{"provider_url": "https://www.petropolis.rj.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es Administrativas", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><strong>Comiss\u00f5es administrativas</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis conta com comiss\u00f5es integradas por servidores efetivos e comissionados que auxiliam em procedimentos administrativos da Casa. O n\u00famero de membros de cada colegiado \u00e9 definido pelas Leis Municipais n\u00ba 7.295/2015 e n\u00ba 8.832/2024.</p>\r\n<p>Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Administrativas - 2025/2026</p>\r\n<p>Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Patrimoniais<br /><span>3 membros, sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo;</span></p>\r\n<p>Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Desempenho Funcional<br /> 5 membros, sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo;</p>\r\n<p>Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos<br /> 6 membros, sendo pelo menos 1/3 ocupantes de cargo efetivo;</p>\r\n<p>Comiss\u00e3o Permanente de Registros Cadastrais<br /> 3 membros, sendo pelo menos 1/3 ocupantes de cargo efetivo</p>\r\n<p>Comiss\u00e3o Permanente de Inqu\u00e9rito: Dividida em duas subcomiss\u00f5es (no momento n\u00e3o tem membros indicados)</p>\r\n<p>\u25cf Subcomiss\u00e3o Processante de Sindic\u00e2ncia: 3 membros (Presidente; Vice-Presidente e Secret\u00e1rio), todos ocupantes de cargo efetivo;</p>\r\n<p>\u25cf Subcomiss\u00e3o Processante de Processo Disciplinar: 3 membros (Presidente; Vice-Presidente e Secret\u00e1rio), todos ocupantes de cargo efetivo;</p>\r\n<p>Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos (no momento n\u00e3o tem membros indicados)<br /><span>5 membros, sendo pelo menos 2 membros ocupantes de cargo efetivo;</span></p>\r\n<p><span> Equipe de Apoio ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<br /> 5 membros, sendo pelo menos 3 membros ocupantes de cargo efetivo;</span></p>\r\n<p><span> Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Acompanhamento dos Recursos Tecnol\u00f3gicos:<br /></span><span>A partir de 3 membros sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo (conforme resolu\u00e7\u00e3o 098/2024)<br /><br /> Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica para julgar propostas t\u00e9cnicas da concorr\u00eancia p\u00fablica. Conforme portaria 32/2025<br /> 3 componentes e 3 suplentes</span></p>\r\n<p><span> Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Desenvolver Procedimentos, Processos, Modelos e Regulamentos adaptados \u00e0 Lei 14.133/21<br />V\u00e1lida at\u00e9 01/01/2027<br /> 3 membros</span></p>\r\n<p><span> Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Transpar\u00eancia P\u00fablica<br />V\u00e1lida at\u00e9 01/01/2027<br /> 3 membros<br /><br />Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica<br /></span><span>V\u00e1lida at\u00e9 31/12/2026<br /><br /> Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Concurso P\u00fablico<br /> V\u00e1lida at\u00e9 02/06/2026</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.petropolis.rj.leg.br/author/adriana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis", "type": "rich"}