{"provider_url": "https://www.petropolis.rj.leg.br", "title": "Agricultura Urbana \u00e9 discutida na C\u00e2mara", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal realizou, na tarde de segunda-feira (04), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a futura regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 8.049/20 de autoria do vereador Maurinho Branco (DEM) que criou a Pol\u00edtica de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana em Petr\u00f3polis. Al\u00e9m de Maurinho, o vereador Yuri Moura (PSOL) tamb\u00e9m conduziu os trabalhos da audi\u00eancia.<br /><br />A Pol\u00edtica estabelecida pela lei est\u00e1 integrada \u00e0 Pol\u00edtica Urbana de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional em bases sustent\u00e1veis. A lei incentiva a produ\u00e7\u00e3o, o extrativismo, a coleta de produtos agr\u00edcolas como hortali\u00e7as, frutas, ervas medicinais, plantas ornamentais e at\u00e9 pecu\u00e1ria de forma sustent\u00e1vel, utilizando-se de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, visando o menor impacto ao meio ambiente, incluindo o bom uso do solo e da \u00e1gua.<br /><br />O objetivo da audi\u00eancia foi iniciar o di\u00e1logo com o executivo municipal para regulamentar a Lei 8.049/20. Para o vereador Maurinho, a norma legal \u00e9 fundamental, pois assim a prefeitura determina a fun\u00e7\u00e3o de cada secretaria e direciona os trabalhos que ser\u00e3o desenvolvidos a curto, m\u00e9dio e longo prazo. \u201cJ\u00e1 temos alguns importantes projetos em andamento e pessoas dispostas a fazer acontecer. \u00c9 hora de tirar a lei do papel\u201d, afirma.<br /><br />- Como \u00e9 um projeto que depende de v\u00e1rias Secretarias Municipais, precisamos definir o que caber\u00e1 a cada pasta, por exemplo, \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o trabalhar\u00e1 no desenvolvimento de hortas nas escolas, a Secretaria de Assist\u00eancia Social tem importante papel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, j\u00e1 a Secretaria de Agricultura entrar\u00e1 com a capacita\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o do banco de mudas e sementes, entre outras atividades. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana. -, completa o vereador.<br /><br />Paolo de Castro, da Rede Carioca de Agricultura Urbana, lembrou que as leis devem ser contextualizadas e fazer sentido para as pessoas. \u201cExistem muitas experi\u00eancias bem sucedidas no estado que podem servir de modelo. A agricultura urbana tem muitas dimens\u00f5es, inclusive aproxima o produtor dos consumidores\u201d, diz.<br /><br />A audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Itabora\u00ed \u2013 Fiocruz representada por Lucia Helena de Almeida que destacou os trabalhos da institui\u00e7\u00e3o. Desde 2017, a Fiocruz tem uma parceria com a Secretaria Municipal de Petr\u00f3polis que demonstrou a inseguran\u00e7a alimentar de diversas comunidades em Petr\u00f3polis. \u201cEm 2019, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, estabelecemos uma estrat\u00e9gia de agricultura urbana. Acredito que esse \u00e9 um caminho, pois a agricultura urbana \u00e9 uma tecnologia social para o desenvolvimento sustent\u00e1vel que erradica a pobreza, combate a fome, deixa as cidades mais sustent\u00e1veis, entre diversos outros benef\u00edcios\u201d, comenta.<br /> <br />J\u00e1 Edmardo Campbell, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Petr\u00f3polis destacou que a audi\u00eancia \u00e9 o pontap\u00e9 inicial para o desenvolvimento dessa pol\u00edtica em nosso munic\u00edpio. \u201cVamos convidar os produtores rurais, por meio das associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, cooperativas, para trazer as experi\u00eancias e levar conhecimento para quem quiser participar dos projetos que vir\u00e3o\u201d, afirma.<br /><br />No encerramento da reuni\u00e3o, vereador Yuri lembrou que o momento da pandemia que passamos acirrou o problema da fome em nossa cidade. \u201cPrecisamos buscar alternativas de combate \u00e0 fome e sair do pensamento de velhas alternativas para velhos problemas. Sa\u00edmos dessa reuni\u00e3o cumprindo nosso papel de refor\u00e7ar que essa lei \u00e9 importante e fazendo encaminhamentos s\u00f3lidos para a futura regulamenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m vamos trabalhar no mapeamento das \u00e1reas de Petr\u00f3polis que podem receber hortas urbanas\u201d, finalizou.<br /><br />Tamb\u00e9m participaram representantes de Associa\u00e7\u00f5es de Produtores Rurais, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Municipal de Economia Popular Solid\u00e1ria, Quilombo da Tapera e l\u00edderes comunit\u00e1rios.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.petropolis.rj.leg.br/author/adriana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis", "type": "rich"}