A Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas da C\u00e2mara de Vereadores de Petr\u00f3polis realizou nova reuni\u00e3o para discutir o Projeto de Lei 4879/2020, que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas da cidade. Estiveram presentes representantes do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional - IPHAN, da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas - CDL, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria de Hoteis - ABIH/RJ, da Associa\u00e7\u00e3o dos Vendedores Ambulantes e Mercadores de Petr\u00f3polis - AVEMPE e da Economia Solid\u00e1ria do munic\u00edpio. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo Vereador Octavio Sampaio (PSL), presidente da Comiss\u00e3o.
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Na ocasi\u00e3o, analisaram os artigos a respeito do tamanho das barracas de vendedores na rua, a extens\u00e3o da cobertura de prote\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o das barracas. Os representantes da AVEMPE trouxeram uma sugest\u00e3o que foi debatida entre todos os presentes.
- As sugest\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da entidade representativa dos vendedores caminhavam em dire\u00e7\u00f5es opostas. Conseguimos, por meio de um debate aberto, chegar a um denominador comum. Acredito que o melhor para todos \u00e9 manter as barracas com o tamanho de dois metros por um e aumentar a cobertura para 30% da \u00e1rea da barraca. Conseguimos um equil\u00edbrio entre as partes - explicou o vereador Octavio Sampaio.
Macrozoneamento tamb\u00e9m foi tema de reuni\u00e3o na C\u00e2mara
Tamb\u00e9m na tarde da \u00faltima segunda-feira (20), o vereador Octavio Sampaio presidiu a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Macrozoneamento, que analisa o projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal e que delimita as quatro novas macrozonas da cidade - urbana, rural, de controle especial de urbaniza\u00e7\u00e3o e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o.
Esse mapeamento serve para que o planejamento urbano seja feito de maneira mais adequada e orientada ao desenvolvimento. A reuni\u00e3o foi convocada pela Comiss\u00e3o Especial para tratar do Macrozoneamento em Petr\u00f3polis com o objetivo de entender melhor os artigos mais t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m o mapa que serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o da lei.
- Acertamos com o Executivo Municipal que vamos protocolar uma emenda para que toda vez que a base cartogr\u00e1fica do munic\u00edpio seja atualizada, que tamb\u00e9m seja feita na lei do macrozoneamento - destacou o presidente da Comiss\u00e3o Especial, vereador Octavio, que encerrou essa primeira etapa dos trabalhos agradecendo a equipe t\u00e9cnica da Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Prefeitura Municipal que veio \u00e0 C\u00e2mara, em mais de uma ocasi\u00e3o, esclarecer todas as d\u00favidas dos vereadores.