquivos da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara, informamos que n\u00e3o foram encontrados quaisquer projetos de lei em tr\u00e2mite ou sob an\u00e1lise acerca de planos previstos no Plano Diretor.\r\n\r\nAgradecemos o contato com a nossa Ouvidoria e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nC\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "CREA 83107048D", "title": "Planos Estrat\u00e9gicos", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230210132820" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02172894650", "creation_date": "2023-02-20T19:42:56-03:00", "description": "Eu gostaria de prestar um reclama\u00e7\u00e3o referente ao posto de Sa\u00fade do Bairro Retiro. Que foi prejudicado pelas fortes chuvas do ano passado, levando o seu fechamento. At\u00e9 agora foi feito uma obra para evitar o deslizamento de terra no terreno do posto. Por outro lado n\u00e3o houve qualquer manuten\u00e7\u00e3o referente a estrutura do edif\u00edcio para o retorno de seu funcionamento. Por isso eu gostaria de saber se h\u00e1 alguma previs\u00e3o de obras para solucionar o problema.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-03-21T18:41:39-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "20456251", "title": "Posto de Sa\u00fade do Bairro Retiro", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230220194256" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10427773733", "creation_date": "2023-02-27T11:55:45-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nGostaria de obter copia do contrato de concessao e eventuais aditivos ou prorrogacoes com a concessionaria AGUAS DO IMPERADOR para fins de pesquisa.\r\n\r\nAtt.,", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-03-21T18:03:48-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-03-21T17:55:21.317355", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, sr. Jo\u00e3o Augusto, tudo bem?\r\n\r\nGostar\u00edamos de informar que a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para disponibilizar c\u00f3pia do contrato requerido.\r\n\r\nSugerimos que a solicita\u00e7\u00e3o para acessar a c\u00f3pia do contrato (e eventuais aditivos) seja feita diretamente \u00e0 Prefeitura Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Copias de contrato", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230227115545" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "084.638.357-83", "creation_date": "2023-11-16T17:04:38-03:00", "description": "Boa tarde. \r\n\r\nSolicito com MAXIMA URG\u00caNCIA novas ca\u00e7amba de lixo pra Rua Jorge Justen no Bairro Capela.\r\nT\u00ednhamos 3 ca\u00e7ambas de lixo aqui, que atendiam o Condom\u00ednio Jorge Justen, 4 edif\u00edcios de apartamentos residenciais, tamb\u00e9m uma infinidade de casas e um clube que faz festas e tem jogos de futebol diariamente. \r\nDuas dessas ca\u00e7ambas quebraram e foram retiradas. S\u00f3 estamos com uma ca\u00e7amba e ela tambem esta quebrada.\r\nO lixo est\u00e1 diariamente fora da ca\u00e7amba por ela estar quebrada. E os cachorros ficam espalhando ainda mais o lixo.\r\nEssas ca\u00e7ambas atendem a pelo menos 2 mil pessoas. Por isso pe\u00e7o urg\u00eancia na reposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 liguei pra condensado 2 vezes e ainda n\u00e3o tive resposta. \r\n\r\nAgrade\u00e7o por toda ajuda.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-11-16T17:04:38-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "110712791", "title": "Pedido de Ca\u00e7amba de lixo", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20231116170438" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10695156713", "creation_date": "2023-11-18T16:48:07-03:00", "description": "H\u00e1 previs\u00e3o de lan\u00e7amento de edital para concurso do quadro de funcion\u00e1rios da C\u00e2mara de Petr\u00f3polis em 2024?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-11-22T11:53:22-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-11-22T11:53:16.270456", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, Talita. \r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o aos departamentos Administrativo. \r\n\r\nEm resposta foi informado que o processo para reforma administrativa se encontra em estudo preliminar. \r\n\r\nAtenciosamente \r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "200414274", "title": "Concurso C\u00e2mara de Petr\u00f3polis", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20231118164808" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10944103731", "creation_date": "2023-05-24T16:52:35-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nSou morador aqui da estrada do Gentil 95 rua ao lado da creche do Gentil e j\u00e1 tentei solicitar varias vezes pelo aplicativo e pelo telefone para que; estalem no final da rua nos 2 postes a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica pois durante a noite surge muitos meliantes. E devido a falta da ilumina\u00e7\u00e3o eles fazem o que querem. Por favor estamos abandonados pelo poder p\u00fablico.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-06-16T13:47:50-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-06-16T13:47:50.229667", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde Aulessandro,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Defesa do Consumidor que protocolou a Indica\u00e7\u00e3o 3209/23 (anexo) que ap\u00f3s tr\u00e2mites internos ser\u00e1 encaminhada ao Poder Executivo Municipal para provid\u00eancias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "210974283", "title": "ilumina\u00e7\u00e3o Publica", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230524165235" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "121.767.177-32", "creation_date": "2023-05-30T16:10:31-03:00", "description": "Encaminho e-mail enviado \u00e0 Ouvidoria da Sa\u00fade, mas que n\u00e3o teve resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.\r\n\r\nGostaria que publicassem para que desse publicidade a essa vergonha que \u00e9 funcion\u00e1rio recebendo HE indevidas.\r\n\r\nAbaixo c\u00f3pia do e-mail:\r\n\r\nCome\u00e7o este e-mail profundamente desapontado com a SMS de Petr\u00f3polis, quem vem, sistematicamente, pagando plant\u00f5es noturnos (sem contar as HE 100% para inflar o sal\u00e1rio) para a servidora TAINA MARTINS DOS SANTOS, matr. 8146, desde janeiro do corrente ano, conforme memorandos anexos (caso a autenticidade entre em cheque, s\u00f3 pedir c\u00f3pia no departamento de Recursos Humanos).\r\n\r\nGostaria que fosse sanada essa quest\u00e3o e que a servidora devolva ao er\u00e1rio o dinheiro recebido irregularmente.\r\n\r\nComplementando o e-mail anterior, a referida servidora \u00e9 lotada na Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e, como seu cargo \u00e9 de agente de apoio administrativo, ela desempenha fun\u00e7\u00e3o administrativa, n\u00e3o sendo compat\u00edvel assim ela desempenhar plant\u00f5es noturnos ou receber HE a 100%, visto que o setor somente funciona de 2\u00aa a 6\u00aa feira.\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja resolu\u00e7\u00e3o, serei for\u00e7ado a levar essa situa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Cordialmente.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-06-16T12:45:47-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-06-16T12:45:47.813753", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde,\r\n\r\nSobre as informa\u00e7\u00f5es requeridas no site da c\u00e2mara atrav\u00e9s da ouvidoria, recebemos sua solicita\u00e7\u00e3o, entretando para darmos continuidade \u00e9 necess\u00e1rio que encaminhe documento de identifica\u00e7\u00e3o com fundamento no art.10 da Lei 12.527/2011.\r\n\r\nPode ser encaminhado ao email:ouvidoria@petropolis.rj.leg.br\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Recebimento irregular de horas extras na Sec. de Sa\u00fade", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230530161031" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "18240615723", "creation_date": "2024-03-22T17:47:38-03:00", "description": "Professor n\u00e3o \u00e9 Bombeiro e nem defesa Civil, n\u00e3o tem treinamento para trabalhar socorrendo v\u00edtimas das chuvas\r\nQuerem colocar como fossem socorristas\r\n Prefeito sem no\u00e7\u00e3o\r\nA prefeitura de Petropolis-RJ est\u00e1 enviando mensagem no watzap para os professores irem trabalhar, no caso espec\u00edfico escola Rosemira no Itamarati, na sexta e s\u00e1bado, hoje e amanh\u00e3, nos dias de chuva mesmo sendo ponto facultativo na prefeitura, colocando em risco a vida de tais professores. Um absurdo!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-03-22T17:47:38-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Prefeito obriga professores irem para escolas nos dias de chuvas sexta e sabado", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240322174738" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "oab 24551", "creation_date": "2023-06-14T23:46:51-03:00", "description": "Gostaria de esclarecimentos sobre algumas situa\u00e7\u00f5es ocorridas na C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nQuanto ao vale refei\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser oferecido a todos os servidores, apenas um seleto grupo recebe.\r\n\r\nQuanto ao hor\u00e1rio de trabalho de servidores que acompanham seu vereador em presta\u00e7\u00e3o de contas no centro da cidade , e n\u00e3o est\u00e3o na c\u00e2mara exercendo sua fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nQuanto a nomea\u00e7\u00e3o de servidores para fun\u00e7\u00e3o onde os mesmos n\u00e3o tem qualifica\u00e7\u00e3o. Haja vista a nomea\u00e7\u00e3o da chefe do RH que n\u00e3o possui qualifica\u00e7\u00e3o para o cargo. \r\n\r\nP\u00e1gina da transpar\u00eancia da referida C\u00e2mara com servidores aparecendo em duas fun\u00e7\u00f5es, tem servidor que aparece como chefe de gabinete e diretor administrativo ao mesmo tempo, assim como outras irregularidades.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-09-27T16:30:51-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-06-16T12:37:54.896651", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Saulo,\r\n\r\nRecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o, entretando para darmos continuidade \u00e9 necess\u00e1rio que encaminhe documento de identifica\u00e7\u00e3o com fundamento no art.10 da Lei 12.527/2011.\r\n\r\nPode ser encaminhado ao email:ouvidoria@petropolis.rj.leg.br\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" }, { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-09-27T16:30:45.750568", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "A norma que disciplina a concess\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o na CMP \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba16/2014.Nesta s\u00f3 s\u00e3o contemplados os servidores efetivos e comissionados que exercem fun\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA norma que trata da jornada e frequ\u00eancia dos servidores \u00e9 resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 23/2017, a atividade fora da sede da CMP, \u00e9 permitida, excepcionalmente, conforme art.1\u00ba \u00a73\u00ba, sem que haja a qualifica\u00e7\u00e3o do servidor n\u00e3o h\u00e1 como a CMP informar se o servidor estava acompanhando o vereador a trabalho ou em seu hor\u00e1rio de descanso.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.749/2010 d\u00e1 a estrutura Administrativa da CMP e seu anexo V, disp\u00f5e da atribui\u00e7\u00e3o e requisitos dos cargos em comiss\u00e3o. O requisito para o cargo de Chefe de Setor de Rh \u00e9 o ensino m\u00e9dio e atualmente \u00e9 exercido por servidora com ensino superior completo.\r\n\r\nNo portal da transpar\u00eancia OXY na consulta pessoal/servidores a qualifica\u00e7\u00e3o de todos ocorre de forma imediata, mas no Portal da C\u00e2mara a atualiza\u00e7\u00e3o do quadro de hor\u00e1rios dos servidores depende de cada gabinete/ departamento/setor. Mas a referida depend\u00eancia foi constatada pelo setor de RH que comunicou aos respons\u00e1veis para que realizarem a devida atualiza\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "esclarecimentos", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230614234651" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "123123123", "creation_date": "2023-06-18T10:08:22-03:00", "description": "Por ocasi\u00e3o das frequentes festas nas imedia\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara venho reportar que ao passar pelo col\u00e9gio cordolio Ambr\u00f3sio avistei 3 rapazes pardos pulando o muro para sair de l\u00e1 de dentro. N\u00e3o sei cometeram algum outro delito. H\u00e1 c\u00e2meras no local mas n\u00e3o sei se est\u00e3o funcionando pois o grupamento policial que existe h\u00e1 poucos metros de l\u00e1 n\u00e3o apareceu no local. Requeiro ainda a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de tais festas no local. Considero um contrassenso: h\u00e1 dano ao er\u00e1rio- depreda\u00e7\u00e3o do gramado, sujeira, contamina\u00e7\u00e3o dos arredores com urina humana, excesso de consumo de bebidas e alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis. Polui\u00e7\u00e3o sonora. Dentre outros. Acredito que os esfor\u00e7os p\u00fablicos deveriam se concentrar de outra forma. E mobilizar a popula\u00e7\u00e3o ao questionamento de forma mais saud\u00e1vel quanto ao consumo e as manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Total aus\u00eancia do estado e fomento /incentivo \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o etc...", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-12-06T18:28:11-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-06-19T17:18:55.158561", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde!\r\nSobre as informa\u00e7\u00f5es requeridas no site da c\u00e2mara atrav\u00e9s da ouvidoria, recebemos sua solicita\u00e7\u00e3o, entretando para darmos continuidade \u00e9 necess\u00e1rio que encaminhe documento de identifica\u00e7\u00e3o com fundamento no art.10 da Lei 12.527/2011.\r\n\r\nPode ser encaminhado ao email:ouvidoria@petropolis.rj.leg.br\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" }, { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-12-06T18:28:08.115768", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezados, boa tarde. \r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, servi\u00e7os p\u00fablicos e defesa do consumidor. \r\n \r\nEm resposta foi informado pelo presidente da comiss\u00e3o, que cumpre esclarecer que as investiga\u00e7\u00f5es de condutas que aparentemente configurem crime s\u00e3o da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o estando dentro das compet\u00eancias/atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo a investiga\u00e7\u00e3o das supostas condutas criminosas. \r\n\r\n\u00c9 quanto a realiza\u00e7\u00e3o de festas/eventos nas imedia\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, cabe destacar que estas s\u00e3o organizadas e administradas pelo Poder Executivo Municipal, a quem esses questionamentos e sugest\u00f5es devem ser dirigidos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nOuvidoria da CMP " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Invas\u00e3o pr\u00e9dio p\u00fablico e outros", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230618100822" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05716340601", "creation_date": "2024-02-07T09:54:09-03:00", "description": "Bom dia , Gostaria de informa\u00e7\u00f5es a respeito de novo concurso p\u00fablico para a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis, se h\u00e1 previs\u00e3o de certame para 2024, pretens\u00e3o de cargos e vagas? J\u00e1 existe algo em pauta a este respeito?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-02-15T14:05:22-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2024-02-15T14:05:07.834014", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, Danubia.\r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o aos departamentos Administrativo.\r\n\r\nEm resposta foi informado que o processo para reforma administrativa se encontra em estudo preliminar.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "concurso da c\u00e2mara de Petropolis", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240207095409" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "149.820.257-89", "creation_date": "2023-03-14T10:35:28-03:00", "description": "Seria poss\u00edvel fazer a carteira do altista e pro meu filho estou tentando fazer muitas coisas pra ele e n\u00e3o consigo nada s\u00f3 no particular gostaria de ajuda obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-03-31T15:08:14-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-03-31T15:08:14.145862", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde Helen, tudo bem?\r\n\r\nEncaminho abaixo a resposta na \u00edntegra da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa da Crian\u00e7a e Adolescente, das Pessoas com Defici\u00eancia e do Idoso ao seu questionamento.\r\n\r\n\"Foi aprovada a Lei Municipal n\u00ba8.318/2022, de autoria do Vereador Eduardo do Blog, estabelecendo que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Munic\u00edpio, emitir\u00e3o gratuitamente, a carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).\r\n\r\nEntretanto, a emiss\u00e3o da carteira depende da regulamenta\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o emitiu este documento de identifica\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a Comiss\u00e3o de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, das Pessoas com Defici\u00eancia e do Idoso tem cobrado, mediante todas as medidas legislativas poss\u00edveis, para que seja emitida a referida carteira, com urg\u00eancia.\r\n\r\nComiss\u00e3o de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, das Pessoas com Defici\u00eancia e do Idoso\"\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ol\u00e1 bom dia gostaria de saber onde posso fazer a carteira do altista", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230314103528" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04170645782", "creation_date": "2021-05-31T15:06:05-03:00", "description": "No site da prefeitura consta a not\u00edcia datada de 31/10/2013, que o prefeito daquela epoca, Bomtempo, criou Lei que indeniza o servidor p\u00fablico, no valor de 1000 ufpe a ser paga aos herdeiros do servidor que falecer em servi\u00e7o. que foi aprovada por unanimidade pela C\u00e2mara. Contudo, a referida mat\u00e9ria n\u00e3o citou o n\u00ba da Lei em quest\u00e3o, tampouco encontrei no D.O.M de Petr\u00f3polis. Poderiam me informar qual o n\u00ba da mencionada Lei?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-20T16:32:47-03:00", "responses": [ { "creator": "roberto", "date": "2021-07-20T16:31:34.164402", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 Luciano, tudo bem?\r\n\r\nAgradecemos o seu contato em nossa Ouvidoria.\r\n\r\nA lei a qual o senhor se refere \u00e9 a 7.122/13, que pode ser conferida no seguinte link:\r\nhttps://petropolis.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=6830&cdDiploma=20137122&NroLei=7.122&Word=1000&Word2=\r\n\r\nEsperamos ter ajudado. Ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nC\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "103055240", "title": "N\u00famero de Lei", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20210531150605" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "26855585787", "creation_date": "2021-06-07T10:10:34-03:00", "description": "FAVOR ENVIAR EQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA O CASTELO DE ITAIPAVA PARA FISCALIZAR O PARQUE QUE L\u00c1 FUNCIONA.\r\nBRINQUEDOS QUE NECESSITAM DE INTERDI\u00c7\u00c3O IMEDIATA POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\nPULA-PULA COM FALTA DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LARERAIS\r\nUM ESCORREGA INFL\u00c1VEL SEM A M\u00cdNIMA SEGUIRAN\u00c7A NAS LATERAIS.\r\nTOBOGAN NA PARTE AMARELA COM DESN\u00cdVEL E ATERRIZAGEM SEM A PROTE\u00c7\u00c3O DE TAPETE DE BORRACHA. ( Minha nora que usou com minha neta de 4 anos, teve o cotovelo todo ralado. )\r\nPEDALINHO ENTRANDO MUITA \u00c1GUA E S\u00d3 FUNCIONA UM DOS LADOS.\r\nRODA GIGANTE COM ENCAIXE DAS CADEIRAS COM MUITA FERRUGEM\r\nESTES FORAM OS QUE USAMOS\r\nCUIDADO, PODE HAVER UMA TRAG\u00c9DIA .\r\n\r\nFAVOR FISCALIZAR", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-06-07T10:10:34-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "PARQUE NO CASTELO DE ITAIPAVA - BR", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20210607101034" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11773926748", "creation_date": "2021-06-16T15:06:16-03:00", "description": "Solicito todas as atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar - CPI da Covid-19 at\u00e9 o presente momento.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-06-16T15:06:16-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "CPI-COVID-19", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20210616150616" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01299273769", "creation_date": "2021-07-12T14:28:53-03:00", "description": "Prezados, boa tarde. Solicito c\u00f3pia dos documentos que fundamentaram a edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.034, de 25 de junho de 1980 (projetos de lei, exposi\u00e7\u00e3o de motivos, relat\u00f3rios, pareceres etc.), que contenham informa\u00e7\u00f5es sobre o homenageado, sr. Dimas de Moraes e Castro. Cabe destacar que n\u00e3o preciso da lei em si, uma vez que j\u00e1 disponho desse documento. Preciso dos documentos que fundamentaram a decis\u00e3o e que contenham dados sobre a pessoa do homenageado. Havendo d\u00favidas, permane\u00e7o ao dispor. Grato desde j\u00e1, Sergio Trigo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-12T14:28:53-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Lei Municipal 4.034/1980", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20210712142853" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "80645917249", "creation_date": "2021-07-20T16:17:58-03:00", "description": "Teste de funcionamento da Ouvidoria", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-20T16:27:21-03:00", "responses": [ { "creator": "roberto", "date": "2021-07-20T16:21:39.152118", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Caro(a) Sr.(a) {name}\r\n\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:\r\n\r\nT\u00edtulo: {title}\r\n\r\nN\u00famero do protocolo: {protocol}\r\n\r\nEstamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.\r\n\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}\r\n\r\n\r\nGrato\r\n\r\nOuvidoria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Teste de funcionamento da Ouvidoria", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20210720161758" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00942868765", "creation_date": "2023-08-30T19:54:31-03:00", "description": "Boa noite, aluguei minha casa para aluguel social, renovei o contrato com a inquilina at\u00e9 maio 2024, hj fui informado que tive isen\u00e7\u00e3o do iptu at\u00e9 abril 2023. Que tenho que pagar o restante 2023. Se o contrato consta que renovaria automaticamente. Gostaria de exclarecimento.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-10-23T15:59:04-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-23T15:58:56.453993", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, Sandra.\r\nEncaminhamos seu questionamento \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Defesa dos Direitos Humanos, desta Casa Legislativa. A resposta segue abaixo:\r\n\r\n\"Em contato com a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, foi informado que a parte interessada, ou seja, o locador deve procurar o setor de IPTU junto a Secret\u00e1ria de Fazenda para renovar o requerimento de isen\u00e7\u00e3o de IPTU, juntamente com o contrato de Aluguel.\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "088407622", "title": "Isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2023", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230830195431" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "052.668.597-25", "creation_date": "2023-10-10T17:58:52-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nGostaria de informa\u00e7\u00f5es a respeito de novo concurso p\u00fablico para a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis, se h\u00e1 previs\u00e3o de certame para 2023, pretens\u00e3o de cargos e vagas? J\u00e1 existe algo em pauta a este respeito?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-10-11T10:47:30-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-11T10:47:24.099564", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, Andr\u00e9a Morais.\r\n\r\nEncaminhamos seu questionamento \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa Legislativa. A resposta segue abaixo:\r\n\r\n\"Informamos que o devido processo administrativo j\u00e1 foi aberto para estudos preliminares e tr\u00e2mite regular. Assim, ap\u00f3s an\u00e1lise, definiremos a data do certame\"\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20231010175852" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "024.916.317-92", "creation_date": "2023-04-04T08:55:45-03:00", "description": "Bom dia.\r\n\r\nQuando esta casa legislativa promover\u00e1 concurso p\u00fablico para seus quadros? Verifica-se longo tempo sem qualquer certame, bem como uma despropor\u00e7\u00e3o entre o quantitativo total da casa e o baix\u00edssimo n\u00famero de servidores. T\u00eam previs\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-08T16:35:58-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-05-08T16:35:58.504382", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, Marcos Roberto,\r\nEncaminhamos seu questionamento \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa Legislativa. A resposta segue abaixo:\r\n\r\n\"Informamos que o devido processo administrativo j\u00e1 foi aberto para estudos preliminares e tr\u00e2mite regular. Assim, ap\u00f3s an\u00e1lise, definiremos a data do certame\"\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "091290866", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230404085545" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05794988754", "creation_date": "2023-04-04T17:12:11-03:00", "description": "Boa noite. Verifiquei numa mat\u00e9ria do Sou Petr\u00f3polis que ser\u00e1 realizada a retirada de fia\u00e7\u00e3o excedente de postes da cidade, e que 22 ruas ser\u00e3o contempladas. Gostaria de saber se na Rua do Imperador, na regi\u00e3o perto da Smart Fit e Tic Tac ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o, pois o poste que fica em frente \u00e0 faixa de pedestres ali est\u00e1 um horror com tanta fia\u00e7\u00e3o. \r\nAntecipadamente agrade\u00e7o.\r\nAtenciosamente, Let\u00edcia Ullmann", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-10-26T17:24:30-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-26T17:24:22.255312", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, Let\u00edcia.\r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o de obras e assuntos comunit\u00e1rios em resposta, foi encaminhado um of\u00edcio ao gabinete do Prefeito com a finalidade de remover os fios excedentes da localidade.\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Retirada de fia\u00e7\u00e3o excedente", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230404171211" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10960415700", "creation_date": "2023-04-15T19:11:35-03:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\nPoderiam informar se a comiss\u00e3o do concurso p\u00fablico da C\u00e2mara ser\u00e1 formada ainda esse semestre e se h\u00e1 no horizonte um prazo para o lan\u00e7amento do edital do certame?\r\nOutra pergunta: teriam ideia se os conte\u00fados do \u00faltimo concurso ser\u00e3o reprisados neste pr\u00f3ximo ou se haver\u00e1 muitas mudan\u00e7as?\r\n\r\nObrigado!\r\nAtt,\r\nMarcelo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-08T16:36:51-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-05-08T16:36:51.764947", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, Marcelo,\r\n\r\nEncaminhamos seu questionamento \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa Legislativa. A resposta segue abaixo:\r\n\r\n\"Informamos que o devido processo administrativo j\u00e1 foi aberto para estudos preliminares e tr\u00e2mite regular. Assim, ap\u00f3s an\u00e1lise, definiremos a data do certame\"\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230415191135" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "86415646753", "creation_date": "2023-04-17T13:37:25-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nMinha tia de 83 anos, Silvia Boller, deficiente f\u00edsico, foi \"arrastada\", foi literalmente empurrada pela porta traseira do coletivo: Linha 118 - Pedras Brancas, condutor Samuel, irrespons\u00e1vel , sem cobrador, machucou-se bastante, na cabe\u00e7a, no bra\u00e7o. O motorista ligou imediatamente para a empresa, que logo chegou um cidad\u00e3o de nome F\u00e1bio, e imediatamente tentou persuadir os socorristas do SAMU, na inten\u00e7\u00e3o de minimizar o problema, que foi grave. H\u00e1 um descaso com os idosos petropolitanos, casos como este s\u00e3o frequentes na cidade, a quest\u00e3o \u00e9 que os motoristas e \"fiscais\" de \"araque\", da empresa supracitada, s\u00e3o orientados para evacuar os \u00f4nibus, para evitar testemunhas, e ainda tiveram a pachorra de dizer que ela caiu sozinha, como o povo, pobre povo, massa de manobra, na grande maioria ignorante, deixam tudo impune.\r\n\r\nSOCORRO! OS IDOSOS DE PETR\u00d3POLIS EST\u00c3O SOFRENDO UM VERDADEIRO GENOC\u00cdDIO POR ESTAS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS SUCATEADAS, MOTORISTAS IRRESPONS\u00c1VEIS E COBRADORES, QUANDO TEM, VIVEM DE COSTAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, SIM ACREDITE, O TEMPO DE \"BATE PAPO\" COM OS CONDUTORES, SEQUER OLHAM PARA PORTA TRASEIRA. PETR\u00d3POLIS EST\u00c1 ACABANDO, QUE PENA!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-07-06T15:08:53-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-07-06T15:08:53.090212", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, \r\n\r\nComunicamos que a den\u00fancia recebida pela Comiss\u00e3o de Transporte P\u00fablico e Mobilidade deste C\u00e2mara e foi encaminhada \u00e0 empresa supracitada em 03/07/2023.\r\n\r\nAguardamos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis" } ], "review_state": "resolved", "rg": "07135626-5", "title": "EMPRESA DE \u00d4NIBUS CIDADE REAL", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230417133725" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02377604788", "creation_date": "2021-06-15T16:27:51-03:00", "description": "Boa tarde. \r\nGostaria de saber quando estar\u00e1 dispon\u00edvel o restante dos hor\u00e1rios e nomes dos gabinetes dos demais vereadores que est\u00e3o sem a listagem desde o in\u00edcio dos mandatos em janeiro de 2021.\r\nNo aguardo do restante das informa\u00e7\u00f5es.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-06-15T16:27:51-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "HORARIOS DOS OUTROS GABINETES", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20210615162751" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "052.668.597-25", "creation_date": "2024-01-13T01:14:42-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de informa\u00e7\u00f5es a respeito de novo Concurso P\u00fablico para a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis, se h\u00e1 previs\u00e3o de abertura de edital? \r\nAtenciosamente, \r\nAndr\u00e9a Santos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-01-15T11:54:43-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2024-01-15T11:54:40.160030", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, Andr\u00e9a.\r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o aos departamentos Administrativo.\r\n\r\nEm resposta foi informado que o processo para reforma administrativa se encontra em estudo preliminar.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240113011442" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30819733768", "creation_date": "2024-01-15T10:29:04-03:00", "description": "Prezados senhores\r\nSou morador da rua Alice Pinheiro no Quarteir\u00e3o Ingelheim. \u00c9 uma rua Sem Sa\u00edda e com apenas 2 casas. Ocorre que a rua possui 5 (cinco) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e todos eles com as l\u00e2mpadas apagadas h\u00e1 mais de 30 dias.\r\nJ\u00e1 solicitei reparo \u00e0 empresa que recusou o primeiro pedido por falta de numera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia dos postes. Posteriormente, atrav\u00e9s do protocolo 122300491 consegui junto \u00e0 ouvidoria da empresa que fosse emitida a ordem de servi\u00e7o n\u00famero 46039. Contudo, at\u00e9 a presente data (15 de janeiro sw 2024) a rua Alice Pinheiro permanece totalmente \u00e0s escuras, situa\u00e7\u00e3o que causa medo e inseguran\u00e7a para se chegar em casa ap\u00f3s o cair da noite.\r\nAssim, SUPLICO por sua interfer\u00eancia junto \u00e0 companhia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Petr\u00f3polis para que a normalidade do servi\u00e7o seja restabelecida.\r\nAtenciosamente\r\nJos\u00e9 Heriberto Costa\r\n(21)99632-7335", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-01-15T10:29:04-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "98820 OAB RJ", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o Publica", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240115102904" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "36599026753", "creation_date": "2024-01-18T10:27:29-03:00", "description": "Solicite atrav\u00e9z do aplicativo da se\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , prot. 1112300199, Em novembro 2023, fiz v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es, a resposta que eu tive: foi passado pela ouvidoria e j\u00e1 est\u00e1 com a empresa. At\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi feito o reparo (18/01/24 as 10:24h). Lembrando que eu pago taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica como tamb\u00e9m meus vizinhos.\r\nVejo uma falta de considera\u00e7\u00e3o e incompet\u00eancia do setor\r\n Muito triste isso. Grato ,Aguardo retorno", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-01-18T10:27:29-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "298560 ,M.Defesa.", "title": "REPARO DE DOIS POSTES , LUZ N\u00c3O ACENDE.", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240118102729" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10391530623", "creation_date": "2023-07-16T17:24:54-03:00", "description": "Foi solicitado manuten\u00e7\u00e3o em um poste em frente minha resid\u00eancia. J\u00e1 completou 1 ano e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi feita a manuten\u00e7\u00e3o. Os pedido para manuten\u00e7\u00e3o foram realizados via aplicativo da prefeitura de Petr\u00f3polis, nas data:\r\n\r\n01/01/2022 - Protocolo n\u00ba 062200047\r\n07/10/2022 - Protocolo n\u00ba 102200128\r\n18/10/2022 - Protocolo n\u00ba 102200325\r\n21/10/2022 - Protocolo n\u00ba 102200404\r\n07/12/2022 - Protocolo n\u00ba 122200139\r\n07/12/2022 - Protocolo n\u00ba 122200138\r\n18/01/2023 - Protocolo n\u00ba 012300626\r\n25/05/2023 - Protocolo n\u00ba 052300735", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-10-23T16:10:03-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-07-18T16:18:54.240508", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde Igor,\r\nPode por gentileza informar qual a manunten\u00e7\u00e3o? O pedido foi troca de l\u00e2mpada, caso tenha sido pode encaminhar a n\u00famera\u00e7\u00e3o do poste.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLet\u00edcia Dutra\r\n" }, { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-23T16:10:00.069106", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, Igor.\r\nEncaminhamos seu questionamento \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras e assuntos Comunit\u00e1rios, desta Casa Legislativa. A resposta segue abaixo:\r\n\r\n\"Esclare\u00e7o que foi encaminhado Of\u00edcio para o gabinete do Prefeito, com a finalidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dr. Helion P\u00f3voa.\"\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP." } ], "review_state": "resolved", "rg": "17214881", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230716172454" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "58540130700", "creation_date": "2024-01-28T17:39:33-03:00", "description": "Informo que moro na Rua Sesquicenten\u00e1rio (CEP 25645-560) h\u00e1 mais de 50 anos e at\u00e9 hoje o final desta rua n\u00e3o foi pavimentado. Esta \u00e9 uma rua sem sa\u00edda, e ela toda de paralelep\u00edpedo, por\u00e9m no final da mesma ela \u00e9 de terra (aproximadamente 100 metros de ch\u00e3o de terra).Quando chove vira um verdadeiro lama\u00e7al, causando preju\u00edzos principalmente para os moradores do final desta rua. Informo ainda que esta rua \u00e9 utilizada por todos os moradores que tem carro, pois como disse anteriormente \u00e9 uma rua sem sa\u00edda e no final dela \u00e9 \u00e1rea de manobra para os ve\u00edculos fazerem o retorno.\r\nTentei entrar em contato com a prefeitura atrav\u00e9s do e-mail ascomdigitalptr@gmail.com, por\u00e9m recebi a mensagem de falha na tentativa de entrega do e-mail para o referido destinat\u00e1rio.\r\nDiante do exposto, solicito a possibilidade de uma equipe vir verificar a situa\u00e7\u00e3o mencionada, de modo que o final desta rua tenha algum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o, evitando transtornos principalmente nos per\u00edodos chuvosos.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-02-16T16:43:53-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2024-02-16T16:43:48.298394", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado, boa tarde,\r\nEncaminhei a solicita\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o de obras e assuntos comunit\u00e1rios, no qual a mesma encaminhou of\u00edcio a secret\u00e1ria de obras solicitando que a referida localidade receba a pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria CMP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240128173933" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01.0797.147-07", "creation_date": "2024-03-06T11:24:29-03:00", "description": "Solicito atrav\u00e9s deste enquadramento na lei municipal n\u00ba 8.560 de 09 e maio de 2023, que trata exclusivamente de redu\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de trabalho para pessoas respons\u00e1veis por PCD'S , o que \u00e9 o meu caso.\r\n Sou concursada da empresa CPTrans h\u00e1 mais de 20 anos e cuido sozinha de uma irm\u00e3 que tem S\u00edndrome de Down e Hemiparesia Direita, ela \u00e9 cadeirante, totalmente dependente de algu\u00e9m para garantir sua subsist\u00eancia. Moro sozinha com ela, pago aluguel, e n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar uma cuidadora. Dependo de vizinhos para de vez em quando ir l\u00e1 dar uma olhada nela , al\u00e9m de ter uma camera que fica ligada em seu quarto em tempo integral, mas necessito sair \u00e1s 13 hs para correr para casa dar banho e almo\u00e7o a ela. Fiz uma solicita\u00e7\u00e3o de enquadramento aqui na CPTrans , mas me foi negada pois no teor da lei n\u00e3o cita Administra\u00e7\u00e3o Indireta, embora cite a Direta, Poder Legislativo, Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis.\r\nNo seu Artigo 2\u00ba cita-se: \"Fica a cargo do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis elaborar avalia\u00e7\u00e3o, para o servidor que detenha a guarda ou responsabilidade de pessoa com defici\u00eancia , a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria reduzida institu\u00edda por esta lei\". \r\nComo obtive a negativa pois na lei n\u00e3o consta administra\u00e7\u00e3o indireta, suplico pela avalia\u00e7\u00e3o de meu caso pelo munic\u00edpio, pois tamb\u00e9m sou concursada e atendo \u00e0 todas a diretrizes que nos s\u00e3o destinadas pelo munic\u00edpio. Solicitando humildemente que seja revisto meu caso.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-03-06T11:24:29-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "093.80717-0", "title": "Lei 8.560 de 09 de maio de 2023", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20240306112429" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10391530623", "creation_date": "2023-07-28T17:19:38-03:00", "description": "Foi solicitado manuten\u00e7\u00e3o em um poste em frente minha resid\u00eancia( Rua Doutor Helion P\u00f3voa, n\u00ba200, Quarteir\u00e3o Ingelheim. O poste fica no final da rua sem sa\u00edda, n\u00e3o sei o n\u00famero do poste, fica onde faz o retorno do final da rua. O problema relatado desde o inicio era que a luz estava ligando/deligando. Agora a luz fica apagada a noite por bastante tempo as vezes pisca e volta a ligar. J\u00e1 completou 1 ano e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi feita a manuten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foi feita uma troca de l\u00e2mpada a muito tempo e n\u00e3o foi resolvido o problema. Tamb\u00e9m solicitei a troca por luz de led, para iluminar melhor, j\u00e1 que a rua est\u00e1 sendo muito frequentada por usu\u00e1rios de droga e casais, pois, a rua est\u00e1 abandonada em local escuro/escondido, sem coleta de lixo e limpeza da via p\u00fablica. Os pedido para manuten\u00e7\u00e3o foram realizados via aplicativo da prefeitura de Petr\u00f3polis, nas data: 01/01/2022 - Protocolo n\u00ba 062200047 07/10/2022 - Protocolo n\u00ba 102200128 18/10/2022 - Protocolo n\u00ba 102200325 21/10/2022 - Protocolo n\u00ba 102200404 07/12/2022 - Protocolo n\u00ba 122200139 07/12/2022 - Protocolo n\u00ba 122200138 18/01/2023 - Protocolo n\u00ba 012300626 25/05/2023 - Protocolo n\u00ba 052300735.\r\n A ultima resposta ao meu protocolo foi para eu reclamar com a ouvidoria.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-10-26T17:22:57-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-23T16:12:08.623919", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, Igor.\r\nEncaminhamos seu questionamento \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras e assuntos Comunit\u00e1rios, desta Casa Legislativa. A resposta segue abaixo:\r\n\r\n\"Esclare\u00e7o que foi encaminhado Of\u00edcio para o gabinete do Prefeito, com a finalidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dr. Helion P\u00f3voa.\"\r\n\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP" }, { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-10-26T17:22:57.960340", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, Let\u00edcia.\r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o de obras e assuntos comunit\u00e1rios em resposta, foi encaminhado um of\u00edcio ao gabinete do Prefeito com a finalidade de remover os fios excedentes da localidade.\r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da CMP " } ], "review_state": "resolved", "rg": "17214881", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230728171938" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37010344787", "creation_date": "2023-08-06T02:43:13-03:00", "description": "Como pode um cartel de agua que existe no municipio por uma empresa \" aguas do imperador\" estabelecer uma taxa \" imoral\" e absurda de R$186,00 somente para trocar um lacre de desligamento para um de religamento, gostaria wue s comiss\u00e3o do consumidor desta casa investigasse este abuso contra o consumidor", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-12-06T18:12:24-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-12-06T18:12:21.109879", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezados, boa tarde. \r\n\r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, servi\u00e7os p\u00fablicos e defesa do consumidor. \r\n \r\nEm resposta foi informado que o ser\u00e1 encaminhado requerimento de informa\u00e7\u00e3o a \u00e1guas do imperador questionando os valores e crit\u00e9rios da taxa de religamento. \r\n \r\nAtenciosamente \r\nOuvidoria da CMP " } ], "review_state": "resolved", "rg": "26001925", "title": "Lei do condumidor", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230806024313" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37010344787", "creation_date": "2023-08-06T02:45:54-03:00", "description": "Como pode um cartel de agua que existe no municipio por uma empresa \" aguas do imperador\" estabelecer uma taxa \" imoral\" e absurda de R$186,00 somente para trocar um lacre de desligamento para um de religamento, gostaria wue s comiss\u00e3o do consumidor desta casa investigasse este abuso contra o consumidor", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-10-11T10:54:36-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "26001925", "title": "Lei do consumidor", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230806024554" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15037409780", "creation_date": "2023-11-07T20:20:42-03:00", "description": "Solicito a ASCOM ou ao D.L a volta das publica\u00e7\u00f5es das atividades da Casa Legislativa na Agenda de Eventos do Google e Website. A \u00faltima constou sobre a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Artrite, do dia 31/10. A sess\u00e3o da vereadora Julia Casamasso sobre presta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico acabou passando batida, s\u00f3 avisada no dia pelo Instagram.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2023-11-14T17:55:25-03:00", "responses": [ { "creator": "leticiadutra", "date": "2023-11-14T17:55:19.258191", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, Pedro Henrique. \r\n \r\nEncaminhei sua solicita\u00e7\u00e3o aos departamentos citados. \r\n\r\nEm explicativa o DSL informou que as publica\u00e7\u00f5es dos eventos da Casa no website de maneira recorrente, contendo a agenda completa devidamente publicada. \r\n\r\nA ASCOM informou que al\u00e9m do registro na agenda de eventos a audi\u00eancia foi informada a imprensa e a popula\u00e7\u00e3o com avisos publicados no site e nas redes sociais da C\u00e2mara Municipal no dia 31. E tamb\u00e9m foi enviado como praxe aviso de pauta aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Acrescentou que a imprensa foi notificada do evento antecipadamente. \r\n\r\nInformo que vamos trabalhar para fazer a divulga\u00e7\u00e3o com prazo ainda maior!. \r\nAgradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis. \r\n \r\nAtenciosamente \r\nOuvidoria da CMP " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CALEND\u00c1RIO DE EVENOS", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20231107202042" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03333781727", "creation_date": "2023-04-26T16:11:10-03:00", "description": "Requentes: Bianca Banhos \u2013 CRC 124.843/O1\r\n Ruth de Oliveira \u2013 CRC 107.868/O7\r\nE-mail:biancabanhos@yahoo.com.br\r\n ruthdeoliveira1@gmail.com\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\nConsiderando o art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI):\r\n \u201c Art. 10. Qualquer interessado poder\u00e1 apresentar pedido de acesso a informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades referidos no art. 1\u00ba desta Lei, por qualquer meio leg\u00edtimo, devendo o pedido conter a identifica\u00e7\u00e3o do requerente e a especifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o requerida.\r\n \u00a7 1\u00ba Para o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o do requerente n\u00e3o pode conter exig\u00eancias que inviabilizem a solicita\u00e7\u00e3o.\r\n \u00a7 2\u00ba Os \u00f3rg\u00e3os e entidades do poder p\u00fablico devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus s\u00edtios oficiais na internet.\r\n \u00a7 3\u00ba S\u00e3o vedadas quaisquer exig\u00eancias relativas aos motivos determinantes da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.\u201d\r\n\r\nPEDIDO: Solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anuais do Chefe do Executivo da Prefeitura de Petrop\u00f3lis/RJ relativo aos exerc\u00edcios financeiros de 2014 a 2021: \r\n\r\n1- Acesso aos resultados das vota\u00e7\u00f5es de julgamentos das contas do Chefe do Poder Executivo relativo aos exerc\u00edcios de 2014 a 2021 realizados pelas C\u00e2mera Municipal? Qual foi o resultado dos julgamentos das Contas do Chefe do Poder Executivo Favor\u00e1vel ou Contr\u00e1rio no per\u00edodo de 2014 a 2021?\r\n2- Caso porventura a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o tenha julgado as contas do Chefe do Poder Executivo em algum ano no per\u00edodo de 2014 a 2021, por favor, comunicar.\r\nOBS: N\u00c3O QUEREMOS INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, MAS SIM O JULGAMENTO DAS CONTAS REALIZADO PELA C\u00c2MERA MUNICIPAL NOS EXERC\u00cdCIOS SUPRACITADOS.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-23T16:52:51-03:00", "responses": [ { "creator": "adriana", "date": "2023-05-23T16:52:51.478962", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde,\r\nPara dar continuidade \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, pedimos \u00e0s autoras para, juntar nos autos, documentos de qualifica\u00e7\u00e3o conforme a Lei 12.527/2011.\r\n\r\nOs documentos poder\u00e3o ser enviados para ouvidoria@petropolis.rj.leg.br.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria CMP" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "julgamento pela camara das contas do prefeito 2014-2021", "uri": "https://www.petropolis.rj.leg.br/ouvidoria/20230426161110" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03333781727", "creation_date": "2023-04-26T20:10:46-03:00", "description": "Requentes: Bianca Banhos \u2013 CRC 124.843/O1\r\n Ruth de Oliveira \u2013 CRC 107.868/O7\r\nE-mail:biancabanhos@yahoo.com.br\r\n ruthdeoliveira1@gmail.com\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\nConsiderando o art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI):\r\n \u201c Art. 10. Qualquer interessado poder\u00e1 apresentar pedido de acesso a informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades referidos no art. 1\u00ba desta Lei, por qualquer meio leg\u00edtimo, devendo o pedido conter a identifica\u00e7\u00e3o do requerente e a especifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o requerida.\r\n \u00a7 1\u00ba Para o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o do requerente n\u00e3o pode conter exig\u00eancias que inviabilizem a solicita\u00e7\u00e3o.\r\n \u00a7 2\u00ba Os \u00f3rg\u00e3os e entidades do poder p\u00fablico devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus s\u00edtios oficiais na internet.\r\n \u00a7 3\u00ba S\u00e3o vedadas quaisquer exig\u00eancias relativas aos motivos determinantes da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.\u201d\r\n\r\nPEDIDO: Solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anuais do Chefe do Executivo da Prefeitura de Petropolis/RJ relativo aos exerc\u00edcios financeiros de 2014 a 2021: \r\n\r\n1- Acesso aos resultados das vota\u00e7\u00f5es de julgamentos das contas do Chefe do Poder Executivo relativo aos exerc\u00edcios de 2014 a 2021 realizados pelas C\u00e2mera Municipal? 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Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo: {title}
\r\nN\u00famero do protocolo: {protocol}
\r\nEstamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\n
Grato
Ouvidoria
\r\nC\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis
", "email_template_states": "Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\nCaso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e esse tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.
\r\nGrato
\r\nOuvidoria
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