{"provider_url": "https://www.petropolis.rj.leg.br", "title": "Audi\u00eancia p\u00fablica debate emendas \u00e0 LOA 2026", "html": "<p><span>A audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta quinta-feira (30) pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis teve como objetivo a apresenta\u00e7\u00e3o e a defesa das propostas de emendas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026. O encontro foi conduzido pelo vereador Tiago Leite e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos vereadores, que expuseram suas emendas e discutiram a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.</span></p>\r\n<p>Leite apresentou uma emenda modificativa \u00e0 LOA 2026, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de R$ 134,2 milh\u00f5es do valor destinado ao pagamento de precat\u00f3rios e o acr\u00e9scimo de R$ 13 milh\u00f5es ao or\u00e7amento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para refor\u00e7o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. A proposta se apoiou na Emenda Constitucional n\u00ba 136 de 2025, que permite o chamado \u201carresto\u201d de precat\u00f3rios para uso em pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais.</p>\r\n<p>O vereador L\u00e9o Fran\u00e7a apresentou 24 emendas, totalizando R$ 1,18 milh\u00e3o, voltadas para projetos sociais, reformas em escolas, melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de limpeza urbana. Entre as propostas, est\u00e3o recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, al\u00e9m de valores destinados \u00e0 Guarda Civil Municipal e \u00e0 Coordenadoria de Bem-Estar Animal.</p>\r\n<p>A vereadora Professora L\u00edvia apresentou sete emendas ordin\u00e1rias e diversas emendas impositivas, com foco em inclus\u00e3o social, igualdade de g\u00eanero e acessibilidade. Entre os destaques est\u00e3o R$ 10 milh\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, R$ 1 milh\u00e3o para aluguel social de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m de investimentos em educa\u00e7\u00e3o ambiental, cultura afrodiasp\u00f3rica e esporte adaptado.</p>\r\n<p>J\u00e1 a vereadora J\u00falia Casamasso apresentou seis emendas modificativas e 22 impositivas, constru\u00eddas a partir de encontros de or\u00e7amento participativo promovidos pela vereadora ao longo do m\u00eas de outubro. As propostas incluem o aumento do or\u00e7amento da merenda escolar para R$ 32,5 milh\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o da margem de cr\u00e9ditos suplementares de 30% para 15%, melhorias em escolas municipais, amplia\u00e7\u00e3o de bibliotecas com livros antirracistas e obras de preven\u00e7\u00e3o a desastres em comunidades.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia foi encerrada com a reafirma\u00e7\u00e3o do compromisso da C\u00e2mara Municipal em assegurar transpar\u00eancia no processo or\u00e7ament\u00e1rio e priorizar investimentos em educa\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o escolar. As emendas apresentadas ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento antes da vota\u00e7\u00e3o final da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.petropolis.rj.leg.br/author/adriana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis", "type": "rich"}